DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Estimado: R$ 125.571,85 (cento e vinte e cinco mil e quinhentos e setenta e um reais e oitenta e cinco centavos). O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes e no site https://www.bll.org.br. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 13 de maio de 2024. FRANCISCO ANTÔNIO BONI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2024 O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 03/06/2024 às 10h00min, abertura da sessão pública, referente ao Edital de Concorrência Eletrônica nº 015/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA PARA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTA ESMERALDA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Estimado: R$ 69.197,18 (sessenta e nove mil e cento e noventa e sete reais e dezoito centavos). O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes e no site https://www.bll.org.br. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 13 de maio de 2024. FRANCISCO ANTÔNIO BONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024/PMSIO INEXIGIBILIDADE Nº 10/2024, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 55/2024 ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE - ESTADO DO PARANÁ O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor Jean Pierr Catto, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que estará a partir desta publicação, de 10 de maio de 2024 até a data de 05 de junho de 2024, estará realizando Credenciamento para Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com base na Lei Nº 11.947, de 16 de Junho de 2009 e a Resolução Nº 06 - FNDE, de 08/05/2020. Afim de atender às necessidades das escolas e centros de educação infantil do Município de Santa Izabel do Oeste, por um período de 12 (doze) meses, com Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Recursos Próprios. O edital poderá ser retirado pelo Portal da Transparência https://santaizabeldooeste.atende.net/cidadao., informações complementares sobre o Edital poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua Acácia, 1317, Centro, cidade de Santa Izabel do Oeste, Estado do Paraná, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h00min às 17h00min, ou ainda pelo Fone/Fax: (46) 3542-1360 e pelo e-mail: [email protected]. Os envelopes serão recebidos no dia 05 de junho de 2024, às 09:00hs, serão abertos na mesma data e horário, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração do Município de Santa Izabel do Oeste - PR, para o processo de Credenciamento. Santa Izabel do Oeste/PR, 9 de maio de 2024. JEAN PIERR CATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Santana do Itararé, Estado do Paraná torna público que fará realizar, às 09:30 horas do dia 21 de junho do ano de 2024, na plataforma meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, pelo site www.bll.org.br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES (etapa 01), (materiais e mão de obra), referente ao Contrato de Financiamento nº 0606257-48 FINISA: Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Santana do Itararé - PR e na plataforma www.bll.org.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Santana do Itararé - PR, 13 de maio de 2024. JOSÉ DE JESUZ IZAC Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Santana do Itararé, Estado do Paraná torna público que fará realizar, às 09:30 horas do dia 24 de junho do ano de 2024, na plataforma meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, pelo site www.bll.org.br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Contratação de empresa visando o fornecimento e instalação de Sistemas de Geração de Energia Fotovoltaica, conectado à rede ON-GRID da concessionária de energia (materiais e mão de obra), com base em recursos provenientes da ITAIPÚ sob repasse nº 4124004/2023 - (lote 1), e referente ao Contrato de Financiamento nº 0606257-48 FINISA: Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - (lote 2). A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Santana do Itararé - PR e na plataforma www.bll.org.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Santana do Itararé - PR, 13 de maio de 2024. JOSÉ DE JESUZ IZAC Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO AVISO DE ANULAÇÃO Torna-se indevida a publicação do dia 07 de maio de 2024, Seção 3, página nº87, referente a Homologação da Concorrência nº 002/2024, ante a pendência ao prazo recursal. São João, 8 de maio de 2024. CLOVIS MATEUS CUCCOLOTTO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2024 CONCORRÊNCIA n° 002/2024 CONTRATANTE: Município de São João, Estado do Paraná, com sede à Avenida XV De Novembro, Nº 160, inscrito no CNPJ/MF nº 76.995.422/0001-06, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Sr. CLOVIS MATEUS CUCCOLOTTO, portador da Cédula de Identidade RG nº ..- e do CPF/MF nº ..-, e CONTRATADA: PEDREIRA SANTIAGO LTDA, com sede na Rua 13 de Maio s/nº, Bairro São Miguel, em Chopinzinho/PR, CEP 85.650-000, inscrita no CNPJ nº 77.744.134/0001-41, neste ato representada pelo Senhor MOISES DE GASPERIN, portador da Cédula de Identidade nº..- e do CPF/MF ..-**. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE TRATAMENTO SUPERFICIAL TRIPLO - TST EM ESTRADA VICINAL RURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO/PR, decorrente da CONCORRÊNCIA n° 002/2024, homologada pelo CO N T R AT A N T E . VALOR: 2.235.000,0 (dois milhões e duzentos e trinta e cinco mil reais). APLICAÇÃO DE MULTA: Compete à Divisão de Tesouraria do CONTRATANTE a aplicação de multas. PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORO: Comarca de São João, Estado do Paraná. PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0023/2024 - PMS - UASG 988461 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SARANDI/PR. Abertura: 28 de maio de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e-mail: [email protected] Sarandi, 9 de maio de 2024. DANIEL DE OLIVEIRA LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de medicamentos para serem distribuídos aos pacientes nas farmácias e nos dispensários das unidades básicas de saúde, para uso na Unidade Pronto Atendimento (UPA) e Pronto Atendimento Municipal (PAM) e para atender decisões judiciais. DATA DE ABERTURA: 27 de MAIO de 2024, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 7.330.647,85 (sete milhões, trezentos e trinta mil, seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). Toledo - PR, 10 de maio de 2024 ANDRIWS TODESCHINI PRESTES Secretário da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de pavimentação e recape em concreto betuminoso usinado à quente (CBUQ) de TRECHO DA RUA JOÃO PATTES, no bairro Nossa Senhora das Graças, no Município de União da Vitória/PR, um total de 4.788,81 m², incluindo: serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio com sarjeta, urbanização, sinalização de trânsito, drenagem e ensaios tecnológicos, de acordo com edital, projetos e memoriais anexo a este processo. FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço. FORMA DE EXECUÇÃO: Empreitada Por Preço Global. MODO DE DISPUTA: "Aberto e Fechado" DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30min do dia 25/06/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 25/06/2024 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Agente de Contratação. VALOR GLOBAL MÁXIMO ESTIMADO: R$ 1.443.310,97 (Um milhão quatrocentos e quarenta e três mil trezentos e dez reais e noventa e sete centavos). Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Licitação da Prefeitura de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, 4º Andar, Bairro Centro - União da Vitória/PR, Telefone (42) 3521-1237. E-MAIL: [email protected] SITE: www.uniaodavitoria.pr.gov.br - Link "PORTAL DA TRANSPARÊNCIA". LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações" Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). União da Vitória - PR, 9 de maio de 2024. BACHIR ABBAS Prefeito