DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR MÁXIMO DA PROPOSTA: R$ 2.073.297,48(dois milhões, setenta e três mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos). PROTOCOLO DOS ENVELOPES PROPOSTA E HABILITAÇÃO: até as 09:00 (nove horas) do dia 14/06/2024 (quatorze de junho de 2024). CREDENCIAMENTO: até as 09:00 (nove horas) do dia 14/06/2024 (quatorze de junho de 2024). ABERTURA DA LICITAÇÃO: as 09:10 (nove horas e dez minutos) do dia 14/06/2024 (quatorze de junho de 2024). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: Sala de Reuniões do Paço Municipal, Praça dos Três Poderes nº 23, CEP 84.900-000, Ibaiti, Estado do Paraná. RETIRADA DO EDITAL: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti, 10 de maio de 2024 ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA DO OESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 ELZA HAASE RODRIGUES, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais; Considerando o parecer jurídico exarado pelo Advogado do Município; HOMOLOGA o julgamento proferido pela Comissão de Contratação, nomeada pela Portaria 101/2024, de 24 de abril de 2024, sobre o Processo Licitatório n.º 010/2024, Modalidade Concorrência n.º 002/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada, por regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais e mão de obra, para realização e execução de uma ciclovia, nas margens da pr-239, km 566+137m até km 568+937 m com serviço de remoção da camada vegetal, serviço de terraplanagem com corte e aterro, serviço de compactação de sub leito com 95% PN, brita graduada com espessura compactada conforme indicado no projeto, pintura de imprimação, pintura de ligação e concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) com obras complementares (drenagem e sinalização). ADJUDICA o objeto da citada licitação em favor da proponente OESTE SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ Nº 27.939.531/0001-09, tudo conforme o constante da Ata de Reunião, lavrada pela Comissão de Contratação, acostada ao referido processo. Iracema do Oeste, 10 de Maio de 2024. ELZA HAASE RODRIGUES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOESTE EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATO 213/2023 O MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, neste ato representado por seu prefeito municipal, Sr. Silvio de Souza. Contratado: MINERPAV LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ 46.782.494/0001-04, com endereço à Rodovia PR 182, KM 488, s/n, CEP: 85.770-000, Industrial, Realeza/PR. Neste ato representada por Michael Cezne de Souza. Objeto: Fica prorrogado o presente contrato por mais 90 (noventa) dias, comtemplando com as determinações do art. 57 da Lei 8.666/93. As demais cláusulas que não forem incompatíveis com o presente temo, permanecem inalteradas. Silvio de Souza e Michael Cezne de Souza. 8//05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Publicado no DOU 3 de 09/05/2024, no DOU - Diário oficial da união, pagina 232. OBJETO: Aquisição de Implementos agrícolas para a Secretaria de Agricultura desta Municipalidade. ITENS RETIFICADOS: 1 2. DATA E HORA DA ABERTURA: ALTERADO - 1.3 INÍCIO DO RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: ALTERADO - 1.4. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ALTERADO - 1.1- DESCRIÇÃO DOS ITENS: ALTERADO. NOVA DATA DE ABERTURA: 27 de maio de 2024 às 08h00min. Mangueirinha, 13 de maio de 2024. ELÍDIO ZIMERMAN DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 869/2024 Objeto: Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para oficineiros de Violão/Canto Coral, Assistente Social, Psicólogo, Oficina de Artesanato, Profissional Orientador Social ou Educador Social, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Assistência e Cidadania, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 21 de junho de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 21 de junho de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-Pr, 3 de maio de 2024 VICTOR CELSO MARTINI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 817/2024 Objeto: Aquisição de barracas - tipo TENDA para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Marialva - PR, pelo Menor Preço por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 29 de maio de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 29 de maio de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-Pr, 8 de maio de 2024 VICTOR CELSO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024 Processo Administrativo nº 040/2024 O Município de Marilena-PR, torna público que fará realizar, as 09:00 horas do dia 28 DE MAIO de 2024, na Rua Dante Pasqualeto, nº 855 em Marilena, Paraná, Brasil, Plataforma Eletronica COMPRAS-BR - https://comprasbr.com.br/, abertura do PREGÃO ELETRONICO, tipo menor preço por LOTE. Objeto: Aquisição de um playground em formato de foguete confeccionado em fibra de vidro a ser instalado na Praça da Matriz do Município de Marilena-Pr, oriundos de modalidade de Transferência Especial, Programa 09032024, Plano de ação 09032024-069930/2024 A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados através da página do Portal de Transparência do Município e sede da Prefeitura, http://marilena.pr.gov.br/ a partir do dia 13 DE MAIO DE 2024, no horário das 08h00min até as 11h30mn e das 13h00mn ás 17h00. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado - Telefone (44) 3430-0300 - "e-mail" preferencialmente [email protected]. Marilena, 10 de maio de 2024. JOSÉ APARECIDO DA SILVA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024 Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de um biodigestor de pequeno porte para resíduos orgânicos na Escola Mun. Vicente Liberato, conforme Contrato de Prestação de Serviços N° 4500071764 - ITAIPU 2023, conf. Termo de Referência Anexo I. Data: 28/5/2024, 9h, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos fones: (44) 3258-1122 e 99926-0030. LEANDRO AUGUSTO DO PRADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Nova Santa Bárbara torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 24 de junho do ano de 2024, na plataforma de Compras Governamentais - http://www.gov.br/compras - UASG - 985457, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s) Local do objeto: Sede do Município Objeto: Recape em CBUQ Quantidade e unidade de medida: 15.027,73 m2 Prazo de execução: 240 dias A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara e na plataforma de Compras Governamentais - http://www.gov.br/compras. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Nova Santa Bárbara, 3 de maio de 2024 ELAINE CRISTINA LUDITK DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 Contratante: Município de Perobal Contratado: ARI ERICH GOHL - ME. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição e Instalação de Parques Infantis, no Município de Perobal-Pr, com recursos provenientes do Convênio/MESP n.º 943530/2023, firmado entre a União, por intermédio do Ministério do Esporte/MESP, e o Município de Peroba/Pr Valor Total: R$41.180,00 (quarenta e um mil, cento e oitenta reais). Vigência:08 de maio de 2024 a 08 de maio de 2025. Fundamentação: Pregãonº4/2024. Lei Federal n.º 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO N.º 35/2024 Contratante: Município de Perobal Contratado: ARI ERICH GOHL - ME. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição e Instalação de Parques Infantis, no Município de Perobal-Pr, com recursos provenientes do Convênio/MESP n.º 943530/2023, firmado entre a União, por intermédio do Ministério do Esporte/MESP, e o Município de Peroba/Pr.Valor Total: R$ 30.090,00 (trinta mil e noventa reais). Vigência: 08 de maio de 2024 a 08 de maio de 2025. Fundamentação: Pregãonº4/2024. Lei Federal n.º 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 4/2024 CREDENCIAMENTO A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Pinhalão, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a partir do dia 29 de maio de 2024 às 08:30:00 horas, no endereço, RUA GERALDO VIEIRA, 410, CENTR O, PINHALÃO-PR, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação n° 04/2024-CC na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO. Informamos que a íntegra do Edital poderá ser solicitada através do e-mail: [email protected] ou pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==. Objeto da Licitação: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS DE CASA DE APOIO PARA PACIENTES EM TRATAMENTO EM LONDRINA E CURITIBA. Critério de Julgamento - Credenciamento/chamamento público. Pinhalão, 10 de maio de 2024. KARINA DA CUNHA SILVA Agente de Contratação