DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia - se: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.99, Fontes de Recursos: Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 322 de 05/04/2024. Boa Vista RR, 6 de maio de 2024. GABRIEL SOUSA DE PAULA Secretário Municipal Adjunto de Gestão Social - SEMGES EXTRATO DO CONTRATO Processo: 7416/2023/SMAG. Desmembramento 12598/2024/SEMGES. Espécie: CO N T R AT O 501-SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: Constitui objeto do presente contrato AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇAO DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS - SMAG (ORGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondentes ao item 21. Valor: R$ R$ 183,00 (cento e oitenta e três reais) Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 390 de 25/04/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: JVC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 31.512.534/0001-20 Data da assinatura: 06/05/2024 Vigência: A vigência do contrato é de até 31 de dezembro de 2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo nº 000119/2023 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 093/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIAL I DA D E PÁS PARA DESFIBRILADOR EXTERNO PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO - HCSA/SMSA, DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 094/2023. Valor: R$ 96.400,00 Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2101.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1036, de 27/03/2024, no valor de R$ 12.005,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.621.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1037, de 27/03/2024, no valor de R$ 36.260,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2101.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1038, de 27/03/2024, no valor de R$ 48.135,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: DENTAL ALENCAR IMPOR T AÇ ÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO - LTDA Data de Emissão do Contrato: 01 de abril de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura. Processo Administrativo nº 000119/2023 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 094/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIAL I DA D E PÁS PARA DESFIBRILADOR EXTERNO PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO - HCSA/SMSA, DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 094/2023. Valor: R$ 27.500,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1039, de 27/03/2024, no valor de R$ 27.500,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPÍTALARES - LTDA Data de Emissão do Contrato: 01 de abril de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura. Processo Administrativo nº 000119/2023 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 095/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIAL I DA D E PÁS PARA DESFIBRILADOR EXTERNO PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO - HCSA/SMSA, DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 094/2023. Valor: R$ 340.160,75. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1040, de 27/03/2024, no valor de R$ 340.160,75. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: MEDICAL MEDICAMENTOS RR EIRELI - LTDA Data de Emissão do Contrato: 01 de abril de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: 6087/2023/SEMGES. Espécie: CONTRATO 471-SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: Constitui objeto do presente contrato a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DIVERSOS SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora, Termo de Referência e neste instrumento contratual, correspondente ao item 1. Valor: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.99, Fontes de Recursos: Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 334 de 10/04/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: IBBA INDÚSTRIA E COMERCIO DE BEBEDOURO LTDA. CNPJ: 50.456.480/0001-78 Data da assinatura: 10/05/2024. Vigência: A vigência do contrato é até 31 de dezembro de 2024 Processo: 6087/2023/SEMGES. Espécie: CONTRATO 467-SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: Constitui objeto do presente contrato a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DIVERSOS SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora, Termo de Referência e neste instrumento contratual, correspondente ao item 10. Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.99, Fontes de Recursos: Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 323 de 05/04/2024. CONTRAT A N T E : MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: LC MÁQUINAS LTDA. CNPJ: 48.892.631/0001-99 Data da assinatura: 10/05/2024. Vigência: A vigência do contrato é até 31 de dezembro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024/DLC/PMC/RR PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2024/SINFRA/PMC PARA CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA REFORMA DA QUADRA COBERTA DA VILA FELIX PINTO, NO MUNICIPIO DE CANTÁ/RR. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, convoca as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para a continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na sessão anterior. Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no próximo dia 15 de maio de 2024 (quarta-feira), às 9:00h (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os interessados estão desde já convocados. Cantá/RR, 13 de maio de 2024. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação- DLC/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 84/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ com sede na Praça do Centro Cívico, s/nº, Centro, Nesta cidade, divulga e publica aos interessados, que teve como vencedores do Pregão Presencial nº 084/2023, do tipo Menor Preço Item, para REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR, as empresas: PRO SAUDE SERVIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ Nº 39.872.527/0001-41: vencedora dos itens: 1, 2, 4, 5, 6, 9, 14, 26, 27, 29, 30, 33, 34, 39, 40, 50, 51, 53, 54, 57, 59, 60, 61, 63, 70, 72, 74, 78, 83, 85, 106, 111, 112, 121, 131, 141, com valor total de R$ 1.578.132,00 (um milhão quinhentos e setenta e oito mil cento e trinta e dois reais); W.M. COMERCIO E SERVIÇOS IMP. E EXP LTDA - CNPJ: 08.978.089/0001-77: vencedora dos itens: 15, 16, 17, 18, 21, 22, 25, 31, 32, 35, 36, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 52, 55, 62, 64, 66, 75, 79, 80, 81, 82, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 96, 97, 98, 99, 100, 105, 109, 114, 116, 118, 120, 123, 128, 130, 133, 135, 136, 137, 139, 140, 142, com valor total de R$ 1.085.750,00 (um milhão e oitenta e cinco mil setecentos e cinquenta reais); BOA VISTA HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS - CNPJ: 16.611.943/0001-90: vencedora dos itens: 10, 23, 46, 56, 102, 125, 127, com valor total de R$ 108.027,50 (cento e oito mil e vinte e sete reais e cinquenta centavos); KL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 27.252.621/0001- 19: vencedora dos itens: 3, 7, 8, 11, 12, 13, 19, 20, 24, 28, 37, 38, 41, 42, 58, 65, 67, 68, 69, 71, 73, 76, 77, 84, 86, 95, 101, 103, 104, 107, 108, 110, 113, 115, 117, 119, 122, 124, 126, 129, 132, 134, 138, com valor total de R$ 874.015,00 (oitocentos e setenta e quatro mil e quinze reais). Devidamente homologada em 13/05/2024. Caracaraí- RR, 13 de maio de 2024. RAFAEL DALL'ARMELINA RAMOS Secretário Municipal de Administração ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo Licitatório n.º 35/2024 - Edital de Concorrência Pública Eletrônica n.º 004/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil com fornecimento de material e mão de obra para a reconstrução de 3 pontes conforme Protocolo vinculado REC-SC-4201208-20221230-01 e Número do processo: 59053.009280/2023-43 aprovado pela Defesa Civil Nacional sendo a meta 8 uma ponte em concreto armado na Rua Estevão Matias Gorges com 20m de comprimento x 7m de largura no bairro Santa Bárbara, a meta 9 uma ponte em concreto armado na Rua Lamartine Petry com 30m de comprimento x 7m de largura no bairro Usina e a meta 10 uma ponte em concreto armado na Rua Nilto Olegário Schmitz com 20m de comprimento x 7m de largura no bairro Guiomar, com recursos da Defesa Civil Nacional no Município de Antônio Carlos/SC. Após questionamentos apresentados a Secretaria de Desenvolvimento, foi verificado e retificado o orçamento, alterando assim os valores do processo. Desta forma, será publicado um edital com as alterações necessárias. GERALDO PAULI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2024 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de equipamentos de ar-condicionado, bebedouros, refrigeradores e câmaras frias. Valor total de homologação: R$ 571.380,00 (quinhentos e setenta e um mil e trezentos e oitenta reais). Adjudicatárias: Monarca Construções LTDA - CNPJ n° 21.940.780/0001-20 - R$ 421.640,00; BDG Climatização e Manutenção Eireli - CNPJ n° 20.622.347/0001-83 - R$ 149.740,00. Registrado no TCE com a chave: 1E7B18BB3B560C020E80778E55C146C56C08B301. Balneário Piçarras (SC), 10 de maio de 2024. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR PEDRINHO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 34/2024 O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, Estado de Santa Catarina, torna público que está aberta a DISPENSA ELETRÔNICA, tipo "Menor Preço" para AQUISIÇÃO DE UM IMPLEMENTO AGRÍCOLA (VALETADEIRA) PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC, fundamentado na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº 67/2023, nº 68/2023, nº 69/2023 e nº 20/2024, e observadas as demais legislações pertinentes. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 17h00min do dia 14/05/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h30min do dia 20/05/2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h45min do dia 20/05/2024. Maiores informações e a íntegra do Edital poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações desta Municipalidade, no site www.doutorpedrinho.sc.gov.br, através do e-mail: [email protected] e do telefone 0xx47 3388-0148. Doutor Pedrinho/SC, 9 de maio de 2024. HARTWIG PERSUHN Prefeito