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Diário Oficial da União · 14/05/2024 · pág. 249

DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051400249 249 Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Nº 20/2024. Modalidade Nº Concorrência Eletrônica 3/2024. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para adequação de estradas vicinais no Município de Águas Belas-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 2.106.754,48 (dois milhões cento e seis mil setecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Recebimento das Propostas: A partir do dia 17 de maio de 2024 às 10h00min até o dia 29 de maio de 2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 29 de maio de 2024 às 10h01min. Disputa de Preços: 29 de maio de 2024 às 11h00min. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar 202339310003/Prefeitura. Águas Belas-PE, 13 de maio de 2024. OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 09/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de Gêneros Alimentícios para utilização na Alimentação Escolar da rede municipal de ensino. Valor R$ 765.824,00. Início do acolhimento das propostas: dia 14/05/2024 até ás 09h do dia 24/05/2024. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h, do dia 24/05/2024. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/ Alagoinha - PE, 13 de Maio de 2024. EVITON SANTOS DE MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DO CONTRATO ASS Nº 18/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. OBJETO: Registro De Preços Para Fornecimento De Gêneros De Hortifrúti Para Atender As Necessidades Das Secretarias De Saúde E Assistência Social. CONTRATADA: MARIA JOSE B MONTEIRO, CNPJ nº 15.175.740/0001-36, Valor global: R$ 11.488,00 (onze mil, quatrocentos e oitenta e oito reais). Arcoverde/PE, 6 de maio de 2024 - Célia Rejane Vidal Maciel - Secretária De Assistência Social EXTRATO DO CONTRATO SS Nº 27/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. OBJETO: Registro De Preços Para Fornecimento De Gêneros De Hortifrúti Para Atender As Necessidades Das Secretarias De Saúde E Assistência Social. CONTRATADA: MARIA JOSE B MONTEIRO, CNPJ nº 15.175.740/0001-36, Valor global: R$ 7.966,80 (sete mil, novecentos e sessenta e seis e oitenta centavos). Arcoverde/PE, 6 de maio de 2024 - André Fellipe Padilha Alves - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024- SRP Processo nº 011/2024 O Município e Fundos Municipais de Brejão-PE, torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2024 -SRP. Objeto. Constitui o Registro formal de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades conforme demandas da Prefeitura e dos Fundos Municipais. Período: 12 meses. Em favor das empresas: LEAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 26.304.066/0001-69, CNPJ/MF sob o nº 06.536.960/0001-57. Valor R$ 476.340,68; VERVANA HORTI & FRIOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 28.384.489/0001-61. Valor R$ 246.739,14; DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAVALCANTI EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 06.536.960/0001-57. Valor R$ 122.069,55 e E. CRISTINA ALMEIDA CARDOSO, CNPJ/MF sob o nº 44.052.317/0001-47. Valor R$ 20.977,00. Brejão/PE, 3 de maio de 2024. ELISABETH BARROS DE SANTANA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Nº: 018/2024. CDC. Concorrência Eletrônica nº 0002/2024 Obra. Tipo menor preço. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de Abatedouro de Animais, por período de 08 (oito) meses, visando atender ao Município. Valor: R$ 2.444.393,33. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 30 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompras.com.br. outras informações podem ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.brejinho.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38501156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Brejinho, 13 de maio de 2024. ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Nº: 019/2024. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 3/2024 Obra. Tipo menor preço. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Pavimentação em Vias Rurais, conforme Convênios nº 943503/2023 e 943292/2023, visando atender ao Município. Valor: R$ 2.066.058,47. Abertura da sessão pública: 10:15 horas do dia 30 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompras.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no endereços eletrônicos: www.brejinho.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38501156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Brejinho, 13 de maio de 2024. ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, Processo Licitatório Nº 10/2024 - Pregão Eletrônico Nº 04/2024, publicado na página 248, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 02/05/2024. Onde se lê: 02/05/2024; Leia-se: 14/05/2024 onde se lê 14/05/2024; Leia-se: 24/05/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇ ÃO Nº 042/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 036/2022 CPL/O. CONTRATADA: CONSTRUTORA PILARTEX LTDA, CNPJ nº 10.324.550/0001-10. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 098/2022 CPL/O, que tem por objeto a conclusão da construção do CMEI na Vila do Rafael - LOTE I. Ficam prorrogados os prazos de vigência e execução contratual por mais 05 (cinco) meses, tendo ambos como termo inicial a data de 20 de maio de 2024 e como termo final a data de 19 de outubro de 2024. Data: 09/05/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Nº: 00050/2024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00003/2024. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Contratação de empresa do ramo de engenharia especializada para prestação dos serviços de pavimentação asfáltica da estrada do Sítio Bengalas para o Sítio Vila Nova no município de Casinhas - PE. Valor: R$4.320.096,34 (Quatro milhões trezentos e vinte mil, noventa e seis reais e trinta e quatro centavos). Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 19 de junho de 2024. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 19 de junho de 2024. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 141/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Casinhas, 13 de maio de 2024. JULIANA BARBOSA DA SILVA AGUIAR Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-012/2024-SESA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO Estado do Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro - Secretaria Municipal de Saúde - AVISO DE REABERTURA DE PRAZO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-012/2024-SESA. OBJETO: aquisição de uma ambulância para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Cedro-PE, referente as emendas parlamentares nº. (576/23) e (599/23), conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital. tipo: menor preço. modo de disputa: aberto. a equipe de planejamento de contratações públicas deste município comunica aos interessados que o pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 15 de maio de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). devido a problemas técnicos junto ao sistema da bolsa de licitações e leilões do brasil - (BLL), onde são instruídos os pregões eletrônicos deste município, impossibilitando, assim, a disponibilização do edital no prazo estabelecido na alínea "a" do inciso II do art. 55 da lei nº. 14.133, de 01/04/2021, portanto, em observância aos princípios da legalidade e da publicidade, fica adiada o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 27 de maio de 2024. VIVIANE NOGUEIRA SOARES - coordenadora da equipe de planejamento de contratações públicas do município de Cedro-PE. Cedro-PE, 13 de maio de 2024. VIVIANE NOGUEIRA SOARES Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-013/2024-SECOINF AVISO DE REABERTURA DE PRAZO Estado do Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - AVISO DE REABERTURA DE PRAZO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-013/2024-SECOINF. OBJETO: aquisição de uma retroescavadeira e um implemento agrícola, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e infraestrutura do município de CEDRO-PE, referente ao convênio transferegov.br nº. (951910/2023/MIDR/SUDENE), conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital. tipo: menor preço (por item). modo de disputa: aberto. a equipe de planejamento de contratações públicas deste município comunica aos interessados que o pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 15h:00m. (horário de Brasília) do dia 15 de maio de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). devido a problemas técnicos junto ao sistema da bolsa de licitações e leilões do brasil - (BLL), onde são instruídos os pregões eletrônicos deste município, impossibilitando, assim, a disponibilização do edital no prazo estabelecido na alínea "a" do inciso II do art. 55 da lei nº. 14.133, de 01/04/2021, portanto, em observância aos princípios da legalidade e da publicidade, fica adiada o início da disputa para acontecer a partir das 15h:00m. (horário de Brasília) do dia 27 de maio de 2024. VIVIANE NOGUEIRA SOARES - coordenadora da equipe de planejamento de contratações públicas do município de CEDRO-PE. Cedro-PE, 13 de maio de 2024. VIVIANE NOGUEIRA SOARES Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-015/2024-SESA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO Estado do Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AVISO DE REABERTURA DE PRAZO. MODALIDADE: PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-015/2024-SESA. OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos diversos para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de CEDRO-PE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital. TIPO: menor preço (por grupo de itens). modo de disputa: aberto. a equipe de planejamento de contratações públicas deste município comunica aos interessados que o pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 20 de maio de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). devido a problemas técnicos junto ao sistema da bolsa de licitações e leilões do brasil - (BLL), onde são instruídos os pregões eletrônicos deste município, impossibilitando, assim, a disponibilização do edital no prazo estabelecido na alínea "a" do inciso II do art. 55 da lei nº. 14.133, de 01/04/2021, portanto, em observância aos princípios da legalidade e da publicidade, fica adiada o início da disputa para acontecer a partir das 15h:00m. (horário de Brasília) do dia 28 de maio de 2024. VIVIANE NOGUEIRA SOARES - coordenadora da equipe de planejamento de contratações públicas do município de CEDRO- PE. Cedro-PE, 13 de maio de 2024. VIVIANE NOGUEIRA SOARES Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações