DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de tintas e impermeabilizantes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Milagres - PI e Secretarias. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/FPM/Outros. Sessão: 27/05/2024, às 11h. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi. gov.br/licitacoesweb/. Informações: [email protected] ou Setor de licitações (Rua Luiz Gomes Vilanova, 65, Centro, CEP 64438-000). Santo Antônio dos Milagres - PI, 13 de maio de 2024. Carlos Neto da Fé de Jesus, Pregoeiro/Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar aos alunos da rede pública de ensino de Santo Antônio dos Milagres - PI. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/PNAE/Outros. Sessão: 27/05/2024, às 12:00 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: [email protected] ou no Setor de licitações (Rua Luiz Gomes Vilanova, 65, Centro, CEP 64438-000). Santo Antônio dos Milagres - PI, 13 de maio de 2024. CARLOS NETO DA FÉ DE JESUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Processo Administrativo nº 033/2024. Objeto: Registro de preços e eventual contratação de pessoa jurídica/física para aquisição de refeições prontas (quentinhas) para suprir as necessidades da prefeitura municipal de São João da Varjota - PI e suas secretarias. Tipo: Menor preço por LOTE. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.02.00; 02.04.00; 02.07.00; 02.08.00; 02.09.00; 02.09.00; 02.10.00. Abertura das propostas: 03/06/2024 às 12h05min. Rodada de lances: 03/06/2024 às 12h30. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e- mail [email protected]. São João da Varjota - PI, 13 de maio de 2024. JOSÉ DE ALMEIDA FILHO Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 RELANÇAMENTO DE LICITAÇÃO PE nº 020/2024 Processo Administrativo nº 031/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o fornecimento de merenda escolar para a secretaria municipal de educação de São João da Varjota - PI, exercício 2024. Tipo: Menor preço por lote. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.08.00, 02.07.00, 02.08.00. Abertura das propostas: 29/05/2024 às 12h05min. Rodada de lances: 29/05/2024 às 12h30h. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail [email protected] São João da Varjota - PI, 9 de maio de 2024. JOSÉ DE ALMEIDA FILHO Pregoeiro EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO nº 030/2024 Contrato nº 030/2024. Processo Administrativo nº 061/2023. Objeto Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de microgeração distribuída utilizando sistema fotovoltaico conectado à rede de energia Elétrica em São João da Varjota-PI. Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI, CNPJ nº 01.612.676/0001-07. Contratada: FLASH SOLAR LTDA, CNPJ Nº 46.179.838/0001-95. Fontes de Recursos: visando alterar a dotação orçamentária para FONTE DE RECURSOS: 02.02.00; 02.04.00; 02.04.00; - PROJETO ATIVIDADE: 04.122.0002.1005.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAM. DOS SERV. DE ADM. GERAL; 15.451.0002.1023.0000 - CONSTRUCAO, AMPL. E RECUP. DE EST. URBANA E RURAL; 25.751.0019.2028.0000 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 116/2024 Ref. TOMADA DE PREÇO Nº 09/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6873/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE S ÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, CNPJ 41.522.111 0001-45, com sede administrativa Av. Manoel Divino, nº 55, Centro, São José do Divino-PI neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. Francisco De Assis Carvalho Cerqueira, portador da matrícula funcional nº 0002. CONTRATADA: R DE BRITO FONTENELE LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.760.754/0001-61, estabelecida na Rua Vereador Joao Fortes de Almeida Portugal, Nº 1982, Bairro Baixa da Ema, Piracuruca - PI, neste ato representada por seu titular o Sr. Renato de Brito Fontenele. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO E EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS E PRODUTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, CONFORME O CONVÊNIO Nº 935584/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.096.106,00 (um milhão e noventa e seis mil e cento e seis reais). FONTE DE RECURSOS: 700 - CONVÊNIO UNIÃO. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 06 (seis) meses contados a partir do recebimento da ordem de serviço. SIGNATÁRIOS: Pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, CNPJ 41.522.111/0001-45, o Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, portador da matrícula funcional nº 0002, Prefeito Municipal, e pela R DE BRITO FONTENELE LTDA, CNPJ nº 34.760.754/0001-61, o Sr. Renato de Brito Fontenele. São José do Divino-PI, 10 de maio de 2024. FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO CERQUEIRA - Prefeito de São José do Divino-PI AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6873/2023 O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PMSJD-PI, por meio da Presidente e demais membros da Comissão Permanente de Licitação, tendo em vista o procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO, DE TIPO MENOR PREÇO VALOR GLOBAL, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO E EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS E PRODUTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, CONFORME O CONVÊNIO Nº 935584/2022, conforme especificações contidas no Projeto e Edital, após a análise e julgamento da documentação habilitatória, bem como da proposta, partes integrantes da licitação, em razão do resultado final, a Presidente e demais membros da CPL, declara para levar ao conhecimento da autoridade competente para fins de homologação e posterior conhecimento dos interessados, o resultado do certame em referência ADJUDICANDO como vencedora do certame, por ter obedecido todas as exigências do Edital e apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração, a empresa R DE BRITO FONTENELE LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.760.754/0001-61, estabelecida na Rua Vereador Joao Fortes de Almeida Portugal, Nº 1982, Bairro Baixa da Ema, Piracuruca - PI, com o valor global de R$ 1.096.106,00 (um milhão e noventa e seis mil e cento e seis reais), sendo declarada vencedora do certame por ter apresentado o menor preço global e cumprido aos requisitos de habilitação. Dessa forma, encaminhamos o processo ao Ordenador de Despesa para conhecimento e as devidas providências, tudo de acordo com a Lei Federal n. º 8.666/93 com suas alterações, e nos termos do edital e seus anexos. São José do Divino-PI, 8 de maio de 2024. MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6873/2023 Tendo em vista os documentos apresentados pela Comissão Permanente de Licitação, tendo em vista o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço, de tipo Menor Preço Valor Global, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO E EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS E PRODUTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, CONFORME O CONVÊNIO Nº 935584/2022, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Edital, pela Presidente e demais membros da Comissão Permanente de licitação do Município de São José do Divino-PI, após a análise e julgamento da documentação habilitatória, bem como da proposta da licitante vencedora, partes integrantes da licitação, e em razão do resultado final, pelo presente, recebo, aceito e aprovo o procedimento em epígrafe, em consequência R DE BRITO FONTENELE LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.760.754/0001-61, estabelecida na Rua Vereador Joao Fortes de Almeida Portugal, Nº 1982, Bairro Baixa da Ema, Piracuruca - PI, com o valor global de R$ 1.096.106,00 (um milhão e noventa e seis mil e cento e seis reais), tudo em conformidade com a Proposta vencedora e demais documentos constantes nos autos, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações, determinando as providências necessárias à celebração do contrato, conforme o Edital e seus anexos e proposta da licitante vencedora. São José do Divino-PI, 8 de maio de 2024. MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo nº 026/2024; Abertura da Sessão: 09h, do dia 27.05.2024. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de forma parcelada de combustíveis para o município de São Miguel do Tapuio - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM/FEEP/ICMS/FMAS/QSE/FUNDEB/PN AT E / F M S / M a i s Educação/Recursos Próprios. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas. com.br/18/. São Miguel do Tapuio - PI, 10 de maio de 2024. Fagner Mendes da Silva, Secretário Municipal de Administração. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 Processo nº 032/2024; Abertura da Sessão: 09h, do dia 28.05.2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para a execução dos serviços de elaboração de projetos de engenharia para atender as necessidades do município de São Miguel do Tapuio - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM/ICMS/Recursos Próprios/ Transferências Especiais. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. São Miguel do Tapuio - PI, 10 de maio de 2024. FAGNER MENDES DA SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 (03/2024) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS-PI - ORGÃO GERENCIADOR (UG 980396). OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada em execução de cursos para treinamento e capacitação a serem realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Termo de Referência (ANEXO I do Edital). DADOS DA EMPRESA E P R EÇO S REGISTRADOS: R M BARBOSA HONÓRIO, CNPJ 00.835.726/0001-44. Valor de r$ 1.911.544,00. Assinaturas: PABLO CUSTODIO MENDES DE CARVALHO, Prefeito Municipal. Raimunda Márcia Barbosa Honório, Representante da empresa. Sebastião Barros-PI, 10/05/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº: 49/2024. Procedimento: PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 015/2023 - PMLA-PI. Vigência12(doze) meses, contados da data de sua assinatura. Fonte recursos: 552-599. Objeto Registro de Preço para fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis, destinados ao preparo da merenda escolar, para atendimento à escolas da rede municipal de ensino. Valor: R$ 646.276,80 (seiscentos e quarenta e seis mil e duzentos e setenta e seis reais e oitenta centavos) Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 03.190.817/0001-68. Contratada: COMERCIAL NOVA AMÉRICA, INSCRITA NO C.N.P.J.(MF) SOB O N.º 19.768.437/0001-06. Data de assinatura: 09.05.2024. Contrato nº: 39/2024. Procedimento: PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 015/2023 - PMLA- PI. Vigência: 12(doze) meses, contados da data de sua assinatura. Fonte de Recursos: 669. Objeto: Registro de Preço para fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios, destinados ao preparo da merenda para beneficiários dos programas sociais do município de Sebastião Leal PI. Valor: de R$ 116.274,80 (cento e dezesseis mil e duzentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos). Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 18.207.211/0001- 65. Contratada: COMERCIAL NOVA AMÉRICA, INSCRITA NO C.N.P.J.(MF) SOB O N.º 19.768.437/0001-06. Data de assinatura: 09.05.2024. Contrato nº: 38/2024. Procedimento: PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 015/2023 - PMLA- PI. Vigência: 12(doze) meses, contados da data de sua assinatura. Fonte de Recursos: 669. Objeto: O Presente Contrato tem por objeto: Registro de Preço para fornecimento Gêneros Alimentícios, destinados ao preparo de cestas básicas para beneficiários dos programas sociais do Município de Sebastião Leal PI. Valor: R$ 186.915,50 (cento e oitenta e seis mil e novecentos e quinze reais e cinquenta centavos), Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 18.207.211/0001- 65. Contratada: COMERCIAL NOVA AMÉRICA, INSCRITA NO C.N.P.J.(MF) SOB O N.º 19.768.437/0001-06. Data de assinatura: 09.05.2024.