DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051400261 261 Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.568/SEMED/2023 A Prefeita do Município de Ariquemes e a Secretária Municipal de Educação, no exercício de suas atribuições legais e delegada pelo Decreto Municipal n° 18.106/2021 e com base na IN n° 16/2022, com razões remissivas ao Relatório Final CC 20-23 de 06/05/2024 (ID 2346910) e Parecer 425 de 07/05/2024 (ID 2351260), resolvem A DJ U D I C A R e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica de Licitação n° 20/2023 referente ao Processo Administrativo nº 25.568/2023, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para execução de finalização da Creche do Bairro Bom Jesus no município de Ariquemes/RO, em favor da empresa 3R CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 03.733.899/0001-40, com valor total da empresa de R$1.083.661,50 (um milhão oitenta e três mil seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos). Ariquemes/RO, 8 de maio de 2024. CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1731/2024 Por intermédio da Coordenadoria de Compras Pública-CCP, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar 123/06 e suas alterações, "LICITAÇÃO", na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço, por item, tendo como objeto CONTRATAÇÃO de Empresa especializada em serviços de profissionais, em regime de hora na área de Oficineiro (serviços de artesão em artes manuais) e Educador Físico (exercer as atividades de facilitador) por meio dos recursos destinados através da Emenda nº 202281000306 Programação 11009820220001, para atender as atividades a serem realizadas pelo Serviço de Proteção e atendimento integral à Família PAIF e o Grupo fortalecimento de vínculos, projetos desenvolvidos Assistência Social/CRAS, cuja data para cadastramento das Propostas será a partir do dia 22/05/2024 das 08h00 às 08h31 do dia 10/06/2024. Abertura da proposta para disputa de lances da sessão pública, dia 10/06/2024 às 09h00, horário de Brasília. Local; www.portaldecompraspublicas.com.br. O valor estimado da pretensa aquisição é de R$ R$ 40.369,92 (quarenta mil e trezentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos). O Edital encontrar-se-á disposição dos interessados no endereço supracitado, de Segunda à Sexta Feira, no horário de expediente das 07 às 13 Horas, e ainda está disponível no portal da transparência, site www.espigaodooeste.ro.gov.br, Telefone: (69) 3481-1400 Ramal - 130, 131 ou 132. Espigão do Oeste/RO, 6 maio de 2024. ELAINE BATISTA SANTOS Coordenadora Geral da Coordenadoria de Compras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 506/2024. Contrato n. º0113, P. E. nº 023/SUPEL/2023. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social, CNPJ: 19.661.239/0001-30, Contratada: Bamex Consultoria Em Gestão Empresarial LTDA, CNPJ: 28.008.410/0001-06. Do objeto: Serviços gerenciamento informatizado, operadora de sistema de cartões. Fichas: 819, 23, 35, 807, 808, 42, 812, 613. Valor: R$ 73.493,43. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 13 de maio de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 544/2024. Contrato n. º0128, P. E. nº 021/SUPEL/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00, Contratada: Q Card Cartão LTDA, CNPJ: 19.616.565/0001-26. Do objeto: aquisição de combustível. Fichas: 768, 178. Valor: R$ 181.000,00. O prazo de vigência do contrato será até a data de 30 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 13 de maio de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Termo de Homologação n. º12, processo nº 122/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. O secretário Municipal De Saúde, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do pregão eletrônico n. º008/2024, referente à aquisição de oxigênio medicinal. Em favor da empresa PVH Gases Medicinais E Industriais LTDA, CNPJ: 49.958.552/0001-04, Valor: R$ 234.000,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 13 de maio de 2024. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de recapagens, vulcanização e conserto de pneus, para atender: SEMED, SEMAGRI e SEMOSP. Processo 161/2024. Valor R$ 2.274.157,70. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 14/05/2024. Abertura de propostas dia 29/05/2024, às 8h59min. Sessão de disputa, 29/05/2024, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO, 13 de maio de 2024 MARCIO DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa em serviços com manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de ar condicionado, para atender: SEMAD, SEMAS, SEMED, SEMSAU, GABINETE, SEMAGRI e SEMECELT. Processo 510/2024. Valor R$ 665.277,25. Data para cadastro de proposta: a partir das 10h00min, dia 14/05/2024. Abertura de propostas dia 03/06/2024, às 9h59min. Sessão de disputa, 03/06/2024, às 10h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO, 13 de maio de 2024 MARCIO DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Objeto: Registro de Preços para Contratação De Empresa Jornalística De Grande Circulação Local, Regional E Estadual Para Prestar Serviços De Publicidade E Utilidade Pública Dos Atos Oficiais Da Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira-RO. Processo 128/2024. Valor R$ 193.824,00. Data para cadastro de proposta: a partir das 11h00min, dia 14/05/2024. Abertura de propostas dia 03/06/2024, às 10h59min. Sessão de disputa, 03/06/2024, às 10h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO, 13 de maio de 2024 MARCIO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/PMMA/2024 PROCESSO GLOBAL Nº 585/SEMSAU/2024 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço global, a ser realizado por meio da internet, no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 28 de maio de 2024, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DA INIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DA UNIDADE MISTA DE MINISTRO ANDREAZZA. O valor estimado: R$: 954.417,94 (Novecentos cinquenta e quatro mil quatrocentos dezessete reais e noventa e quatro centavos). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: [email protected] ; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza/RO, 13 de maio de 2024. CLEDER DE CAMARGO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 PROCESSO Nº: 121/2024 CELEBRAÇÃO: 26/04/2024 PARTES: Município de Nova União e a empresa W A DOS SANTOS CONSTRUCOES LTDA - 50.072.045/0001-40 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Sustentabilidade representada pelo senhor Manasses Calandrelli Sodré OBJETO: Reforma da Sede da Prefeitura Municipal de Nova União VALOR GLOBAL: R$ 63.076,85 (sessenta e três mil, setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) PRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias a partir da assinatura da ordem de serviço EMENDA ESPECIAL PARLAMENTAR N° 37250005 Nota de Empenho Ordinário Nº 841/2024 de 23/04/2024, Ficha 352 EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 PROCESSO Nº: 2-1344/2023. CELEBRAÇÃO: 29/04/2024 PARTES: Município de Nova União e a empresa AVELINO & AVELINO FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Sustentabilidade representada pelo secretário Manasses Calandrelli Sodré OBJETO: Aquisição De 830,00 Metros De Tubo De Concreto Armado Para Aguas Pluviais. VALOR GLOBAL: R$ 136.950,00 (cento e trinta e seis mil e novecentos e cinquenta reais) PRAZO CONTRATO: 12 (doze) meses. PRAZO DE ENTREGA: 60 (sessenta) dias. EMPENHO: Nota de Empenho Ordinário Nº 975/2024 de 26/04/2024, Ficha: 376. EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 PROCESSO Nº: 1007/2023 CELEBRAÇÃO: 17/04/2024 PARTES: Município de Nova União e a empresa ILUMINAR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ sob n.º 33.492.741/0001-96. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Sustentabilidade representada pelo senhor Manasses Calandrelli Sodré OBJETO: Pavimentação em blocos intertravados em via urbanas com drenagem e calçadas no município de Nova União - RO. VALOR GLOBAL: inalterado PRAZO DE EXECUÇÃO:150 (cento e cinquenta) dias a contar de 18/04/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará a Concorrência Eletrônica nº 005/2024. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Processo Administrativo nº 1242/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma do Ginásio Poliesportivo Aguimar de Souza Gomes (Piauzão), conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 1.109.255,19 (Um milhão, cento e nove mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e dezenove centavos). Data de abertura: 03/06/2024, às 9h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269. Ouro Preto do Oeste/RO, 13 de maio de 2024. FÁBIO LOPES GALDÊNCIO Agente de Contratação