DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051400263 263 Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 35/2024 O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, Estado de Santa Catarina, torna público que está aberta a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo "Menor Preço Global", Regime de Execução "Empreitada Por Preço Unitário", objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM AC E R V O TÉCNICO/OPERACIONAL EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A TOTAL EXECUÇÃO/CONSTRUÇÃO (COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO-DE-OBRA) DE MIRANTE NA CACHOEIRA VÉU DE NOIVA NO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC, TUDO DE CONFORMIDADE COM O MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO, PROJETO, DEMAIS ANEXOS AO EDITAL E O PRESENTE INSTRUMENTO, atendendo a Lei Federal nº 14.133/2021, os Decretos Municipais nº 67/2023, 68/2023, 69/2023 e 20/2024, a Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações e observadas as demais legislações pertinentes. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 17h00min do dia 14/05/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h30min do dia 21/06/2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h45min do dia 21/06/2024. Maiores informações e a íntegra do Edital poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações desta Municipalidade, no site www.doutorpedrinho.sc.gov.br, através do e-mail: [email protected] e do telefone 0xx47 3388-0148. Doutor Pedrinho/SC, 9 de maio de 2024. HARTWIG PERSUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de seguros para veículos pertencentes à Frota do Município de Itaiópolis, em uso nas Secretarias Municipais e Fundo Municipal de Assistência Social. Abertura e Julgamento das Propostas: às 08h30min do dia 03/06/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 03/06/2024, as 09:00horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br. Itaiópolis, 10 de maio de 2024. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 045/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de lancetas, tiras reagentes e aparelhos glicosímetros, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos lotes e valores totais e/ou itens e valores unitários, quais sejam: Cromo Comércio e Distribuição de Materiais Odonto-Médico Hospitalares Ltda: Lote 1 - R$ 1.088.425,00; Angular Produtos para Saúde Ltda: Lote 2 - R$ 130.500,00; DNA Med Brasil Ltda: Item 7 - R$ 0,0940; Item 9 - R$ 0,0940; Bramed Comércio Hospitalar Do Brasil Ltda: Item 8 - R$ 0,0801; Item 10 - R$ 0,0799. Restou FRACASSADO o Lote 3. Joinville/SC, 10 de maio de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 96/2019 Homologo parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Edital de Credenciamento nº 096/2019 destinado ao Credenciamento de pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, que tenham dentre os seus objetivos a prestação de serviços médicos especializados, em caráter Ambulatorial e/ou Hospitalar de Média e Alta Complexidade, na especialidade de Tratamento Oncológico, a fim de atender à demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Joinville, conforme a Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM - SIGTAP/SUS, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada, qual seja: Liga Paranaense de Combate ao Câncer, nos termos do Parecer documento SEI nº 0021132318/2024 - HMSJ.DNIR.AON e requerimento de credenciamento apresentado. Joinville/SC, 10 de maio de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 050/2024, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de fórmulas alimentares para o Município de Joinville, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: SUPRA LTDA - Item 8 - R$ 150,00; UNAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Item 19 - R$ 234,90. Joinville/SC, 10 de maio de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 229/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 229/2024 destinado ao Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos para atendimento infantil (0 a 14 anos 11 meses e 29 dias) nas Unidades de Pronto Atendimento. Após análise dos documentos de habilitação e de acordo com as análises técnicas constantes nos Memorandos SEI nº 0021007393, 0021222692, 0021242704 e 0021242753, a Agente de Contratação decide HABILITAR as empresas Mensura Serviços de Apoio a Saúde Lt d a . , Medicando Serviços Médicos Ltda., Octamed Serviços de Saúde Ltda. e Silvermed Serviços Médicos Ltda. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata de julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 9 de maio de 2024. SABINE JACKELINNE LEGUIZAMON Agente de Contratação AVISO DE APOSTILAMENTO 2º Termo de Apostilamento do Contrato nº 060/2022. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: Tecprinters Tecnologia de Impressão Ltda, inscrita no CNPJ nº 00.809.489/0001-47. OBJETO: O município apostila o contrato reajustando-o pelo índice "IPCA - Índice de Preço ao Consumidor Amplo", referente aos períodos acumulados de: dezembro/2021 à novembro/2022, em 5,90% (cinco inteiros e sessenta e noventa centésimos por cento), para aplicação a partir de 13 de dezembro de 2022 e dezembro/2022 à novembro/2023, em 4,68% (quatro inteiros e sessenta e oito centésimos por cento), para aplicação a partir de 13 de dezembro de 2023. I. Alterando assim, o saldo contratual de R$ 12.472.964,88 (doze milhões, quatrocentos e setenta e dois mil novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) para R$ 14.207.218,53 (quatorze milhões, duzentos e sete mil duzentos e dezoito reais e cinquenta e três centavos). II. Justifica-se tal reajuste, por solicitação da empresa através do ofício nº 0020642102, com a anuência da Secretaria de Educação através da solicitação de reajuste SEI nº 0020214028, sendo ainda previsto no contrato na Cláusula Quinta - "5.4 - O valor do contrato poderá ser reajustado após 12 (doze) meses, contados da data da apresentação da proposta pelo índice IPCA - Índice de Preço ao Consumidor Amplo, na forma do art. 40, inciso XI, da Lei nº 8.666/93." III. Os efeitos do presente termo retroagem à 13/12/2022 para o 1º índice e à 13/12/2023 para o 2º índice, razão pela qual se faz necessária a realização do pagamento de R$ 273.572,21 (duzentos e setenta e três mil quinhentos e setenta e dois reais e vinte e um centavos), que corresponde à diferença das medições de dezembro/2022 (proporcional ao período de direito) à fevereiro/2024. IV. Dados ponderados para a concessão dos reajustes constantes na Informação SEI nº 0020651511. Joinville, 22 de abril de 2024. RICARDO MAFRA Secretário SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2024 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 065/2024. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Consórcio EV - Bacia 9 (constituído pelas empresas ENPASA - Engenharia, Pavimentação e Saneamento LTDA e Verde Água Engenharia e Sustentabilidade LTDA). OBJETO: Execução de obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário da Bacia 9 (Etapa 3 - Região Sul), no município de Joinville/SC. PROCEDIMENTO LI C I T AT Ó R I O : Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 030/2024. VIGÊNCIA: 25 (vinte e cinco) meses. VALOR: R$ 33.609.770,59. Joinville, 7 de maio de 2024. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente - CESAR REHNOLT MEYER Diretor de Expansão EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2024. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Consórcio SES Vila Nova (constituído pelas empresas JOB Engenharia e Serviços LTDA. e 2SS Construções LTDA.). OBJETO: A alteração das empresas que constituem o Consórcio SES Vila Nova, a saber: a retirada do Consórcio SES Vila Nova das empresas Aquarum Saneamento LTDA (CNPJ sob o nº 10.593.151/0001-54) e a DBPS Empreendimentos e Participações (CNPJ/MF sob o nº 28.229.657/0001-44); a inclusão no Consórcio SES Vila Nova da empresa 2SS Construções LTDA. (CNPJ/MF sob o nº 22.257.003/0001-48), pessoa jurídica de direito privado, com sede na Alameda Araguaia, nº 2104, sala 72A, Alphaville Industrial, CEP 06.455-000, no município de Barueri/SP. A empresa 2SS Construções LTDA. assume perante a Contratante todos os compromissos originalmente assumidos pelas Consorciadas por ocasião da celebração do mencionado Contrato. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 014/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 152/2023. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Consórcio SES Joinville (constituído pelas empresas JOB Engenharia e Serviços LTDA. e 2SS Construções LTDA.). OBJETO: A alteração das empresas que constituem o Consórcio SES Joinville, a saber: a retirada do Consórcio SES Joinville das empresas Aquarum Saneamento LTDA (CNPJ sob o nº 10.593.151/0001-54) e a DBPS Empreendimentos e Participações (CNPJ/MF sob o nº 28.229.657/0001-44); a inclusão no Consórcio SES Joinville da empresa 2SS Construções LTDA. (CNPJ/MF sob o nº 22.257.003/0001-48), pessoa jurídica de direito privado, com sede na Alameda Araguaia, nº 2104, sala 72A, Alphaville Industrial, CEP 06.455-000, no município de Barueri/SP. A empresa 2SS Construções LTDA. assume perante a Contratante todos os compromissos originalmente assumidos pelas Consorciadas por ocasião da celebração do mencionado Contrato. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 019/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURENTINO AVIOS DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 52/2024 O Município de Laurentino torna público que se encontra aberta nesta unidade dispensa de licitação eletrônica p/obras, serviços de engenharia objetivando a Contratação de empresa para execução de contenção de talude com gabião a ser executado na lateral esquerda da Rua Narciso Fachini, no Município de Laurentino/SC conforme especificações previstas neste edital de dispensa de licitação. Entrega e protocolo das propostas será até às 06h59min, e sessão será até às 13h00min do dia 17/05/2024. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos no site www.comprasbr.com.br ou Departamento de Licitações, Rua XV de novembro, 408 - Laurentino - SC, fone (47)35461346, no horário de expediente. Laurentino, SC 10 de maio de 2024. MARCELO TADEO ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 FMS CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL E PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 27/05/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 27/05/2024. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 13 de maio de 2024. EDSON SIDNEI SCHROEDER. Prefeito