DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Município de Tapejara - CNPJ nº 87.615.449/0001-42. CO N T R AT A DA : MATT CONSTRUTORA LTDA. CNPJ nº 00.220.982/0001-27. Valor total R$ 4.486.776,94 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, setecentos e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos). Contrato nº 307/2024 de 13 de maio de 2024. Tapejara, 13 de maio de 2024. Evanir Wolff. Prefeito Municipal de Tapejara - RS. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUÇU DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Objeto: Contratação de empresa, em regime de empreitada global, para prestação do serviço de pavimentação asfáltica em trecho da Rua Catarina Zanchet. Apresentação de propostas até dia 3/6/2024, às 8h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da etapa de lances: dia 3/6/2024, às 8h30. Edital disponível no Setor de Licitações e sites: www.taquarucudosulrs.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, fone (55) 3739-1079. Taquaruçu do Sul-RS, 13 maio de 2024. LUIZ BLANCO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024 O Prefeito Municipal de Tunas, torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada: Pregão presencial 22/2024 - Contratação de empresa para fornecimento de peças novas e originais e para o conserto do Trator Valtra BM 100/2 do Município de Tunas/RS, conforme exigência do edital. Abertura as 09h do dia 28/05/2024 Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município e no site www.tunas.rs.gov.br. Tunas-RS, 13 de maio de 2024. PAULO HENRIQUE REUTER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 O Prefeito Municipal de Viamao, no uso de suas atribuicoes legais, comunica aos interessados que esta procedendo ao chamamento publico para credenciamento de empresas especializadas para a realizacao de servicos tecnico-profissionais de exames de tomografia computadorizada sem contraste no ambito do Sistema Unico de Saude (SUS), para municipes de viamao, apresentacao de propostas: a partir de 14/05/2024, conforme edital de credenciamento 140, a disposicao no portal da transparencia no site www.viamao.rs.gov.br Viamão-RS, 9 de Maio de 2024. NILTON MAGALHAES PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2024 O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 06 de junho de 2024 às 13h30min ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE NOTEBOOKS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, conforme Edital de nº 43/2024. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 08/05/2024. Celso Bassani Barbosa - Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 022.05.01.2022-Acordo de Cooperação Técnica nº 001.022.002.2022-Associação Pró-gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ/MF nº 05.422.000/0001-01 e Município de Aperibé, CNPJ/MF nº 36.288.900/0001-23. Objeto: Prorrogação de Vigência: 29/03/2024 A 29/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 137/2023 (NOVA DATA) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO E REPARO DE SISTEMAS DE AR CONDICIONADO, PARA OS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL. A Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Presencial. DATA: 29 de maio de 2024, às 11:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, na Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 315 - Centro - Paty do Alferes/RJ. Informações pelos telefones: (24) 2485.1234, ramal 2097, (24) 98170-0076 ou na Sala de Licitações e Contratos na Prefeitura, na Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 316 - Centro - Paty do Alferes/RJ. Edital disponível na íntegra no site oficial: www.patydoalferes.rj.gov.br Paty do Alferes, 13 de maio de 2024. VANDERLEIA DE S.S. MANSO DE JESUS Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de tintas EPOXI e Materiais para pinturas das quadras poliesportivas das Unidades de Ensino Municipais. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 27 de maio de 2024 às 08h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 OBJETO: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para atender ao Abrigo Municipal Antônio Modesto Fabello, Casa de Repouso Asilo São Jorge e equipamentos da SMASDH. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 27 de maio de 2024 às 08h. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 Processo Administrativo nº: 5095/2024 Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação de serviços de Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), a fim de elaborar, implementar e administrar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), o Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), nas unidades da Prefeitura Municipal de Valença/RJ, conforme as especificações. Tipo de licitação: MENOR PREÇO GLOBAL Informações: e-mail: [email protected] Horário: 12:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 29 de maio de 2024, às 13:30 horas, local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras Valença, 14 de maio de 2024 BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 Torna público a realização do Pregão Eletrônico 90003/2024, para Eventual aquisição de Testes Rápidos por ensaio imunocromatográfico para detecção qualitativa, simultânea e diferenciada de antígenos de Sars-Cov-2 e Influenza Tipos A e B, conforme Termo de Referência, dia 24/05/2024, às 10:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: (24) 2491-9650 e [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 Torna público a realização do Pregão Eletrônico 90004/2024, para Eventual contratação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos gerados pelos estabelecimentos da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência, dia 28/05/2024, às 10:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: (24) 2491-9650 e [email protected]. CARLOS H. S. BRANDÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 Proc. Proc. 009/2024 - FEVRE - Exclusivo MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de materiais de robótica, Realização: 27/05/2024 às 09h - UASG: 931134 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3511- 3607. THIARE CRISTINA DO CARMO COUTINHO Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/CPL/2024 A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Agente de Contratação nomeado Decreto Municipal Nº 15/GP/2023, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, destinada a Contratação de empresa especializada em construção civil para Construção da Unidade Básica de Saúde Jardim América, que consiste em uma área total de 303,23m², a ser construída na Avenida Compagnoni S/N Bairro Cristo Rei, Setor 1, Quadra 39, Lote01 em Alto Alegre dos Parecis - RO. estabelecimento e saúde. Processo Administrativo ID: 86.EEC - 0000742.08.10- 2024 - Fundo Municipal de Saúde de Alto Alegre dos Parecis. R$ 985.462,63 (novecentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e três centavos). Recurso CONST.UBS JARDIM AMERICA - PROP. 22-009. Data da Sessão Pública dia 28/05/2024 às 09:00 h (horário de Brasília). Poderão participar desta licitação os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema eletrônico no endereço www.licitanet.com.br. Informações e o Edital estão à disposição dos interessados no site www.altoalegre.ro.gov.br e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n.º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643- 1255 Opção 11. Alto Alegre dos Parecis/RO, 10 de maio de 2024. ALEX FRANIQUES FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação