DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos diversos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de CEDRO-PE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo i do edital. tipo: menor preço (por grupo de itens). modo de disputa: aberto. a equipe de planejamento de contratações públicas deste município comunica aos interessados que o pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 16 de maio de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). devido a problemas técnicos junto ao sistema da bolsa de licitações e leilões do brasil - (BLL), onde são instruídos os pregões eletrônicos deste município, impossibilitando, assim, a disponibilização do edital no prazo estabelecido na alínea "a" do inciso II do art. 55 da lei nº. 14.133, de 01/04/2021, portanto, em observância aos princípios da legalidade e da publicidade, fica adiada o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 28 de maio de 2024. VIVIANE NOGUEIRA SOARES - coordenadora da equipe de planejamento de contratações públicas do município de CEDRO-PE. Cedro-PE, 13 de maio de 2024. VIVIANE NOGUEIRA SOARES Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-002/2024-SECOINF AVISO DE REABERTURA DE PRAZO Estado do Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - AVISO DE REABERTURA DE PRA Z O. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-002/2024-SECOINF. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reposição de pavimento em paralelepípedo granítico (tapa buraco) e reposição de pavimentação asfáltica (tapa buraco), para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e infraestrutura do município de Cedro-PE, conforme especificações constantes no projeto básico, convertido em anexo do edital. execução: indireta. regime: empreitada por preço unitário. tipo: menor preço (global). modo de disputa: aberto. a equipe de planejamento de contratações públicas deste município comunica aos interessados que o agente de contratação iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 17 de maio de 2024, devido a problemas técnicos junto ao sistema da bolsa de licitações e leilões do brasil - (BLL), onde são instruídos os pregões eletrônicos deste município, impossibilitando, assim, a disponibilização do edital no prazo estabelecido na alínea "a" do inciso II do art. 55 da lei nº. 14.133, de 01/04/2021, portanto, em observância aos princípios da legalidade e da publicidade, fica adiada o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 29 de maio de 2024. VIVIANE NOGUEIRA SOARES - coordenadora da equipe de planejamento de contratações públicas do município de Cedro-PE. Cedro-PE, 13 de maio de 2024. VIVIANE NOGUEIRA SOARES Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 104/2024, do Processo Licitatório Nº. 17/2024 - Pregão Eletrônico Nº. 3/2024 - Contratante: Município de Chã Grande. Contratada: KTR BRASIL MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.705.365/0001-82. Objeto: Aquisição de Retroescavadeira para o Município de Chã Grande, conforme Convênio Transferegov.br nº 951899/2023, firmado pelo Município de Chã Grande-PE, junto a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste. Valor Global: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). Prazo de Entrega do Bem: 30 (trinta) dias corridos contados a partir da data de Expedição da Ordem de Fornecimento. Dotação Orçamentária: Órgão: 9000 - Secretaria de Agricultura - Unidade: 9001 - Secretaria de Agricultura - Atividade: 20.608.2002.1.52 - Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos agrícolas - Elemento de Despesa: (842) - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Chã Grande - PE, 02 de maio de 2024. Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 J U LG A M E N T O A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 28/05/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 022/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024, visando à CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), MICROEMPRESA (ME) OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE EXU-PE DURANTE 127 (CENTO E VINTE SETE) DIAS LETIVOS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, CONFORME DETALHAMENTO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 3.065.987,20. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br e exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu-PE, 13 de maio de 2024. HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo Licitatório nº. 007/2024; Concorrência nº. 001/2024; Obras; Homologação da Concorrência nº. 001/2024, para Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedos graníticos em diversas vias de diversos Bairros da Sede do Município da Gameleira, através do Contrato de Repasse nº MCIDADES 952001/2023. E Adjudicação do objeto à: PROMOV EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 13.350.372/0001-90, no valor total de R$ 327.037,33 (Trezentos e vinte e sete mil e trinta e sete reais e trinta e três centavos). Gameleira/PE, 13 de maio de 2024. LEANDRO RIBEIRO GOMES DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO Fundo Municipal de Saúde No Jornal do DOU do dia 13/05/2024, Seção 3, Página 272. PREGÃO ELETRÔNICO N 7/2024 PROCESSO 12/2024; ONDE SE LÊ: Abertura 27/05/2024 SE LÊ: Abertura 28/05/2024. E no PREGÃO ELETRÔNICO N 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 06/2024 ONDE SE LÊ: Abertura 27/05/2024 SE LÊ: Abertura 28/05/2024. MAYARA OLIVEIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SME Nº 1/2024 PROCESSO SME Nº 12/2024 CONCORRÊNCIA SME Nº 001/2024. Objeto Nat.: Obra e/ou Serviço de Engenharia Objeto Descr.: Contratação de Empresa Especializada para reforma e ampliação da escola municipal frei fernando rossi, localizada no bairro mutirão do município de Lajedo/PE, com equipamentos e mão de obra da empresa, mediante o regime empreitada por preço unitário, conforme especificações constantes no Projeto Básico de Engenharia - ANEXO III, que é parte integrante deste Edital. Valor máximo aceitável: R$1.187.647,76 (Um milhão, cento e oitenta e sete mil, seiscentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos). Início do acolhimento das propostas e documentação: 14/05/2024 às 15:00 horas; Recebimento limite das propostas e documentação até o dia: 28/05/2024 às 09:00 horas; Início da sessão de disputa de preços das empresas habilitadas: 03/06/2024 às 09:00 horas. Edital no site: www.bnccompras.com. Informações no endereço acima citado, pelo fone (87) 3773-4732 das 08:00 às 13:00 horas ou pelo e-mail: [email protected], Edital e anexos disponível pelo site www.lajedo.pe.gov.br. Lajedo, 13 de maio de 2024. JOSÉ ERONALDO DE MELO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SME Nº 2/2024 PROCESSO SME Nº 13/2024 CONCORRÊNCIA SME Nº 002/2024. Objeto Nat.: Obra e/ou Serviço de Engenharia Objeto Descr.: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Reforma da Escola Municipal Padre Antônio Barbosa, localizada no Município de Lajedo/PE, com equipamentos e mão de obra da empresa, mediante o regime empreitada por preço unitário, conforme especificações constantes no Projeto Básico de Engenharia - ANEXO III, que é parte integrante deste Edital. Valor máximo aceitável: R$ 587.463,98 (quinhentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e três reais e noventa e oito centavos). Início do acolhimento das propostas e documentação: 14/05/2024 às 15:00 horas; Recebimento limite das propostas e documentação até o dia: 28/05/2024 às 09:00 horas; Início da sessão de disputa de preços das empresas habilitadas: 03/06/2024 às 10:00 horas. Edital no site: www.bnccompras.com. Informações no endereço acima citado, pelo fone (87) 3773-4732 das 08:00 às 13:00 horas ou pelo e-mail: [email protected], Edital e anexos disponível pelo site www.lajedo.pe.gov.br. Lajedo, 13 de maio de 2024. JOSÉ ERONALDO DE MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO Processo Licitatório nº 006/2024 - Pregão Eletrônico nº 005/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de reagentes laboratoriais para testes de hematologia e reagentes para dosagens bioquímicas, com cessão dos equipamentos em regime de comodato, para atender as necessidades do laboratório municipal de Saúde de São Caetano. Valor máximo aceitável: R$ 428.400,00 (quatrocentos e vinte e oito mil, e quatrocentos reais). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 14/05/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 27/05/2024 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 27/05/2024, às 09:30 horas, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. São Caetano, 13 de maio de 2024. IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SMDSC-PE-005/2024 A Prefeitura Municipal de São José do Belmonte - PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Fornecimento de móveis e equipamentos para atender à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania no valor de R$ 178.720,59 (cento e setenta e oito mil, setecentos e vinte reais e cinquenta e nove centavos). A sessão será realizada através do Portal LIcita Belmonte, pelo endereço eletrônico licitasjdobelmontepe.com.br, com data de abertura agendada para 24 de Maio de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojosedobelmonte.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal LIcita Belmonte, licitasjdobelmontepe.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). São José do Belmonte - PE, 13 de Maio de 2024. ROMUALDO DE CARVALHO FALCÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Licitatório Nº. 19/2024 Objeto: Aquisição Parcelada De Gêneros Alimentícios (Hortifrutigranjeiros), Destinada Ao Suprimento Das Necessidades De Diversos Órgãos Da Prefeitura Municipal De São Vicente Férrer - Pe, Conforme Termo De Referência. -Valor total estimado: R$ 1.444.822,10 (um milhão, quatrocentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e vinte e dois reais e dez centavos). -Edital disponível no Portal de Compras da BNC, através do site: http://www.bnc.org.br/. -Abertura das Propostas: 24.05.2024 às 09:00h e Início da Sessão de Disputa: 24.05.2024 às 09:30h no site: http://www.bnc.org.br/ (horários de Brasília). São Vicente Férrer, 13 de maio de 2024. HUMBERTO CORREIA DE OLIVEIRA BORBA FILHO Secretário Municipal de Administração