DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Simões, E-mail: [email protected], ou através do telefone 089 3456-1434. Simões - PI, 13 de maio de 2024. ELISVALDO JOSÉ DE BRITO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO DISPENSA nº 023/2024. Objeto: A prestação de serviços técnicos da manutenção do portal de transparência. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão: 23/05/2024. Início do acolhimento: 14/05/2024 às 08:00 h até 23/05/2024 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 (seis horas) a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor global estimado: R$: 30.639,96. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Informações: poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Simões, E-mail: [email protected], ou através do telefone 089 3456-1434. Simões - PI, 13 de maio de 2024. ELISVALDO JOSÉ DE BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ AV I S O S DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 OBJETO: Serviço de retífica de motor para atender a secretaria Municipal de Saúde de Socorro do Piauí-PI. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação em Diário Oficial. As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede P. Municipal ou no e-mail: [email protected] CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Socorro do Piauí, informa que realizará Concorrência, do tipo menor preço. Objeto: Prestação do serviço de pavimentação asfáltica no Município de Socorro do Piauí, conforme Convênio nº 944705/23. Recurso: FPM, Convênio 944705/2023, ISS, ICMS, conta movimento e outros. Regido pela Lei 14.133/21, Decreto Municipal nº 026/23 e LC n° 123/2006. Início da Sessão: 27/05/24 às 09:30, no Portal de Compras Públicas. O Edital e seus anexos: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, www.portaldecompraspublicas.com.br ou solicitado através do e-mail: [email protected] CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Socorro do Piauí, informa que realizará Concorrência, do tipo menor preço. Objeto: Prestação do serviço de pavimentação asfáltica no Município de Socorro do Piauí, conforme Convênio 944707/2023. Recurso: FPM, Convênio 944707/2023, ISS, ICMS, conta movimento e outros. Regido pela Lei 14.133/21, Decreto Municipal nº 026/23 e LC n° 123/2006. Início da Sessão: 27/05/24 às 14:30, no Portal de Compras Públicas. O Edital e seus anexos: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, www.portaldecompraspublicas.com.br ou solicitado através do e-mail: [email protected] Socorro do Piauí/PI, 10 de maio de 2024. SALOMÃO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 030/2024. Proc. Adm. nº 004/2024. Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para executar pavimentação em paralelepípedo de vias públicas do Município de Sussuapara-PI. Contratante: Município de Sussuapara-PI. Contratada: Construtora Pacheco e Sousa LTDA, CNPJ nº 50.215.956/0001-89. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 541.250,13 (quinhentos e quarenta e um mil, duzentos e cinquenta reais e treze centavos). Fonte de Recursos: convênio Ministério das Cidades nº 950220/2023 e contrapartida do FPM. Data da assinatura do Contrato: 06/05/2024. Moacir Ferreira de Sousa, Agente de contratação. Contrato nº 032/2024. Proc. Adm. nº 007/2024. Pregão Eletrônico 002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de roço das estradas vicinais do município de Sussuapara-PI. Contratada: Moura e Pacheco Construção e Serviços LTDA, CNPJ: 37.959.718/0001-10. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 194.699,95 (cento e noventa e quatro mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Fonte de recursos: Orçamento geral do município. Data da assinatura do contrato: 13/05/2024. Moacir Ferreira de Sousa, Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município de Tanque do Piauí - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 009/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Item, tendo como objeto a prestação de serviços de transporte escolar. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 03/06/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 03/06/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Total Estimado: R$ 197.509,90. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. TEL: 89- 3427.0090. E-mail - [email protected]. Tanque do Piauí -PI, 13 de maio de 2024. RAEMILTON RODRIGUES DOS SANTOS Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANTONIO MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Senador Joaquim Inácio, 541 - Centro - Antônio Martins - RN, por meio do site www.novabbmnetlicitacoes.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: formalização de ata de registro de preços para futuras aquisições fracionadas de equipamentos hospitalar para atender as demandas do hospital maternidade justino ferreira e unidades de saúde do município de ANTÔNIO MARTINS/RN. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 27 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 33900209. E-mail: [email protected]. Edital: Edital: www.antoniomartins.rn.gov.br.; pmam.cpl.gmail.com; www.novabbmnetlicitacoes.com.br; www.gov.br/pncp. Antônio Martins - RN, 13 de maio de 2024. JANE CARLA XAVIER FARIAS Assistente de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 646/2024. O Agente de Contratação do município de Bento Fernandes/RN torna público que promoverá em 03 de junho de 2024, às 8h30min o Procedimento Licitatório Chamada Pública Eletrônica nº 001/2024, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br onde será disponibilizado o Edital e anexos e demais informações, que tem como Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE) destinados a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino. Bento Fernandes/RN, 13 de maio de 2024. LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, através de seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº. 537, de 03 de abril de 2024, comunica aos interessados que realizará a PROCEDIMENTO AUXILIAR DE LICITAÇÃO na modalidade CREDENCIAMENTO, que tem como objeto o CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS OU PRIVADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, QUE POSSAM OFERECER MÉDICOS GENERALISTA PLANTONISTA, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS ADVINDAS DA URGÊNCIA MUNICIPAL NO HOSPITAL REGIONAL DR. MARIANO COELHO, E DO PRONTO ATENDIMENTO ORIUNDOS DA POLICLÍNICA MONSENHOR AUSÔNIO DE ARAÚJO, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. O envelope contendo os documentos de credenciamento deverá ser entregue no Protocolo Geral do Município, localizado na Rua Abílio Chacon, 346, JK - Currais Novos/RN. Nos dias de expediente do Órgão, no horário de atendimento das 07:00 às 13:00 horas, ou por meio eletrônico do e-mail [email protected], conforme Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal n° nº 5.371, de 13 de março 2024. Currais Novos/RN, 9 de maio 2024. SÔNIA MARIA MEDEIROS DE PONTES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, através de seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº. 537, de 03 de abril de 2024, comunica aos interessados que realizará o PROCEDIMENTO AUXILIAR DE LICITAÇÃO na modalidade CREDENCIAMENTO, que tem como objeto o credenciamento para contratação de entidades sem fins lucrativos ou empresas privadas, para prestação de serviços complementares ao sistema único de saúde, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. O Edital poderá ser obtido por meio do endereço eletrônico [email protected]. Os documentos de credenciamento deverá ser entregue no Protocolo Geral do Município, localizado na Rua Abílio Chacon, 346, JK - Currais Novos/RN. Nos dias de expediente do Órgão, no horário de atendimento das 07:00 às 13:00 horas, conforme Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal n° nº 5.371, de 13 de março 2024. Port. 537/2024 Currais Novos/RN, 10 de maio de 2024. FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Pregoeira do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 24 de maio de 2024, às 10h00min (horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FARMÁCIA BÁSICA) EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou [email protected]. Governador Dix-Sept Rosado/RN, 9 de maio de 2024. MARIA ÉRICA MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO objetivando o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E PROGRAMAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN - EXCLUSIVO PARA ME/EPP. A sessão pública eletrônica será realizada no dia 28- 05-2024, às 09:01h, (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: [email protected] e a Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Jaçanã/RN, 9 de maio de 2024. MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA