DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051400259 259 Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATI AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de obra/ampliação da estrutura física do CRAS, cfe. Convênio FPE n° 4024/2023, objetivando a efetivação do proposto no Edital 03/2023 do Prog. Avançar SUAS/RS, PROA n° 23/2100-0004211-6 e à solicitação da Sec. Mun. Assistência Social (menor preço global). Propostas: 14/05/2024 as 09h. Disputa: 17/07/2024 as 09h. Edital e informações: www.itati.rs.gov.br, (51) 3628-5104 ou 3628-5239. F PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Objeto: Aquisição de materiais permanentes p/ estruturação do espaço físico e de melhoria no atendimento da rede SUAS, através do Prog. de Estruturação do SUAS - Portaria 886, cfe. solicitação da Sec. Mun. da Mulher, Cidadania e Assist. Social (menor preço por item). Propostas: 14/05/2024 as 14h. Disputa: 06/06/2024 as 14h. Edital e informações: www.itati.rs.gov.br, (51) 3628-5104 ou 3628-5239. FLORI WERB Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de Mato Castelhano, Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a Homologação do Pregão Eletrônico nº 01/2024, que tem como objeto Contratação de Aquisição de Plantadeira Pantográfica, através do convênio entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, MAPA nº 946579/2023-TRANFEREGOV.BR nº 05815/2023. Tendo como contratada a empresa DAIANA VOGEL ZIMMERMANN, pelo valor de R$ 180.900,00 (cento e oitenta mil e novecentos reais). Mato Castelhano/RS, 13 de maio de 2024. ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2024 LICITAÇÕES - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO CONTRATO 40/2024 O Prefeito Municipal de Mato Castelhano, Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o contrato nº 40/2024. ESPÉCIE: Contrato Administrativo 40/2024 Licitação Modalidade Pregão Eletrônico n. º 01 /2024. CONTRATANTE: Município de Mato Castelhano CONTRATADA: DAIANA VOGEL ZIMMERMANN. OBJETO: Aquisição de Plantadeira Pantográfica, através do convênio entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, MAPA nº 946579/2023- TRANFEREGOV.BR nº 05815/2023 e o Município de Mato Castelhano. VALOR R$ 180.900,00 (cento e oitenta mil e novecentos reais). Mato Castelhano/RS, 13 de maio de 2024. ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 28/2024 - Ata Nº 188/2024 - CNPJ: 73.464.612/0001-09 Registro de preços visando pregão eletrônico para madeiras para município de Novo Hamburgo. Em favor de: INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS MODELAR; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item:8. Valor total: R$ 36.000,000. Pregão Eletrônico Nº 35/2024 - Ata Nº 203/2024 - CNPJ: 13.919.051/0001-63 Registro de preços visando pregão eletrônico de receituários e blocos de formulários autocopiativos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: GRÁFICA ALTA DEFINIÇÃO LTDA EPP; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens Lote:1,2,3,4. Itens Lote:1,2,3. Valor total: R$ 78,100,000. Pregão Eletrônico Nº 15/2024 - Ata Nº 193/2024 - CNPJ: 52.504.817/0001-09 Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de peças e componentes de hardware e periféricos para município de Novo Hamburgo. Em favor de: LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E ELETROELETRONICOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item:25. Valor total: R$ 338,3000. Pregão Eletrônico Nº 15/2024 - Ata Nº 196/2024 - CNPJ: 13.383.196/0001-92 Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de peças e componentes de hardware e periféricos para município de Novo Hamburgo. Em favor de: RS MÍDIA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item:12 e 13. Valor total: R$1.583,400. Pregão Eletrônico Nº 15/2024 - Ata Nº 199/2024 - CNPJ: 22.816.315/0001-44 Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de peças e componentes de hardware e periféricos para município de Novo Hamburgo. Em favor de: INCOTECH COMPANY LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 22, 26 e 33. Valor total: R$ 5.625,0000. Pregão Eletrônico Nº 15/2024 - Ata Nº 197/2024 - CNPJ: 41.232.530/0001-42 Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de peças e componentes de hardware e periféricos para município de Novo Hamburgo. Em favor de: I9 COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item:2. Valor total: R$ 2.356,8000. Pregão Eletrônico Nº 15/2024 - Ata Nº 201/2024 - CNPJ: 34.763.204/0001-04 Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de peças e componentes de hardware e periféricos para município de Novo Hamburgo. Em favor de: JC TECNO LO G I A S E INFORMÁTICA EIRELI.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item:16. Valor total: R$ 3.322,5000. Pregão Eletrônico Nº 15/2024 - Ata Nº 195/2024 - CNPJ: 07.940.946/0001-87 Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de peças e componentes de hardware e periféricos para município de Novo Hamburgo. Em favor de: COPY INFO - COMERCIO DE MÁQUINAS E SUPRIMENTOS LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item:18. Valor total: R$ 5.640,7500. Pregão Eletrônico Nº 15/2024 - Ata Nº 200/2024 - CNPJ: 11.118.645/0001-40 Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de peças e componentes de hardware e periféricos para município de Novo Hamburgo. Em favor de: KLEBER MACHADO CIA LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item:4,5,6,7,8,9,14 e 15. Valor total: R$ 16.656,9100. Pregão Eletrônico Nº 15/2024 - Ata Nº 194/2024 - CNPJ: 52.585.078/0001-19 Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de peças e componentes de hardware e periféricos para município de Novo Hamburgo. Em favor de: LF COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item:17. Valor total: R$ 2.472,0000. Pregão Eletrônico Nº 15/2024 - Ata Nº 202/2024 - CNPJ: 52.017.064/0001-07 Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de peças e componentes de hardware e periféricos para município de Novo Hamburgo. Em favor de: MASTERBIDS TECNOLOGIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens:1,27,31. Valor total: R$ 85.740,0000. Pregão Eletrônico Nº 15/2024 - Ata Nº 192/2024 - CNPJ: 15.135.210/0001-64 Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de peças e componentes de hardware e periféricos para município de Novo Hamburgo. Em favor de: TECPARTS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PEÇAS LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item:30,32. Valor total: R$ 40.437,0000. Pregão Eletrônico Nº 15/2024 - Ata Nº 198/2024 - CNPJ: 31.722.206/0001-59 Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de peças e componentes de hardware e periféricos para município de Novo Hamburgo. Em favor de: IVANETE APARECIDA MIRANDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item:20. Valor total: R$ 2.011,5000. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 14 (quatorze) de maio de 2024. Fauston Gustavo Saraiva - Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 Proc. Adm. nº 47/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada, para construção de um Palco/Centro de Eventos na Linha Boa Vista, no município, com recursos de Emenda Especial, em regime de empreitada global, englobando fornecimento de material e mão de obra, a ser executada conforme edital. Dia: 21/06/2024 às 09h. Edital e informações no fone: (55) 3791.1123 / Ramal 216 Setor de Licitações ou site: palmitinho.atende.net. CAETANO ALBARELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DO SUL EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2024 Concorrência Eletrônica N° 004/2024. Contratante: Município de Salvador do Sul. Contratada: PLANO NORTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 30.134.817/0001-13. Objeto: Capeamento da Rua Vó Olinda, Lote 01, no Bairro Linha do Meio, com extensão de 200,00 metros, de acordo com o Contrato de Repasse MCIDADES 943128/2023 - Operação 1086771-35, entre o Município de Salvador do Sul e a Caixa Econômica Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, do Programa: Mobilidade Urbana, Nº Proposta Transferegov.br: 10951/2023. Valor: R$ 243.305,22. Prazo de execução: 03 meses a contar da Ordem de Início. Assinatura do Contrato: 13.05.2024. Salvador do Sul, 13 de maio de 2024. Léo Haas/Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024 Objetivando a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 15/05/2024 até as 13h00min do dia 27/05/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Objetivando obra de REFORMA DO CENTRO CULTURAL. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 15/05/2024 até as 13h00min do dia 29/05/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Objetivando obra da Quadra Coberta EMEF Dr Osmarino Terra. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 16/05/2024 até as 13h00min do dia 06/06/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Prefeito Municipal de Santa Vitória do Palmar, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve ANULAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 5/2024, processo administrativo n.º 2104/2024, objetivando a obra de reforma do Centro Cultural. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. WELLINGTON BACELO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORREA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada sob o regime de empreitada global para serviços de Drenagem Pluvial, Pavimentação em Paralelepípedos, Passeios Públicos e Sinalização Viária das Ruas do Loteamento Popular COOHAL, localizado no Bairro Santin através Convênio nº 943328/2023 Operação n° 1086652-17 e Convênio 947913/2023 e 108219-68 para atender a Convênios com o Ministério das Cidades, com contrapartida do Município Data de Abertura: 21 de junho de 2024 Horario: 09 horas O Edital relativo ao objeto desta licitacao encontra-se a disposicao dos interessados no Departamento de Licitacao junto a prefeitura Municipal ou por meio do site www.serafinacorrea.rs.gov.br, bem como maiores informacoes tambem serao prestadas pessoalmente no Departamento no horario das 10:00h as 11:30h e das 13:30h as 15:00h. VALDIR BIANCHET Prefeito