DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo Agente de Contratação David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 10 de maio de 2024. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 037/2024. Origem: Credenciamento Nº 002/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADO: Poli & Sarmento LTDA; CNPJ: 09.240.822/0001-14; OBJETO: Contratação de procedimentos especializados de média e alta complexidade no município de Pau dos Ferros/RN, que fazem entre si a prefeitura municipal de Pau dos Ferros e a empresa Poli & Sarmento LTDA; VALOR: O valor global estimado da contratação é de R$ 7.625.295,00 (sete milhões seiscentos e vinte e cinco mil duzentos e noventa e cinco reais); VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Contratado: Jose Tadeu Rodrigues Sarmento. EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 036/2024 ORIGEM: Credenciamento Nº 002/2024; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratado: Dr Carlos Toscano Ultrassonografia EIRELI ME; CNPJ: 24.974.500/0001- 92; OBJETO: Contratação de procedimentos especializados de média e alta complexidade no município de Pau dos Ferros/RN, que fazem entre si a prefeitura municipal de Pau dos Ferros e a empresa DR CARLOS TOSCANO ULTRASSONOGRAFIA EIRELI ME; VALOR: O valor global estimado da contratação é de R$ R$ 1.380.436,40 (um milhão trezentos e oitenta mil quatrocentos e trinta e seis mil reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Contratado: Carlos Alberto Toscano De Medeiros Junior. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica e parecer do Setor de Engenharia Parecer Técnico de nº 002/2024, referente a Tomada de Preços nº 0004/2023, tipo Menor preço global, que objetiva: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de Pavimentação a Paralelepípedos COM CALÇADAS E SINALIZAÇÃO, DRENAGEM nas RUAS: ANTÔNIO MANOEL DOS SANTO; RUA PROJETA I, RUA PROJETADA II, RUA PROJETADA III, RUA PROJETADA VI; RUA PROJETADA IX; RUA PROJETADA 15 (RONALDO); RUA PROJETADA 16 (CASSIANO); RUA PROJETADA 17( GINÁSIO); RUA RAIMUNDA CORDEIRO DO NASCIMENTO; RUA PROJETADA 19 (LAVA JATO); RUA PROJETADA 19 (TRECHO 2) conforme Projeto Básico anexo aos autos. CONVÊNIO 934893; ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e HOMOLOGO o seu objeto a: ART VIANA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 30.610.589/0001-00 - R$ R$ 1.915.630,05 (hum milhão, novecentos e quinze mil, seiscentos e trinta reais e cinco centavos). BARBARA TEIXEIRA QUEIROZ Prefeita AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeita Municipal de Serrinha dos Pintos/RN, adere a Ata de Registro de Preços nº 5/2023 do Pregão para PREGÃO ELETRÔNICO nº 06/2023, na qualidade de NÃO PARTICIPANTE, de acordo com quantitativos autorizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, destinado à Registro de Preços para Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo Ore 1, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, conforme especificações e quantitativos abaixo discriminados. EMPRESA: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ/MF 06.020.318/0001-10 - VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 412.00,00 (quatrocentos e doze mil reais) fica convocada a empresa vencedora a comparecer no prazo máximo de 10 (dez) dias consecutivos para assinatura de termo de contrato. Serrinha dos Pintos/RN, 13 de maio de 2024. BARBARA TEIXEIRA QUEIROZ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 130501/2024, Origem: Concorrência nº 001/202, Contratante: Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN, Contratada: A C CONSULTORIA E GESTAO DE CONTRATOS LTDA., CNPJ nº 41.350.610/0001-00. Objeto: Contratação de empresa em Engenharia Civil para execução dos serviços de Construção de Campo de Futebol Society (Areninha Potiguares), localizada na RN 071, Bairro, Parlamentar, no Município de Taboleiro Grande/RN. Valor global: R$ 330.039,38 (trezentos e trinta mil, trinta e nove reais e trinta e oito centavos). Dotação Orçamentária: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 13001 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Atividade 1.46 - Construção de Campo de Futebol Society (Areninhas Potiguares), Fonte 170600 - Transferências Especial da União, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações. Vigência: 13 de maio a 13 de setembro de 2024. Assinatura: 13 de maio de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal, Anne Caroline Ferreira de Almeida - Titular da Contratada. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Aviso de Adjudicação. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 001/2024, Objeto: Contratação de empresa em Engenharia Civil para execução dos serviços de Construção de Campo de Futebol Society (Areninha Potiguares), localizada na RN 071, Bairro, Parlamentar, no Município de Taboleiro Grande/RN, conforme, conforme especificações, quantitativos e preços constantes do Projeto Básico de Engenharia, empresa vencedora A C CONSULTORIA E GESTAO DE CONTRATOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 41.350.610/0001-00, com o valor global de R$ 330.039,38 (trezentos e trinta mil, trinta e nove reais e trinta e oito centavos). Taboleiro Grande/RN, 10 de maio de 2024. MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Aviso de Homologação. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Objeto: Contratação de empresa em Engenharia Civil para execução dos serviços de Construção de Campo de Futebol Society (Areninha Potiguares), localizada na RN 071, Bairro, Parlamentar, no Município de Taboleiro Grande/RN, conforme especificações, quantitativos e preços constantes do Projeto Básico de Engenharia, empresa vencedora A C CONSULTORIA E GESTAO DE CONTRATOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 41.350.610/0001-00, com o valor global de R$ 330.039,38 (trezentos e trinta mil, trinta e nove reais e trinta e oito centavos). Taboleiro Grande/RN, 10 de maio de 2024. MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024 Processo Administrativo: 1.007/2024. PREGÃO ELETRÔNICO/ADESÃO: 01/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: M2 ENGENHARIA EIRELI; CNPJ: 19.119.769/0001-51. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços comuns de engenharia destinados a manutenção e adequação de edificações, vias asfaltadas, elementos de drenagem, praças públicas, canteiros, cemitérios, feiras livres e afins, bem como a manutenção e adequação de vias existentes, com pavimentação em paralelepípedo e estradas vicinais com todos os custos inclusos com aplicação e desconto com base no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI, destinados às secretarias do município de touros/RN. Valor Total Global: R$ 4.000.000,00, com o maior percentual de desconto de (9,5%). Data de Assinatura: 09/05/2024. Vigência: 09/05/2024 até 09/05/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e a Gestora do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Fátima Lúcia Teixeira De Menezes. Contratado: José Mauricio de Menezes Netto; CPF n° 056.xxx.754-90. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através da Casa Civil, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Educação, e do Fundo Municipal de Saúde, e Fundo Municipal de Assistência Social deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 058/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, às 09:00 horas do dia 29 de maio 2024, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição de peças automotivas para os veículos pertencente a frota deste município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMU. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 009/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19 - Centro, Umarizal - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: [email protected]. Em 13 de maio de 2024. ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através do Fundo Municipal de Saúde deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 029/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, às 09:00 horas do dia 28 de maio 2024, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição de medicamentos de uso hospitalar para manutenção das unidades básicas de saúde e centro de saúde, e medicamentos para farmácia básica deste município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMU. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 009/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19 - Centro, Umarizal - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e- mail: [email protected]. Em 10 de maio de 2024. ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato 076/2024: Contratante: Município de Ametista do Sul/RS. Contratada: Terras Barril Terraplanagem e Pavimentação Ltda. Objeto: Execução de pavimentação asfáltica em vias urbanas do município. Proc. Licit.: Concorrência Eletrônica 004/2024. Valor: R$ 1.400.967,63. Data: 09/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 68/2024 Serviço de pavimentação da Avenida Jose Appelonio da Costa Data de Abertura: 28 de Maio de 2024 Horas: 13h30min Editais e seus anexos poderão ser obtidos no site da prefeitura https://www.ararica.rs.gov.br/ e no site https://pregaobanrisul.com.br/. Araricá, 10 de Maio de 2024 FLAVIO LUIZ FOSS Prefeito