DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051400245 245 Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 94/2024 A Prefeitura Municipal de Campina da Lagoa, através do Pregoeiro Municipal e da Comissão Municipal de Licitações, com a devida autorização do Senhor Milton Luiz Alves, Prefeito Municipal de Campina da Lagoa, vem por meio deste, comunicar a realização do PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, nos termos nos termos do Decreto n.º 10.024/2019 e da Lei Complementar Federal n.° 14.133/2021, aplicando-se, subsidiariamente a Lei Complementar Federal n.° 123/2006, e demais legislação aplicável e pelas normas do Portal de Compras Eletrônicas do BLL - Bolsa de Licitações do Brasil e pelas condições previstas no Edital, torna publica a realização de licitação, no dia 27 de maio de 2024, às 09:00 horas, na modalidade Pregão Eletrônico. OBJETO: Referente aquisição de uma pá carregadeira para atender a Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS: os documentos devem ser anexados na plataforma < https://bll.org.br/>, até o dia 27 de maio de 2024, às 09:00 horas. DATA DE ABERTURA DO CERTAME: 27 de maio de 2024, às 09:01 horas. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ ENCAMINHAMENTOS: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://bll.org.br/r. ENDEREÇO FÍSICO: Prefeitura Municipal, Departamento de Licitações, Rua Vereador Homero Franco, 851, Centro, Campina da Lagoa/PR. - FONE: (44) 3542-2303. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: A presente Licitação será realizada menor preço por ITEM. INFORMAÇÕES: Rua Vereador Homero Franco, 851 - Departamento de Licitações - CEP 87.345-000, Campina da Lagoa - Paraná. Fone: (44) 3542-2300 das 08:00 às 11:30 horas e das 13:00 ás 17:00 horas. Edital e anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal de Campina da Lagoa - PR, no site https://www.campinadalagoa.pr.gov.br/ ou através de solicitação pelo e-mail: [email protected],. Campina da Lagoa, 9 de maio de 2024. ANA CAROLINA GIARETA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BONITO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º 12/2024 O Prefeito do MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a legitimidade do procedimento licitatório, em especial a habilitação e resultado do julgamento da proposta de preço, proferida pela Comissão Permanente de Licitação, e acolhendo o parecer favorável da Procuradoria Jurídica deste município, estando em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação aplicada e suas alterações, HOMOLOGA E ADJUDICA o resultado do processo licitatório nº 31/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PATRULHA MECANIZADA CONFORME CONVÊNIO Nº 928258/2022 - MAPA/MUN CAMPO BONITO - PLANTADEIRA PLANTIO DIRETO 07 LINHAS. Empresa: NM INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - CNPJ: 24.735.598/0001-25, com valor de R$ 75.999,99 (Setenta e cinco mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Campo Bonito, 13 de Maio de 2024. MARIO WEBER PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 Pregão Eletrônico nº 18/2024 Capanema,10/05/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS CONFORME O CONVÊNIO 941883- 2023, TIPO COLHEDORA DE FORRAGEM DE ÁREA TOTAL, PLANTADEIRA DE PLANTIO DIRETO 7 LINHAS, GRADE ARADORA INTERMEDIÁRIA, CELEBRADO ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (MAPA) Contratante: Município de Capanema-pr Contratado: SANTAGRO COMERCIO AGRÍCOLA LTDA Valor: R$59.600,00 (Cinqüenta e Nove Mil e Seiscentos Reais). Américo Bellé. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO AVISO DE LICITACAO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 Modalidade: Concorrência. Edital nº 90003/2024. Forma: Eletrônico. Local: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Data da Licitação: Dia 04 de junho de 2024, às 09:00 (nove) horas. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obra de Reforma e Ampliação do CRAS Nossa Senhora Aparecida. Valor máximo estimado: R$ 252.895,23 (duzentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e noventa e cinco reais e vinte e três centavos). Gênero: Obras Públicas. O Edital e a Pasta Técnica encontra-se à disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura de Chopinzinho, Divisão de Licitações e Contratos, Rua Miguel Procópio Kurpel, nº 3.811 - Chopinzinho/PR, das 08:00/12:00 e das 13:00/17:00hrs, e no endereço eletrônico: www.chopinzinho.pr.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo telefone: (46) 3242-8614. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORAÍ EXTRATO DE CONTRATO: 41/2024 - PMF MODALIDADE: 1/2024 - Concorrência CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL FLORAÍ CONTRATADA: ITAFÉ CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução da modernização do campo de futebol municipal Orlando Peron, no município de Floraí/Pr. Valor Total R$ 558.450,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais) DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: quarta-feira, 8 de maio de 2024 PRAZO DE VIGÊNCIA: 8 maios 2025. Floraí, 8 de maio de 2024. Edna de Lourdes Carpiné Contin. Prefeita EXRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO: O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: a) Processo Nº: 20/2024 b) Licitação N: 1/2024 - CC c) Modalidade: Concorrência d) Data Homologação: 08/05/2024 e) Objeto da Licitação: Contratação de empresa de engenharia para a execução da modernização do campo de futebol municipal Orlando Peron, no município de Floraí/Pr. Participante: ITAFÉ CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA Quantidade de itens: Total do Participante: R$ 558.450,00 Total do Total Geral: R$ 558.450,00. Floraí, 8 de maio de 2024. Edna de Lourdes Carpiné Contin. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução obra de infraestrutura urbana - drenagem de águas pluviais para atender a região do Jardim São Luiz / Três Pinheiros, atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu/PR, em cumprimento ao Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, de acordo com as especificações detalhadas no Projeto Básico, do Edital e seus anexos. Abertura e avaliação das propostas: 04 de junho de 2024, às 09h00min. O edital e seus anexos poderão ser retirados nos sítios eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG 987563) e http://www2.pmfi.pr.gov.br/giig/portais/ portaldatransparencia/licitacoes/wfrmLicitacoes.aspx - Portal da Transparência). Maiores informações podem ser obtidas no horário das 07h30min às 13h30min de segunda-feira a sexta-feira, pelo telefone/WhatsApp (45) 2105-1370 ou pelo e-mail nathalia.nmam@ pmfi.pr.gov.br (não utilizar provedor hotmail). Foz do Iguaçu-PR, 8 de Maio de 2024. ELIANE DAVILLA SAVIO Secretária Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 294/2024 decorrente da Ata de Registro de Preços nº 187/204, Pregão Eletrônico nº 039/2024 - Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA Contratada: APPLAUSO VEICULOS LTDA - DEMAIS, CNPJ nº 02.084.388/0001-81 Objeto do Contrato: Aquisição de 02 (dois) veículos tipo Sedan, para atender a Programação cadastrada no SIGTV nº 410880920230001, referente a política pública 55901410880202301, Processo SEI nº 71000074893202372, do programa Estruturação do SUAS - Portaria 886, com intuito de investimento ao Serviço de Proteção Social Básica, visando cumprir a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, desse município de Guaíra/PR. Valor Total: R$ 191.560,00 (cento e noventa e um mil e quinhentos e sessenta reais). Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste termo será de 12 (doze) meses, com início na data de assinatura e término em 06 de maio de 2025, e terá sua eficácia após a publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Município, não sendo permitida sua prorrogação. Data de Assinatura: 06 de maio de 2024. Foro: Guaíra - Paraná. Guaíra-PR, em 9 de maio de 2024. HERALDO TRENTO. Prefeito EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 298/2024 decorrente da Ata de Registro de Preços nº 189/204, Pregão Eletrônico nº 055/2024 - Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA Contratada: CARELLI AUTOMOTORES LTDA - DEMAIS, CNPJ nº 82.522.178/0002-48 Objeto do Contrato: Contratação para fornecimento de 01 (um) caminhão modelo vuc com carroceria metálica aberta, objeto do Convênio MAPA nº 925907/2022 - Plataforma + Brasil nº 51982/2022 através de emenda parlamentar, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agropecuária, Infraestrutura e Meio Ambiente, desse município de Guaíra/PR. Valor Total: R$ 197.460,00 (cento e noventa e sete mil e quatrocentos e sessenta reais). Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste termo será de 12 (doze) meses, com início na data de assinatura e término em 07 de maio de 2025, e terá sua eficácia após a publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Município, não sendo permitida sua prorrogação. Data de Assinatura: 07 de maio de 2024. Foro: Guaíra - Paraná. Guaíra-PR, em 9 de maio de 2024. HERALDO TRENTO. Prefeito EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 284/2024 Dispensa de Licitação por Limite nº 017/2024, Processo Administrativo nº 136/2024 - Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA, CNPJ nº 77.857.183/0001-90 Contratada: DNA MED BRASIL LTDA - EPP, CNPJ nº 41.665.545/0001-02 Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada no fornecimento de testes rápidos "tipo Swabinho" para detecção rápida de antígenos COVID-19 (Ag-TDRs), destinados ao Setor de Saúde do município para testes em pacientes da rede municipal de saúde, desse município de Guaíra/PR. Valor Total: R$ 4.750,00 (quatro mil e setecentos e cinquenta reais). Recursos Orçamentários: 1976/ 9 / 1 / 2090 / 3339030350000000000 / 10815 Fundamentação: Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 06 (seis) meses, com início na data de assinatura e término em 29 de outubro de 2024, podendo ser prorrogado por igual período, nos termos da Lei n° 14.133/2021. Data de Assinatura: 29 de abril de 2024. Foro: Guaíra - Paraná. Guaíra-PR, em 9 de maio de 2024. HERALDO TRENTO. Prefeito EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 285/2024 Dispensa de Licitação por Limite nº 015/2024, Processo Administrativo nº 111/2024 - Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA, CNPJ nº 77.857.183/0001-90 Contratada: A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - EPP, CNPJ nº 22.627.453/0001-85 Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada no fornecimento de testes rápidos e outros materiais, para diagnóstico de Vírus da Dengue, destinados ao Setor de Saúde do município para testes em pacientes da rede municipal de saúde, desse município de Guaíra/PR. Valor Total: R$ 5.997,00 (cinco mil, novecentos e noventa e sete reais). Recursos Orçamentários: 844 / 9 / 1 / 2049 / 3339030350000000000/ 415 Fundamentação: Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 06 (seis) meses, com início na data de assinatura e término em 29 de outubro de 2024, podendo ser prorrogado por igual período, nos termos da Lei n° 14.133/2021. Data de Assinatura: 29 de abril de 2024. Foro: Guaíra - Paraná. Guaíra-PR, em 9 de maio de 2024. HERALDO TRENTO. Prefeito