DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051400244 244 Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2024, que objetiva: FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: APOGEU CENTER - R$ 46.840,90; BIO LOGICA DISTRIBUIDORA EIRELI - R$ 889,40; DENTAL IPO LTDA - R$ 27.661,80; DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 44.446,20; DIABETICOS EIRELLI - R$ 5.950,00; M T ES T A ATACADO LTDA - R$ 586,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 59.619,84. Tacima - PB, 13 de maio de 2024 LUIS RODRIGUES SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 LEI 14.133/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2024 OBJETIVO: Aquisição de equipamentos eletrônicos e material permanente, destinado ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Teixeira/PB. DATA ENVIO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Com início em 13 de Maio de 2024 às 17h00min; DATA DA SESSÃO DE LANCES: 24 de Maio de 2024, às 08h30min; LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES: Na sala de sessões, localizada no anexo do Centro Administrativo e Educacional de Teixeira, Rua José Ramalho Xavier, Centro, Teixeira - PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, os interessados poderão obter o Edital exclusivamente pelos site www.teixeira.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br. Teixeira/PB, 10 de Maio de 2024. CHARLLES MARÇAL SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa de construção civil para, execução dos serviços de reforma e construção de infraestrutura na praça Carlos Pessoa , no município de Umbuzeiro - PB; Convênio Governo Federal nº 914421 - Contrato de Repasse Caixa Econômica 1078258-51. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 05 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:40 horas do dia 05 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2023/23; Decreto Municipal nº 11/2023/23; Decreto Municipal nº 12/23; Decreto Municipal nº 12/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Umbuzeiro - PB, 9 de Maio de 2024. ALCEU DA COSTA LIMA Agente de Contratação ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE DE AGUDOS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 17/2024 O MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei nº. 14.133/2021 e legislação pertinente, encontra-se aberta a licitação sob a modalidade de PREGAO ELETRÔNICO, tipo menor preço, para contratação do objeto abaixo descrito: OBJETO: AQUISIÇÃO DE CALCÁRIO DOLOMÍTICO PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS, CONFORME CONVÊNIO Nº 941387/2023 - MAPA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 13h00min do dia 10/05/2024 até às 13h00min do dia 27/05/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 13h00min do dia 27/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE LANCES: às 14h00min do dia 27/05/2024. LOCAL: www.bllcompras.org.br - BLL O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis, na sede da Licitante, telefone (41) 3624-1808, nos sites www.bllcompras.org.br, www.agudosdosul.pr.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br ou por solicitação no e-mail [email protected] Agudos do Sul, PR, 9 de maio de 2024 JESSE DA ROCHA ZOELLNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Abatiá - Estado do Paraná, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, que tem por objeto "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONERS E CARTUCHOS DE IMPRESSORAS NO VALOR MÁXIMO DE R$ 245.167,91 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)". O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.bll.org.br. A abertura da sessão pública do pregão eletrônico ocorrerá no dia 30 de maio de 2024 às 09h00min, no site www.bll.org.br. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas no endereço [email protected], em horário de expediente das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 16:30 horas, pelo telefone (43) 3556-1222 ou pelo Portal de Transparência no site www.abatia.pr.gov.br. Abatia - PR, em 9 de maio de 024. NELSON GARCIA JUNIOR Prefeito RICARDO JOSÉ DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 LICITAÇÃO COM LOTE PARA AMPLA CONCORRÊNCIA E LOTE COM RESERVA DE COTAS "ABERTO E FECHADO" OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENE BUCAL, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/05/2024 às 08h00min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 03/06/2024 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 211.140,00 (duzentos e onze mil e cento e quarenta reais). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/para-fornecedores, no site do Banco do Brasil, licitação nº 1045467. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/para- fornecedores ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência:https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow==/consulta/ 65731. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8654 Almirante Tamandaré, 10 de maio de 2024. ROSANA ESSER Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 95/2024, Pregão Eletrônico nº: 050/2024 Partes: Município de Arapongas e AUTO ARAPONGAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 75.405.860/0001-04, representado por DOMINGOS ANTONIO ANDRÉ JUNIOR - Contrato nº 381/2024 - R$ 166.500,00. Objeto: Aquisição de veículo tipo SUV adaptado para viatura da Patrulha Maria da Penha, com recurso do Convênio 949847/2023, em atendimento a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito - SESTRAN. Valor: R$ R$ 166.500,00 (cento e sessenta e seis mil e quinhentos reais). O prazo de vigência tem início em 9 de maio de 2024 e se encerra em 31 de dezembro de 2024. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 107/2023, Contrato nº: 431/2023- 1º Termo Aditivo, Dispensa nº: 040/2023 Partes: Município de Arapongas e VALDIR APARECIDO LEITE 00045689903, inscrito no CNPJ sob o n° 32.720.378/0001-56, neste ato representada por VALDIR APARECIDO LEITE. Objeto: Contratação de empresa para realização de eventos musicais nos serviços de convivência e fortalecimento de vínculo, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Digital n° 1581/2024 e com fundamento no Art. 104, I; art. 124, I, "b" e art. 125 da Lei 14.1333/21, acordam as partes em acrescer 18 (dezoito) horas no item 1 do contrato. A alteração contratual carretará um acréscimo ao valor do contrato de R$ 4.140,00 (quatro mil, cento e quarenta reais), passando o valor total do contrato de R$ 16.560,00 (dezesseis mil, quinhentos e sessenta reais) para R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais). As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Licitatório Nº 28/2024. Ampla Concorrência. O Município de Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, as 09h:00 min (nove) horas, no dia 28 de maio de 2024, Local: plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, na forma da Lei 14.133/21, do Decreto Municipal nº. 10/2024, objetivando Aquisição de 01 (um) Trator Agrícola Novo Zero Horas de Pneus com Tração Mínima de 4x4 com Potência Mínima de 80cv através do Convenio N° 021/2024 - Deagro Protocolo N° 20.984.783-3 entre o Município de Barracão/PP e a SEAB 0 Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, nas Condições Previamente Dispostas no Termo de Referência e no Edital, nas condições fixadas no presente edital e seus anexos, sendo a presente licitação do tipo Menor Preço por Item. Edital na integra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no site www.barracao.pr.gov.br - licitações e na Plataforma https://www.gov.br/compras/pt- br. Informações complementares através do telefone (49) 3644-1215. Barracão/PR, 13 de maio 2024. JORGE LUIZ SANTIN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo Licitatorio Nº 31/2024 Ampla Concorrência Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço Por Item Entidade Promotora: Município De Barracão/PR O Município De Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade Pregão Eletrônico, as 09h:00 min (nove) horas, no dia 05 de junho de 2024, Local: plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, na forma da Lei 14.133/21, do Decreto Municipal nº. 10/2024, objetivando Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Sessões De Fisioterapia Em Âmbito Ambulatorial E Domiciliar Para Realização De Tratamentos Fisioterapêuticos A Pacientes Com Prescrição Médica Mediante A Avaliação Fisioterapêutica Das Fisioterapeutas Do Município De Barracão/PR Para Os Usuários Da Secretaria De Saúde, Nas Quantidades Estimadas E Condições Previamente Dispostas No Termo De Referência E No Edital, nas condições fixadas no presente edital e seus anexos, sendo a presente licitação do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Edital na integra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no site www.barracao.pr.gov.br - licitações e na Plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares através do telefone (49) 3644-1215. Barracão/PR, 13 de maio 2024. JORGE LUIZ SANTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CALIFÓRNIA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2024 CONCORRENCIA Nº 5/2024 - PMC O Município de Califórnia, Estado do Paraná, em conformidade com a Lei Federal n° 14133/21 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados a republicação do edital de licitação referente ao Processo Licitatório nº 057/2024, Concorrência nº 005/2024, objetivando a Aquisição de sinalização viária vertical e horizontal e rampas de acessibilidade, conforme descrição no Termo de Referência. Desta forma, o certame será realizado em nova data, às 09h00min do dia 29 de maio de 2024, na site licitardigital.com.br. O Edital deverá ser retirado diretamente no site www.california.pr.gov.br, e informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3429-1242, ou na sede da prefeitura, sito à Rua 17 de dezembro, nº 149, no horário das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, de Segunda a Sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. A pasta técnica com a documentação completa do edital, anexos, e demais documentos encontram-se à disposição para verificação na Prefeitura. Califórnia, 10 de maio de 2024. PAULO WILSON MENDES Prefeito