DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, www.gov.br/compras/pt- br, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das 08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas. Valor máximo: R$ 210.726,72 (Duzentos e dez mil, setecentos e vinte e seis reais e setenta e dois centavos). Critério de Julgamento - Menor preço por item. Pinhalão, 10 de maio de 2024. FRANCIERI APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Registro de Preços/Prioridade Local e Regional A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 29/05/2024, propostas para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos em veículos baixos e médios da frota municipal. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / d B 2 c q H x 0 n AQ c U V 6 j V A E X b A = = , www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das 08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas. Valor máximo: R$ 568.020,00 (quinhentos e sessenta e oito mil e vinte reais). Critério de Julgamento - Menor preço por item. Pinhalão, 10 de maio de 2024. RAÍSSA PIMENTEL VILAS BOAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Registro de Preços/Exclusivo ME, EPP e MEI A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 03/06/2024, propostas para Contratação de empresa especializada para locação de impressoras copiadora/multifuncional com fornecimento de suprimentos. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / d B 2 c q H x 0 n AQ c U V 6 j V A E X b A = = , www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das 08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas. Valor máximo: R$ 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais). Critério de Julgamento - Menor preço por item. Pinhalão, 13 de maio de 2024. RAÍSSA PIMENTEL VILAS BOAS Pregoeira AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Agente de Contratação, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar dispensa eletrônico, com base no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para: Contratação de empresa para recuperação e proteção de nascentes conforme Instrumento de Repasse nº 4119202/2023 com a Itaipu Binacional Programa Mais Que Energia. Valor máximo: R$ 22.770,00 (vinte e dois mil e setecentos e setenta reais). Período de Propostas: De 14/05/2024 às 08:00h até 22/05/2024 às 08:00h Período de Lances: De 22/05/2024 às 08:30h até 22/05/2024 às 14:30h O recebimento será exclusivamente por meio de sistema eletrônico: compras.gov.br. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos www.gov.br/compras/pt-br, https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão-PR, no horário das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Critério de Julgamento - Menor preço por item. Pinhalão, 13 de maio de 2024. KARINA DA CUNHA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS O 9º. TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 113/2020 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. CONTRATADO: RIO VERDE ÔNIBUS - EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 06.012.643/0001-31. DO OBJETO: Constitui objeto do presente a prorrogação da vigência e execução de serviços de Transporte Escolar para o Ensino Regular (Fundamental, Médio, Educação de Jovens e Adultos) para os estudantes da rede Municipal, Estadual e Curso de Formação de Docentes, através da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 07 de julho de 2024 a 07 de julho de 2025. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2024. O 1º. TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 101/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. CONTRATADO: RIO VERDE ÔNIBUS - EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 06.012.643/0001-31. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência contratual e acréscimo de serviços nos Lotes 1, 2 e 4 do contrato cujo objeto é "prestação de serviços de Transporte Escolar para atendimento às linhas de apoio e área rural". DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: Fica prorrogado o prazo de vigência pelo período de 17 de maio de 2024 a 17 de maio de 2025. DO ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS: Sobre o valor contratual, aplica-se o acréscimo de R$ 126.648,00 (cento e vinte e seis mil seiscentos e quarenta e oito reais) nos lote 1, 2 e 4, totalizando um acréscimo de 5,1986% sobre o valor do contrato. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 14/2024 Inexigibilidade 90039/2024 Objeto: Credenciamento de empresas para serviços de Alinhamento e Balanceamento dos veículos da frota municipal. VALOR TOTAL: R$ 113.711,20 (Cento e treze mil, setecentos e onze reais e vinte centavos). PROTOCOLO DOS ENVELOPES: De 15 de maio de 2024 a 15 de maio de 2025. DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS: 07 de julho de 2024, ás 08h30 min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Prudentópolis. INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130 Ramal 8012, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. ANDRIELE S. LUPEPSA Membro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O MUNICIPIO DE QUATIGUA, Estado do Paraná torna público que fará realizar, às 08 (oito) horas do dia 03 de junho do ano de 2024, na plataforma BLL COMPRAS (HTTPS://bllcompras.com/Home/Login),CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do Projeto: Sede do Município Objeto: Pavimentação em CBUQ sobre pedras irregulares Quantidade e Unidade de Medida: 8.245,15 m2 Prazo de Execução: 180 dias A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Quatiguá e na plataforma BLL COMPRAS. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Quatiguá, Paraná, 13 de maio de 2024. ADELITA PARMEZAN DE MORAES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 RETIFICADO OBJETO: Aquisição de Veículo tipo Ônibus Rodoviário Usado - capacidade mínima de 44 lugares - a ser utilizado pela, Secretaria Municipal de Obras Públicas, Viação e Urbanismo do município de Rancho Alegre - PR. Valor: R$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais), conforme Anexo I deste Edital Retifica-se a seguinte data: Abertura das Propostas: A partir das às 09 horas e 00 minutos do dia 23 de maio de 2024. Local/Plataforma: Sistema de Compras do Governo Federal www.gov.br/compras. Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos. Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Data: 07/05/2024 Assinatura: Fernando Carlos Coimbra - prefeito Pregão Eletrônico nº 003/2024 Processo Administrativo nº 024/2024 FERNANDO CARLOS COIMBRA prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº021/2024 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI Licitação conforme disposição da Lei nº 123/2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Municipal nº 814/08/2021, com Microempresas e Empresa de Pequeno Porte, sediadas nos municípios integrantes da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão - COMCAM. O Município de Rancho Alegre D'Oeste - PR, torna público aos interessados, que fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO - Menor Preço por Item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n.º 1.746/2024 e demais legislação aplicável. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais de consumo, Copa, Cozinha, Higiene e Limpeza e Gás liquefeito, destinados a atender os Departamentos Municipais do Município de Rancho Alegre D'Oeste, de acordo com o Termo de Referência; Data e Horário do recebimento das Propostas e Documentos de habilitação a partir das 08h30min do dia 15 de Maio de 2024. Data e horário da Abertura das Propostas: às 08h30min do dia 27 de Maio de 2024. Data e Hora da Disputa: às 09h00min dia 27 de Maio de 2024 (Horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br INFORMAÇÕES: O Edital e anexos poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected], nos sites www.ranchoalegredoeste.pr.gov.br e www.bll.org.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos pelo telefone (44) - 35561186 ou deverão ser dirigidos ao Departamento de Licitações. Rancho Alegre D'Oeste - PR, 10 de Maio de 2024. EVERTON CASSIO ZANUTO Prefeito