DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051400264 264 Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Licitatório nº 0019/2024 Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de dois distribuidores de adubo líquido, novo, com capacidade mínima de 4.000 litros, equipado com bomba lobular, rodado duplo, pneus novos e utensílios de série, conforme especificações no Anexo I e II do edital. Abertura: A abertura será dia 28/05/2024, às 14:00 horas. Julgamento: menor preço, com entrega imediata. Pedidos do Edital: [email protected]; www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 09/05/2024. Registro no TCE: C5E0261D34AA227E0588ACF55688463BBDB026D9 DÊNIO CESAR VIGANÓ Secretário Municipal da Agricultura e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Processo Licitatório 053/2024 - REGISTRO DE PREÇOS - MULTIENTIDADE Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 037/2024 - EXCLUSIVO ME-EPP-MEI - ÂMBITO LOCAL - DECRETO 535/2018 Código registro TCE: 4CC26C98300EB7920276389655ED60A703B4A6D7 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO para aquisição de materiais diversos para uso em obras. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 24 de maio, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 13 de maio de 2024. ELISEU MIBACH Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 46/2024 Processo Licitatório 046/2024 - ALTERADO. Extrato de Edital de Inexigibilidade 004/2024 - Tipo Credenciamento. O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo a documentação para Credenciamento para ponto de coleta nas Unidades de Saúde de Santa Cruz do Timbó e São Miguel da Serra de estabelecimentos de saúde para prestar serviços auxiliares de diagnose em análises clínicas a nível ambulatorial, baseados na Tabela Unificada de Procedimentos do Ministério da Saúde. Período de Impugnação: até as 18 horas do dia 17/05/2024. Os interessados deverão acessar a Plataforma Portal de Compras Públicas, http://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir de 20 de maio de 2024 (a vigência da contratação será até 30 de dezembro de 2024) ou entrar em contato pelo fone/fax (42) 3523-1155, e-mail: [email protected] ou [email protected]. Porto União - SC, 10 de maio de 2024. ELISEU MIBACH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 26/2024 O Objeto desta licitação consiste na contratação de empresa para execução do projeto de pavimentação da Estrada Geral Cova da Onça que totaliza um traçado de 3.466,90m², conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas e previstas neste Edital e seus anexos. Valor Estimado R$ 580.605,86. Recursos - Emenda Impositiva Federal e recursos próprios. O Edital poderá ser obtido pelo site www.santoamaro.sc.gov.br e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. ABERTURA DA SESSÃO: 03/06/2024 às 14:00 Horas, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 8 de maio de 2024 RICARDO LAURO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BONIFÁCIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo de Licitação 22/2024 Concorrência Eletrônica 01/2024 do Tipo: Menor Preço Global por Lote; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PONTES DE CONCRETO, MURO DE GABIAO, MURO DE ARRIMO DE ALVENARIA DE PEDRA E MURO DE ALVENARIA DE BLOCO CERÂMICO, PARARESTABELECER A MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO BONIFÁCIO/SC DEVIDO AOS ESTRAGOS CAUSADOS NA ÚLTIMA ENCHENTE, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, conforme especificações no edital e anexos. Início da sessão pública: às 13:00 horas do dia 04/06/2024. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura sito à Avenida 29 de Dezembro, 12 - Centro - SC, pelo fone (48) 3252-0111 ou pelo e-mail: [email protected]. São Bonifácio -SC, 13 de Maio de 2024. LAURINO PETERS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024. O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de filtros externos, purificadores de água e bebedouros industriais (incluindo instalação) e refis (incluindo instalação e revisão) e execução de serviços de retirada e reinstalação de filtros, bem como, a manutenção e corretiva (com fornecimento de materiais e peças para reposição) para atender as escolas profissionais, unidades de ensino da rede Municipal e Secretaria de Educação do Município de São José/SC. Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 15/05/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 27/05/2024 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] Em 13 de maio de 2024 JULIANA TEREZINHA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024. O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção, hidráulicos, elétricos e permanentes diversos, destinados a manutenção preventiva e corretiva predial dos órgãos da Prefeitura Municipal de São José/SC. Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 13/05/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 28/05/2024 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] Em 10 de maio de 2024 JULIANA TEREZINHA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024. O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de impressão departamental na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente com solução de digitalização para integração e interoperabilidade com os sistemas corporativos da Prefeitura Municipal de São José - PMSJ, de caráter local e ou de grande porte com acesso via rede local (TCP/IP), compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, licença de uso de softwares de gerenciamento e contabilização incluindo a prestação de serviços de manutenções, fornecimento de peças e suprimentos necessários (exceto papel) e serviços de operacionalização da solução, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São José/SC. Nova Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 13/05/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 29/05/2024 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José, 13 de maio de 2024 BIANCA ESTHER SILVEIRA NIENKOTTER TAVARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Estado de Santa Catarina - Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara - Processo de Pregão Eletrônico 09.2024 - Objeto - contratação de empresa especializada para Serviços Perfuração de Poço Artesiano Tubular Profundo com Materiais e Equipamentos, para execução de projeto de poços em áreas do Município de São Pedro de Alcântara, conforme edital e anexos, Secretaria solicitante- Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Regime legal- Mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei Federal nº. 14.133/21, e suas alterações. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da página online do Município www.pmspa.sc.gov.br e-ou e-mail: [email protected]. Em 13 de maio de 2024 CHARLES DA CUNHA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 - PMS PROCESSO LICITATORIO Nº. 42/2024-PMS -TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução de construção de ampliação em alvenaria de duas salas de aula (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) no CEIM Isabella Gomes dos Santos com área de 91,98m², localizado na Rua 23 de Março, nº 2911, no Município de Schroeder/SC, conforme Recurso Financeiro oriundo do Programa Escola em Tempo Integral. Abertura do Processo: 24 de junho de 2024 às 09h (horário de Brasília). Local: https://www.gov.br/compras/pt-br A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no site do Município de Schroeder (www.schroeder.sc.gov.br) ou junto ao setor de licitações pelo e- mail: [email protected]. Schroeder, 9 de maio de 2024. LAURO TOMCZAK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Homologação 29/01/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79 Objeto: Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC. Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026 Valor: R$19.589,88 Vigência: 19/04/2024 até 19/04/2025 Data da Assinatura: 19/04/2024 TCE/SC 9863A9EF11581567EE5B81EE58D815B9E639288B EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 PROCESSO Nº 41/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Homologação 05/07/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: JOVINO EXTRACAO DE AREIA LTDA - CNPJ nº 05.833.346/0001-94 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresas para eventual fornecimento de insumos AREIA MÉDIA para utilização das demandas advinda do Município de Tubarão no que tange pavimentação, manutenção e conservação de vias públicas e tubulações de drenagem. Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026 Valor: R$4.056,06 Vigência: 19/04/2024 até 19/04/2025 Data da Assinatura: 19/04/2024 TCE/SC 3E9E05E1D63A51CB591EA14E81440C1COC2DCADB