DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051400256 256 Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO objetivando o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E PROGRAMAS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN - EXCLUSIVO PARA ME/EPP. A sessão pública eletrônica será realizada no dia 29-05-2024, às 09:01h, (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: [email protected] e a Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Jaçanã/RN, 9 de maio de 2024. MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS E SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DO CORPO E TRANSLADO, EM UM ÚNICO LOTE, PARA ATENDER PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, RESIDENTES E DOMICILIADAS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de maio de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 29 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br [email protected]; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Jardim de Piranhas-RN, 13 de maio de 2024. ROBERTO DE SOUSA ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS VETERINÁRIOS PARA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, MACHOS E FÊMEAS (ACIMA DE 6 MESES DE IDADE) EM CENTRO CIRÚRGICO, A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 29 de maio de 2024. Início da fase de lances: 13:15 horas do dia 29 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br [email protected]; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Jardim de Piranhas-RN, 13 de maio de 2024. ROBERTO DE SOUSA ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Apostila 2/2024. Tomada de Preços nº 001/2022. Contrato nº 2022104. Contratante: Prefeitura Municipal de Lucrécia. Contratada: CM CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de escola urbana com 06 salas de aulas, com quadra coberta, projeto padrão FNDE, conforme termo de compromisso nº 202203988-1, neste Município de Lucrécia. OBJETO DA APOSTILA: Reajuste de Valor do Contrato. Data da Assinatura: 13/05/2024. Lucrécia/RN, 13 de maio de 2024. Assinantes: Maria da Conceição do Nascimento, Contratante. Célio Marques de Queiroz, Contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATO EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.01.24.001.001.01 TOMADA DE PREÇO Nº 2023.01.24.001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES, CNPJ Nº 08.357.600/0001-13. CONTRATADO: ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 34.746.608/0001-81. Objeto: Constitui objeto do presente o Aditivo A A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços nº 2023.01.24.001.001, datado de 10 de abril de 2023, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Hermógenes Batista, localizada no Sítio Lagoa do Mato, Zona Rural do município de Luís Gomes/RN, O presente Termo Aditivo entrará em vigor após sua assinatura, condicionado a publicação na imprensa oficial, passando a vigorar a até o dia 05 de julho de 2024, podendo ser prorrogada de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93, 18/03/2024. Carlos Augusto de Paiva - contratante, José Kellson Lima Carolino, contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATO EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.01.24.001.001.02 TOMADA DE PR EÇO Nº 2023.01.24.001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES, CNPJ Nº 08.357.600/0001-13. CONTRATADO: ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 34.746.608/0001-81. Objeto: Constitui objeto do presente o Aditivo A alteração contratual para suplementação do valor inicialmente pactuado no Contrato de execução de serviços nº 2023.01.24.001.001, datado de 10 de abril de 2023, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Hermógenes Batista, localizada no Sítio Lagoa do Mato, Zona Rural do município de Luís Gomes/RN, valor do contrato passa de R$ 254.680,47 (Duzentos e Cinquenta e Quatro Mil, Seiscentos e Oitenta Reais e Quarenta e Sete Centavos), para R$ 285.906,98 (Duzentos e Oitenta e Cinco Mil, Novecentos e Seis Reais e Noventa e Oito Centavos), configurando um acréscimo de R$ 31.226,50 (Trinta e Um Mil, Duzentos e Vinte e Seis Reais e Cinquenta Centavos), equivalente a 12,26% do valor inicialmente firmado. 08/04/2024. Carlos Augusto de Paiva - contratante, José Kellson Lima Carolino, contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE SANTO MONTANHAS/RN, através da Agente de Contratação no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 62/2024 - na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, TIPO "MENOR PR EÇO GLOBAL", objetivando a contratação de empresa especializada para construção do Prédio Público Municipal no bairro Lagoa de Pedras, na Zona Urbana, município de Montanhas/RN, em conformidade com Projetos, Memorial de Cálculo, Planilhas e demais anexos do Edital. A abertura dos envelopes está prevista para o dia 28 de maio de 2024, às 10h01min. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Montanhas/RN, situada na Rua Nova, nº 30, centro - Montanhas/RN, no horário das 08h00min às 14h00min (de segunda à sexta- feira), em dias úteis, bem como através do fone/fax (84) 3240-2210, LICITA FÁC I L (http://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/), site da Prefeitura Municipal de Montanhas/RN (https://montanhas.rn.gov.br/) e-mail: [email protected] e no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Montanhas/RN, 13 de maio de 2024. ELIENE AMÂNCIO LIMA BARRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM EXTRATO DE CONTRATO Nº 26040001/2024 ORIGEM: TP Nº 001/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM, CNPJ: 08.145.153/0001-39. CONTRATADA: LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 24.621.931/0001- 75. OBJETO: Pavimentação A Paralelepípedo Pelo Método Convencional Com Drenagem Superficial Em Diversas Ruas do BAIRRO CIPOAL DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM/RN. VALOR: R$ 215.160,29 (DUZENTOS E QUINZE MIL, CENTO E SESSENTA REAIS E VINTE E NOVE CENTAV O S ) . DOTAÇÃO:05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura: 1018 Construção e Recomposição de Pavimentação de Ruas e Avenidas NAT./DESPESA: 44.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE: 17063110. VIGÊNCIA: 26/04/2024 a 26/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 084/2022; ORIGEM: CREDENCIAMENTO N° 02/2022; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Clínica Dr. Auderi José do Nascimento LTDA/CNPJ: 44.610.078/0001-01; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, do contrato n° 084/2022, com início em 29 de abril de 2024 e término em 29 de abril de 2025, objetivando a continuidade da prestação do serviço de diagnóstico por imagem/radiologia em mamografia, com base na tabela do sistema único de saúde - SUS, para atender a demanda oriunda das pactuações da programação pactuada integrada - PPI, dos municípios que compõem a 6ª região de saúde, pactuados com o Município de Pau dos Ferros/RN. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 8001 - Secretaria de Saúde, AÇÃO: 2189 - Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES S OA JURIDICA. FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde. FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. AÇÃO:2188 - Promoção da Assistência Hospitalar. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde.FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Auderi José Do Nascimento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0009 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 27/05/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2024-0009, tipo menor preço, que tem como objeto a é Aquisição de equipamento permanente, Aparelho de RAIO-X Panorâmico, a fim atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Dr. Gercy Dantas de Aquino, do Município de Pau dos Ferros/RN, conforme condições, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 10 de maio de 2024. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO OITAVO TERMO ADITIVO PROCESSO N° 19030601/2020; CONTRATO N° 220501/2020; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS 20006/2020; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; CONTRATADO: Arthur Nunes De Freitas - ME; CNPJ: 28.432.179/0001-75; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a readequação em decorrente Processo Administrativo Nº 19030601/2020, em decorrência do acréscimo quantitativo dos itens: 1.1.1; 1.2.1; 2.1; 3.1.1; 3.1.2; 3.2.1; 3.2.2; 4.1; 4.2; 4.3; 5.1.1; 6.1.1 e 6.1.2; conforme Planilha de Readequação Nº 01, do projeto básico, e a alteração qualitativa, em decorrência da modificação do projeto básico, conforme planilha em anexo, totalizando o acréscimo de 5,42% (Cinco Inteiros e Quarenta e Dois Por Cento), perfazendo o valor total acrescido de R$ 24.369,03 (Vinte e Quatro Mil Trezentos Sessenta e Nove Reais e Três Centavos), ficando o valor do contrato em R$ 473.643,03 (Quatrocentos Setenta e Três Mil Seiscentos Quarenta e Três Reais e Três Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 6001 - Secretaria de Ed u c a ç ã o , Ação 1112 - Construção de quadras poliesportivas para as unidades de ensino, Classificação Econômica 449051 - Obras e Instalações, Fonte 15001001; e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 65, Inc. II, alínea "d" da Lei 8.666/1993. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Arthur Nunes De Freitas.