DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RHENADY RHAYADNEY RENOVATO FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2024 ADESÃO DE ARP Nº 004/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2023 - PREGÃO ELETRONI CO Nº 015/2023 - REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços de manutenção predial programada, não programada de ambientes internos e externos das instalações integrantes de toda a estrutura física das edificações de uso da Secretaria de Serviços Públicos do município da vitória de santo antão - PE. EMPRESA: CONSTRUTORA SBM LTDA inscrita no CNPJ: 02.908.931/0001-18. Valor Total do Contrato: R$ 2.226.499,91 (dois milhões e duzentos e vinte e seis mil e quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Vitória de Santo Antão, 30 abril 2024 ALBINO CARNEIRO DE ANDRADE Secretaria de Serviços Públicos ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Relançamento. Processo Administrativo: n° 012/2024. Contratante: Município de Antônio Almeida. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de informática, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor total da contratação: R$ 321.527,64 (trezentos e vinte e um mil, quinhentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos). Data da sessão pública: 28/05/2024 às 16:00h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço, por item. Modo de disputa: aberto. Preferência ME/EPP/equiparadas: sim. Sistema eletrônico de compras: BBMNET. Local de disponibilização do edital: https://novobbmnet.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural; email: [email protected]; presencialmente: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida, com sede na Praça Agostinho Varão, s/n, Centro, CEP n° 64.855-000, no Município de Antônio Almeida/PI. Antônio Almeida (PI), 10 de maio de 2024. JOSE ROBERT DE SOUSA FREIRE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Relançamento. Processo Administrativo: n° 026/2024. Contratante: Município de Antônio Almeida. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento do serviço de consultas oftalmológicas e endocrinológicas para a Secretaria de Saúde do Município de Antônio Almeida/PI, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor total da contratação: R$ 275.450,00 (duzentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais). Data da sessão pública: 29/05/2024 às 16:00h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço, por item. Modo de disputa: aberto. Preferência ME/EPP/equiparadas: sim. Sistema eletrônico de compras: BBMNET. Local de disponibilização do edital: https://novobbmnet.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural; email: [email protected]; presencialmente: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida, com sede na Praça Agostinho Varão, s/n, Centro, CEP n° 64.855-000, no Município de Antônio Almeida/PI. Antônio Almeida (PI), 10 de maio de 2024. JOSE ROBERT DE SOUSA FREIRE Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 001/2024 - CPL/PMAA PREGÃO ELETRONICO N°: 001/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: 028/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI CONTRATADO: CONSTRUTORA FORTTE LTDA CNPJ n° 44.961.819/0001-90 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VALOR GLOBAL: R$ 371.123,00 (trezentos e setenta e um mil, cento e vinte e três reais) FONTE DOS RECURSOS: Os recursos financeiros para a despesa decorrente desta contratação correm por conta do Município de Antônio Almeida/PI, devidamente assegurados com a seguinte dotação orçamentária: Fonte dos recursos: FPM, ICMS, IPVA, ISS, IPTU, CIDE, PNATE, FUNDEB 30% e demais Recursos Próprios Despesa: 02 Prefeitura Municipal de Antônio Almeida 05 Secretaria de Educação 12.361.0130.2027.0000 Manutenção do Transporte Escolar - PNATE 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.361.0130.2057.0000 Manutenção do Transporte Escolar do Estado 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 06 Fundo Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação - FUNDEB 12.365.0535.2039.0000 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil - FUNDEB 30% 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. QSE 12.361.1013.2030.00000 Ações do Programa Salário Educação 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível para manutenção dos veículos da frota municipal, visando atender as necessidades do Município de Beneditinos - PI. Legislação: lei federal Nº 14.133/2021; lei complementar Nº 123/06; e legislação pertinente, Consideradas As Alterações Posteriores Das Referidas Normas. data da sessão: 28/05/2024 ÀS 09H30MIN. o pregão será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura (endereço no rodapé), mural de licitações do tce/pi e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. FRANCISCA MARIA DE MESQUITA FILHA Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 023/2024; PROCESSO Nº 023/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Contratado: A C de Oliveira Filho, CNPJ: 23.587.008/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de reparos e manutenção preventiva e corretivas em escolas e creches no município de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Valor: R$ 659.692,36 (seiscentos e cinquenta e nove mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 10 de maio de 2024. Vigência: 10 de maio de 2024 a 09 de maio de 2025. Caldeirão Grande do Piauí - PI, 10 de maio de 2024. Douglas Filipe Sousa Gonçalves, prefeito municipal. Contrato nº 024/2024; Processo nº 024/2024; Pregão Eletrônico nº 007/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Contratado: GJS Construtora LTDA, CNPJ: 12.388.417/0001-52. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção, recuperação e conservação de prédios e equipamentos públicos no município de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Valor: R$ 349.027,93 (trezentos e quarenta e nove mil e vinte e sete reais e noventa e três centavos). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 10 de maio de 2024. Vigência: 10 de maio de 2024 a 09 de maio de 2025. Caldeirão Grande do Piauí - PI, 10 de maio de 2024. Douglas Filipe Sousa Gonçalves, prefeito municipal. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 023/2024, procedimento nº 006/2024, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da empresa primeira colocada A C de Oliveira Filho, CNPJ: 23.587.008/0001-00, com o preço total de R$ 659.692,36 (seiscentos e cinquenta e nove mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos). Caldeirão Grande do Piauí - PI, 10 de maio de 2024. Douglas Filipe Sousa Gonçalves, prefeito municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 024/2024, procedimento nº 007/2024, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da empresa primeira colocada GJS Construtora LTDA, CNPJ: 12.388.417/0001-52, com o preço total de R$ 349.027,93 (trezentos e quarenta e nove mil e vinte e sete reais e noventa e três centavos). Caldeirão Grande do Piauí - PI, 10 de maio de 2024. DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico Nº 001/2024 SRP PMCM-PI. Contrato Nº 02.1005/2024. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: Contratação De Empresa Para Eventual Fornecimento De Medicamentos E Insumos, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De CAMPO MAIOR - PI. CONTRATADA: C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 28.492.207/0001-40. Valor Do Cont: R$ 18.712,50 (dezoito mil setecentos e doze reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato ate 31/12/2024. Homologação: 26/04/2024. DATA DE ASS. DO CONT: 10/05/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 28.492.207/0001-40, neste ato representado pela Sra. Carla de Carvalho, doravante denominado CONTRATADO. Pregão Eletrônico Nº 001/2024 SRP PMCM-PI. Contrato Nº 04.1005/2024. Fund. Legal: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: Contratação De Empresa Para Eventual Fornecimento De Medicamentos E Insumos, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De CAMPO MAIOR - PI. CONTRATADA: Dicorel Distribuidora De Medicamentos Eireli, inscrita no CNPJ n° 19.086.670/0001-09. Valor Do Cont: R$ 47.167,00 (quarenta e sete mil cento e sessenta e sete reais). VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato ate 31/12/2024. Homologação: 26/04/2024. DATA DE ASS. DO CONT: 10/05/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, doravante denominado Contratante e de outro lado à empresa Dicorel Distribuidora De Medicamentos EIRELI, inscrita no CNPJ n° 19.086.670/0001-09, neste ato representado pela Sra. Cassia Raquel de Carvalho Lima, doravante denominado CO N T R AT A D O. Pregão Eletrônico Nº 001/2024 SRP PMCM-PI. Contrato Nº 06.1005/2024. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: Contratação De Empresa Para Eventual Fornecimento De Medicamentos E Insumos, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De CAMPO MAIOR - PI. Contratada: Ello Distribuidora De Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ n° 03.748.673/0001-12. Valor Do Cont: R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato ate 31/12/2024. HOMOLOGAÇÃO: 26/04/2024. Data de ass. Do cont: 10/05/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa Ello Distribuidora De Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ n° 03.748.673/0001-12, neste ato representado pela Sra. Karolyne Veras do Nascimento Costa, doravante denominado CONTRAT A D O. Pregão Eletrônico Nº 001/2024 SRP PMCM-PI. Contrato Nº 07.1005/2024. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. Objeto: Contratação De Empresa Para Eventual Fornecimento De Medicamentos E Insumos, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De CAMPO MAIOR - PI. CONTRATADA: Goldmed Importação De Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ n° 28.215.470/0001-91. Valor Do Cont: R$ 63.841,00 (sessenta e três mil oitocentos e quarenta e um reais). VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato ate 31/12/2024. Homologação: 26/04/2024. Data de ass. Do cont: 10/05/2024. Signatários: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa GOLDMED IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n° 28.215.470/0001- 91, neste ato representado pela Sra. Teresinha de Fatima Póvoa, doravante denominado CO N T R AT A D O. Pregão Eletrônico Nº 001/2024 SRP PMCM-PI. CONTRATO Nº 09.1005/2024. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. Objeto: Contratação De Empresa Para Eventual Fornecimento De Medicamentos E Insumos, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De CAMPO MAIOR - PI. Contratada: m.a.m. Comercio e distribuidora de medicamentos ltda, inscrita no CNPJ n° 33.836.848/0001-04. VALOR DO CONT: R$ 529.580,00 (quinhentos e vinte e nove mil quinhentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato ate 31/12/2024. Homologação: 26/04/2024. Data de ass. Do cont: 10/05/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, doravante denominado Contratante e de outro lado à empresa m.a.m. Comercio e distribuidora de medicamentos ltda, inscrita no CNPJ n° 33.836.848/0001-04, neste ato representado pelo Sr. Misael Alves de Moraes Neto, doravante denominado CONTRATADO.