DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051400253 253 Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RE Nº 3/2024 Tipo: Maior Lance. OBJETO: escolha da proposta mais vantajosa destinada a contratação de instituição financeira, pública ou privada, para operar os serviços e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos da prefeitura municipal de NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS - PI, conforme condições, conforme quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. base legal: lei federal Nº 14.133/2021; lei complementar Nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. data da sessão: 07/06/2024 ÀS 10H00MIN. O Pregão Será Realizado Na Forma Eletrônica Através Da Plataforma Eletrônica De Compras: Portal De Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ edital na íntegra: disponibilizado no portal nacional de contratações públicas, no endereço eletrônico da plataforma de compras, no mural de licitações do tce-pi e poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da prefeitura, na sala da comissão permanente de licitação, situado av. sigefredo pachêco, 133, Bairro Centro, Nossa Senhora Dos Remédios -Pi, No Horário Das 08h00min (Oito Horas) Às 13h00min (Treze Horas). FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio-PI, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICO, na plataforma BBMNET, com julgamento de MENOR PRELO GLOBAL cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DO REFEITORIO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSE MARCELO, ZONA URBANA DO MUNICIPIO NOVO SANTO ANTONIO/PI. A licitação será realizada às 14h30min do dia 21 de junho de 2024, conforme faculta a Lei n.º 14.133/21 e demais exigências deste Edital. Novo Santo Antônio (PI), 10 de maio de 2024. CAROLINA DE SOUSA ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio-PI, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICO, na plataforma BBMNET, com julgamento de MENOR PRELO GLOBAL cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR JOÃO DE MATOS, ZONA RURAL DO MUNICIPIO NOVO SANTO ANTONIO/PI. A licitação será realizada às 14h30min do dia 24 de junho de 2024, conforme faculta a Lei n.º 14.133/21 e demais exigências deste Edital. Novo Santo Antônio (PI), 10 de maio de 2024. CAROLINA DE SOUSA ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio-PI, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, na plataforma BBMNET, com julgamento de MAIOR DESCONTO UNITARIO POR ITEM cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, OLEO DIESEL COMUN E ÓLEO DIESEL S10) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO/PI E SUAS SECRETARIAS. A licitação será realizada às 14h45min do dia 28 de maio de 2024, conforme faculta a Lei n.º 14.133/21 e demais exigências deste Edital. Novo Santo Antônio (PI), 9 de maio de 2024. CAROLINA DE SOUSA ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO PIAUÍ R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Concorrência eletrônica o nº 002/2024, publicado no DOU, em 08/05/2024, Seção 3, Página 268: ONDE SE LÊ: 22 de maio; LEIA-SE: 28 de maio de 2024. R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Dispensa de Licitação nº 023/2024, publicado no DOU, em 08/05/2024, Seção 3, Página 268: ONDE SE LÊ: 14 de maio; LEIA-SE: 17 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote, adjudicação por item, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de livros de Língua Portuguesa e Matemática: Leio, Escrevo e Cálculo - Aprova +, do 1º ao 9º ano de Ens. Fundamental para os alunos e professores, a serem utilizados no período de 12 meses, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 15/05/2024. A data de abertura: 27/05/2024 às 08h; Data da disputa: 27/05/2024 às 08:30h. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, n° 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, das 07:30 às 13:30h. Tel.: (86) 2221-0050 ramal 252; E-mail: [email protected]. Local: www.bnc.org.br. Parnaíba - PI, 13 de maio de 2024. PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Objeto: Registro de Preço visando eventual contratação de empresa especializada para serviços de revestimento de solo em laterita/piçarra de estradas vicinais do município de Parnaíba-PI. O Município de Parnaíba-PI torna público que realizará a licitação na modalidade abaixo discriminada, cujo certame será regido pela Lei Federal nº 14.133/21 e Decretos nº 02/2024, 03/2024 e suas alterações posteriores. Início de acolhimento: 15/05/2024. A data de abertura: 29/05/2024 às 08:30h; Data da Disputa: 29/05/2024 às 09h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP 64215- 115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, das 07:30 às 13:30h. Tel.: (86) 2221-0050 ramal 252; E-mail: [email protected]. Local: www.bnc.org.br. Parnaíba - PI, 13 de maio de 2024. PRISCYLLA VAZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Admin. nº 1305.001/2024. Processo Admin. nº 1601.001/2024. Adesão à Ata de Registro de Preços 002/2023. Órgão Gerenciador: Prefeitura Mun. de Cocal de Telha - PI. Objeto: aquisição de material gráfico para prefeitura e secretarias municipais de Pimenteiras-PI. Contratada: J G Grafica e Editora Ltda (Silcar Grafica & Editora), CNPJ 11.717.623/0001-04. Valor: R$ 377.889,85. Vigência: 12 meses. Fonte de Recursos: 500 e outros. Data da Assinatura: 13/05/2024. Contrato Admin. nº 1305.002/2024. Processo Admin. nº 1501.001/2024. Adesão à Ata de Registro de Preços 008/2023. Órgão Gerenciador: Prefeitura Mun. de Santo Inácio - PI. Objeto: aquisição de medicamentos e insumos hospitalares, matérias laboratoriais, para atender as futuras e eventuais necessidades da secretaria municipal de saúde e hospital municipal desta municipalidade. Contratada: Mundial Distribuidora de Medicamentos Ltda - ME, CNPJ 97.528.178/0001-41. Valor: R$ 500.084,10. Vigência: 12 meses. Fonte de Recursos: 500. Data da Assinatura: 13/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI EXTRATO DO CONTRATO Nº 70/2023 Espécie: Contratação de empresa para futura e eventual compra de gás de cozinha 13 kg, visando atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico N° 61/2023. O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PIRIPIRI-PI, CNPJ: 06.553.861/0001-83. CON T R AT A D O : C W N FERREIRA LTDA., inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.º 29.293.116/0001-48, no valor de R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024 - Poena Lívia Bonfim Silva - Presidente da COPEL EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/2023 Espécie: Contratação de empresa para futura e eventual compra de gás de cozinha 13 kg, visando atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico N° 61/2023. O MUNICIPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETAS, através do FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FMTAS, CNPJ: 13.798.666/0001-89. CONTRATADO: C W N FERREIRA LTDA., inscrita no C.N . P . J. ( M F ) sob o n.º 29.293.116/0001-48, no valor de R$ 24.999,00 (Vinte e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais). DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024 - Poena Lívia Bonfim Silva - Presidente da COPEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2023 DISPENSA Nº 10/2023 Espécie: Contrato para serviços, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL-SETAS, CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADO: CLÁUDIO BRITO SILVA LTDA-ME, CNPJ n.º 49.251.709/0001-59. OBJETO: Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato 62/2023 por 180 dias, a partir do dia 06/05/2024 a 06/11/2024, DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024. Poena Livia Bonfim Silva - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: TEOCKLYTON REBOUÇAS DE SÁ - ME, CNPJ Nº 31.351.498/0001-60. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Laboratório Regional de Próteses Dentárias, para Atendimento à Política Nacional de Saúde Bucal no Município de Porto Alegre do Piauí. VALOR GLOBAL: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024. FONTE DE RECURSOS: CUSTEIO, FNS, FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura. DATA: 16 de abril de 2024. MÁRCIO NEIVA MARTINS. Prefeito Municipal TEOCKLYTON REBOUÇAS DE SÁ. Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 003/2024 para Sistema de Registro de Preços, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação global. Objeto: Registro de Preços para futura contratação de até 4 (quatro) sistemas de soluções integradas para a produção de energia limpa com potência unitária de 93,1 KWp e obras complementares, compreendendo o fornecimento, elaboração de projetos, trâmites junto à concessionária, instalação de todos os materiais e equipamentos, suporte técnico de câmeras de vídeo, comissionamento, testes e entrada em operação do sistema. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 30/05/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 30/05/2024. Modo de Disputa: Aberto. Valor: R$ 521.147,15. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: 89-3469-1118 ou [email protected]. Santa Cruz dos Milagres (PI), 10 de maio de 2024. CLAUDIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimentos de máquinas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Milagres-PI e Secretarias. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/Outros. Sessão: 27/05/2024, às 08h. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: [email protected] ou Setor de licitações (Rua Luiz Gomes Vilanova, 65, Centro, CEP 64438-000). Santo Antônio dos Milagres - PI, 13 de maio de 2024. Carlos Neto da Fé de Jesus, Pregoeiro/Agente de Contratação.