DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, doravante denominado Contratante e de outro lado à empresa Mercosul Distribuidora De Medicamentos Eireli, inscrita no CNPJ n° 28.973.504/0001-07, neste ato representado pelo Sr. Felipe Laercio Sampaio de Abreu, doravante denominado CONTRATADO. Pregão Eletrônico Nº 001/2024 SRP PMCM-PI. Contrato Nº 11.1005/2024. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. Objeto: Contratação De Empresa Para Eventual Fornecimento De Medicamentos E Insumos, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De CAMPO MAIOR - PI. Contratada: Multseg Equipamentos De Segurança Do Trabalho Ltda - Me, inscrita no CNPJ n° 22.912.818/0001-13. valor do cont: R$ 413.698,50 (quatrocentos e treze mil seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato ate 31/12/2024. Homologação: 26/04/2024. DATA DE ASS. DO CONT: 10/05/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, doravante denominado Contratante e de outro lado à empresa Multseg Equipamentos De Segurança Do Trabalho Ltda - ME, inscrita no CNPJ n° 22.912.818/0001-13, neste ato representado pelo Sr. Felipe Ribeiro Sousa de Carvalho, doravante denominado CONTRATADO. Pregão Eletrônico Nº 001/2024 SRP PMCM-PI. CONTRATO Nº 12.1005/2024. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. Objeto: Contratação De Empresa Para Eventual Fornecimento De Medicamentos E Insumos, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De CAMPO MAIOR - PI. CONTRATADA: Ótima Distribuidora Médica Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ n° 05.577.401/0001-22. VALOR DO CONT: R$ 388.747,00 (trezentos e oitenta e oito mil setecentos e quarenta e sete reais). VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato ate 31/12/2024. HOMOLOGAÇÃO: 26/04/2024. DATA DE ASS. DO CONT: 10/05/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa ÓTIMA DISTRIBUIDORA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.577.401/0001-22, neste ato representado pela Sra. Rejane Oliveira Carvalho do Nascimento, doravante denominado CONTRATADO. Pregão Eletrônico Nº 001/2024 SRP PMCM-PI. CONTRATO Nº 13.1005/2024. Fund. Legal: Lei n° 14.133/2021. Objeto: Contratação De Empresa Para Eventual Fornecimento De Medicamentos E Insumos, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De CAMPO MAIOR - PI. Contratada: Pac Saúde Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ n° 31.317.338/0001-03. Valor Do Cont: R$ 31. 291.330,00 (duzentos e noventa e um mil trezentos e tinta reais). VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato ate 31/12/2024. Homologação: 26/04/2024. Data de ass. Do cont: 10/05/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa Pac Saúde Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ n° 31.317.338/0001-03, neste ato representado pela Sra. Patryne Rhavanne da Silva Queiroz, doravante denominado CONTRATADO. Pregão Eletrônico Nº 001/2024 SRP PMCM-PI. Contrato Nº 15.1005/2024. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: Contratação De Empresa Para Eventual Fornecimento De Medicamentos E Insumos, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De CAMPO MAIOR - PI. Contratada: Prime Distribuidora De Medicamentos E Insumos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ n° 42.247.960/0001-09. Valor Do Cont: R$ 472.030,90 (quatrocentos e setenta e dois mil trinta reais e noventa centavos). Vigência: Da data de assinatura do contrato ate 31/12/2024. Homologação: 26/04/2024. DATA DE ASS. DO CONT: 10/05/2024. Signatários: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa Prime Distribuidora De Medicamentos E Insumos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ n° 42.247.960/0001-09, neste ato representado pelo Sr. Luciano Teixeira Soares, doravante denominado CONTRATADO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 Processo Administrativo nº 16/2024. Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preço para fornecimento de filtros e óleo lubrificante para a prefeitura, conforme Edital. Acolhimento das Propostas: 15/05/2024; Início da Sessão: 27/05/2024 às 08h (Horário de Brasília). Edital em: www.canavieira.pi.gov.br e www.portaldecanavieira.com.br, e-mail: [email protected] MARIA DO SOCORRO FREITAS DUARTE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para realizar modernização da iluminação pública com tecnologia led em Cocal - PI, com valor de R$ 682.982,96 (seiscentos e oitenta e dois mil, novecentos e oitenta e dois reais, e noventa e seis centavos). Data de abertura: 30/05/2024 às 09:00h. Fontes de Recursos: 500 e 754. Edital: http://sistemas.cocal.pi.gov.br:8079/transparencia/, https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb. Cocal (PI), 13 de maio de 2024. SABRINA COSTA PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de instrumental hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Cocal-PI. Data de abertura: 28/05/2024 às 09:00h. Fontes de Recursos: 500, 601, 602, 621 e 700. Edital: http://sistemas.cocal.pi.gov.br:8079/transparencia/, https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/. Cocal (PI), 13 de maio de 2024. RAMON TELES MADEIRA CAMPOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município De Curimatá -PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n. 001/2024, do tipo Menor Preço E Adjudicação Global. Objeto: Prestação de serviços de construção de campo society. Data E Horário Do Recebimento Das Propostas: até às 08:00 h do dia 29/05/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02 h, no modo de disputa ABERTO Que será regido pela Lei 14.133/21. Dotação Orçamentária: Próprio/FPM/ISS/ICMS/outros. Valor Global Estimado: R$ 610.813,41: Praça Abdias Albuquerque, nº 427, Centro. Email: www.tce.pi.gov.br - https://transparencia.curimata.pi.gov.br/curimata - [email protected]. Formalização de consultas e edital www.novobbmnet.com.br - Curimatá-PI, 13 de maio de 2024. HAUDAMARA SILVA LUSTOSA NOGUEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 1° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 012-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: INFONEWSS & EMPREENDIMENTOS LTDA ME (CNPJ n° 29.435.985/0001-60). Objeto: prorrogação por mais 12 meses, a teor do Art. 106, da Lei n° 14.133/2021. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros recursos. Assinatura: 09/05/2024. Francisco Macedo-PI, 9 de maio de 2024. Adeilson Antão de Carvalho - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Vinculação: PA Nº 063/2024. Objeto: Fornecimento de ferragens e material (Estrutura metálica) Para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras - PMJF/PI Arrematante: LMX DE BRASIL - (CNPJ: 23.904.788/0001-66) Depois de atendidas as condições, critérios e exigências legais, observados os ritos regrados pelo inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como analisada a regularidade dos encaminhamentos e etapas inerentes ao procedimento licitatório, vem, a autoridade superior, no dever da função, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação realizada na modalidade Dispensa Eletrônica nº 009/2024 -PMJF/PI, ao exercer este ato de controle final, tendo em vista o encerramento das fases de disputa e habilitação, com resultado satisfatório a arrematante LMX DE BRASI - CNPJ: 23.904.788/0001-66, reconhecendo como parte integrante do Processo Administrativo toda a documentação a ele acostada, tempo em que determino a publicação deste termo na imprensa oficial, no Portal Transparência e demais Portais e Sites oficiais, com remessa direta ao PNCP com relação ao procedimento adotado, no caso, através do próprio sistema utilizado para realizar a licitação, tempo em que reconheço que este documento recepciona o resultado da licitação a fim de garantir sua plena eficácia e efeitos jurídicos. Dê-se tramitação normal e sequência a ordem cronológica processual no que concerne as formalidades legalmente exigidas. É a decisão, publique-se no prazo legal. José de Freitas-PI, 10 de Maio de 2024. ROGER COQUEIRO LINHARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 14/2024. Processo Admin. nº 001.0000164/2024. Tipo menor preço Global. Objeto: Serviços de assessoria para acompanhamento e respectiva prestação de contas no sistema SIGPC (sistema de prestação de contas) online do FNDE dos programas: PDDE, PNAE, PNATE, dentre outros programas abrangidos pelo SIGPC - contas oline do FNDE da Prefeitura. Apresentação de Proposta de Preços: 03 dias úteis, a contar desta Publicação. A administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta: 17/05/2024 às 08h. Edital em: www.marcosparente.pi.gov.br, www.licitanet.com.br, E-mail: [email protected]. WILLY VIEIRA DE MENESES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O município de Murici dos Portelas - PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP 64175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 29 de maio de 2024, às 09h, realizará licitação na modalidade Contratação de empresa para prestação de serviços de reboque e manutenção de veículos da frota municipal para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Murici dos Portelas-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário das 08h às 12h, e disponível no site http://www.comprasmuricidosportelas.com.br. Licitação Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas - PI. E-mail: [email protected]. Murici dos Portelas - PI, 13 de maio de 2024. ANCELINO DA SILVA MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024. A Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí- PI, portaria 02 de 03/01/2024 em conformidade com Art. 75, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a prefeitura municipal pretende realizar Serviços para limpeza urbana com objetivo de realizar mutirão em bairros do município, o mutirão contara com serviços de coleta de lixo doméstico, entulhos de construções, móveis e galhos de arvores, que possa torna-se criadouro do transmissor das doenças Dengue, Chikungunya e Zika Vírus, o mosquito Aedes Aegipti, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 17/05/2024 às 08:00h. O Edital da Dispensa estará disponível no sitio www.nazaredopiaui.pi.gov.br, www.licitanet.com.br ou E-mail: [email protected]. Nazaré do Piauí-PI, 13 de maio de 2024. FRANCISCO ADRIANO DE SOUSA Agente de Contratação