DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Arroio Grande, 13 de Maio de 2024 IVAN ANTONIO GUEVARA LOPEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARVOREZINHA AVISO DE ALTERAÇAO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 EDITAL Nº 15/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços sistemas de abastecimento de água, para as localidades de Posse Aruz, Torres Gonçalves, Arroio Bugre e Linha Quinta Alta, em Arvorezinha/RS, tudo conforme projetos técnicos, memoriais descritivos, planilhas de quantitativos, especificações e cronograma físico- financeiro - Empreitada Global. Nova Data de Abertura: dia 27/5/2024, às 08h no Portal de Compras Públicas. O edital e seus anexos podem ser obtidos no site: www.arvorezinhars.com.br. Informações, fone: (51) 3772-0300. JAIME TALIETTI BORSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Objeto: aquisição de cestas básicas. Abertura: 8h30 do dia 29/05/2024. Plataforma: endereço eletrônico www.pregaobanrisul.com.br. Critério de julgamento: menor preço. Modo de disputa: aberto. Esclarecimentos: no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Legislação aplicável: Lei 14.133/2021, LC 123/06, LC 147/14, Decreto Municipal nº 29/2024. Boa Vista do Incra-RS, 10 de maio de 2024. CLEBER TRENHAGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DAS MISSÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Objeto: Execução de obra de recapeamento asfáltica em CBUQ em vias públicas urbanas, contando com calçadas em concreto reguado, sinalização de trânsito horizontal e vertical, na Av. São João, com aproximadamente 3.200m², conforme Contrato de Repasse nº 943343/2023, através do Ministério das Cidades. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. Fica homologado e adjudicado o Processo Nº 008/2024, Concorrência Eletrônica Nº 001/2024 para a Empresa Construbrás Construtora de Obras Rodoviárias, CNPJ: 95257945/0001-08, pelo valor de R$ 421.004,44. Boa Vista das Missões/RS, 13 de maio de 2024. RUDILBERTO SOARES LANDESFELDT Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 Contratada: Construbrás Construtora de Obras Rodoviárias Ltda. CNPJ: 95257945/0001-08. Objeto: Execução de obra de recapeamento asfáltica em CBUQ, contando com calçadas em concreto reguado, sinalização de trânsito horizontal e vertical, na Av. São João, com aproximadamente 3.200m², conforme Contrato de Repasse nº 943343/2023, através do Ministério das Cidades. Processo Nº 008/2024. Licitação: Concorrência Eletrônica Nº 001/2024. Valor: R$ 421.004,44. Vigência: 6/5/2024 a 6/11/2024. Assinatura: 7/5/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Fica revogada a licitação supracitada, publicada no Diário Oficial da União, dia 30/04/2024, Seção 3, Pág. 269, referente ao processo Nº 481/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para fornecimento de 02 (duas) Escavadeiras Hidráulicas, conforme edital. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM FELICIANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para execução de projeto de pavimentação da Avenida Borges de Medeiros (trecho de acesso ao Parque Centro de Eventos Almirante Negro). Realização: dia 29/5/2024, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: fone (51) 3677-1295. Edital no site: https://domfeliciano.rs.gov.br/publicacoes_legais/. CLENIO BOEIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Prefeito torna público a alteração da data do referido pregão e designa o dia 28 de maio de 2024 às 09h para realização da sessão pública, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, visando o Registro de Preços para a aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split 24.000 BTUS, custeados com recursos oriundos do FNDE-Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação através dos convênios 946914/2023 e 94615/2023. Cópia da alteração poderá ser obtida no site supracitado e no endereço http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares pelo telefone (51)3981-1025 no horário das 8h às 11h e 30min e 13h e 30min às 17h. Estrela, 10 de maio de 2024. ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Prefeito torna público torna público a alteração da data do referido pregão e designa o dia 31 de maio de 2024 às 09h para realização da sessão pública, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, visando o Registro de Preços para a aquisição de equipamentos de informática e licença Windows para uso nas diversas Secretarias Municipais, com recursos próprios e recursos oriundos do FNDE, referente ao processo nº 23400.000348/2023-94. Cópias do Edital e anexos poderão ser obtidos no site supracitado e no endereço http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares pelo telefone (51) 3981-1025 no horário das 8h às 11h e 30min e 13h e 30min às 17h. Estrela, 10 de maio de 2024. ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Prefeito torna público a alteração da data do referido pregão e designa o dia 06 de junho de 2024 às 09h para realização da sessão pública, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, visando o Registro de Preços para contratação de serviços de pavimentação/capeamento asfáltico. Cópia da alteração poderá ser obtida no site supracitado e no endereço http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares pelo telefone (51)3981-1025 no horário das 8h às 11h e 30min e 13h e 30min às 17h. Estrela, 10 de maio de 2024. ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUITÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Objeto: aquisição de um trator e uma Niveladora de arrasto. Credenciamento: até às 08h29 e o início dos lances às 08h30 do dia 24/05/2024. Informações, na Secretaria da Fazenda em horário de expediente, de segunda à sexta-feira, pelo fone (54) 3380-1800, ou no site www.ibirapuita.rs.gov.br e https://ibirapuita.msgestaopublica.com.br:8079/comprasedital/ JOSÉ NICOLODI PROVENCI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 OBJETO: Contratação de serviços para execução global para recapeamento asfáltico do tipo CBUQ nas ruas: Av. Pinheiro Machado, rua 24 de Fevereiro; Rua Francisco Brum e rua Afrânio Peixoto. O Município de Ijuí - Poder executivo informa o ADIAMENTO SINE DIE do processo em epígrafe. Um novo edital será publicado em momento oportuno. Ijuí/RS, 9 de maio de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 OBJETO: Contratação de serviços para execução global para capa asfáltica e reperfilamento asfáltico do tipo CBUQ nas Ruas: Ladislau Bolemann; Leopoldo Hepp; David Canabarro; Av. José Gabriel e rua Francisco Miron. O Município de Ijuí - Poder executivo informa o ADIAMENTO SINE DIE do processo em epígrafe. Um novo edital será publicado em momento oportuno. Ijuí/RS, 9 de maio de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 OBJETO: Contratação de serviços para execução global para capa asfáltica e reperfilamento asfáltico do tipo CBUQ nas ruas: Karlos Walter; Prof. Francisco da Silva e na rua Inácio Wichrowiski. O Município de Ijuí - Poder executivo informa o ADIAMENTO SINE DIE do processo em epígrafe. Um novo edital será publicado em momento oportuno. Ijuí/RS, 9 de maio de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 OBJETO: Aquisição e instalação de novo brinquedo, tipo barco, no playground na Praça dos Imigrantes. Abertura das Propostas: 04/06/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 13 de maio de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO OBJETO: Concessão de uso oneroso de imóvel com fins a comercialização de produtos gastronômicos no Parque da Pedreira, na ala Norte, anexo ao Lago. Nova data de abertura das Propostas: 29/05/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica". Ijuí/RS, 10 de maio de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito