DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051400265 265 Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 PROCESSO Nº 94/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Homologação 10/11/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ nº 80.158.736/0001-21 Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver, paralelepípedos e assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, visando os serviços de reparos, reposições e melhorias em vias públicas, assim como a execução de novas pavimentações e redes de drenagem pluvial no Município de Tubarão/SC, conforme requisitado no Memorando (1Doc) nº 16.806/2023. Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026 Valor: R$9.051,95 Vigência: 19/04/2024 até 19/04/2025 Data da Assinatura: 19/04/2024 TCE/SC 9D7D9571E2DA52C059CF2039ADEC57F4747C1A65 AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Fica ANULADO o processo licitatório 86/2023, na modalidade Concorrência nº 05/2023, o qual tem como objeto é o Registro de Preços, tendo como objetivo contratação de empresas para efetivação de serviços de execução de pavimentação asfáltica, fresagem, reperfilagem, ondulações transversais e faixa elevada para travessia de pedestres, atendendo às demandas advindas do Município de Tubarão, com fulcro no Art. 49, § 3o da Lei Federal n.º 8.666/93, observando o disposto nos §§ 1º, 2º e 3º, na Súmula 473 do STF, e no item 19.1 do edital, conforme fundamentos que integram os respectivos autos. TCE/SC Ocorrência B03CCBFE86A5C2E4F760109CD32986267F745CEC Tubarão (SC), 9 e maio de 2024 JAIRO DOS PASSOS CASCAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITOR MEIRELES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Modalidade: Concorrência Eletrônica Processo de Licitação 090/2024 O Município de Vitor Meireles, Estado de Santa Catarina, torna público, para o conhecimento dos interessados, que se acha aberto Processo de Licitação, na modalidade concorrência eletrônica, para Obras e Serviços de Engenharia, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA AFONSO ZESCHAU, BAIRRO PALMITOS NO MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES/SC. Conforme Transferência Especial Federal nº 202422100016, e que estará recebendo os envelopes contendo a proposta de preços e de documentos de habilitação, até as 13h30min, do dia 19 de junho de 2024. Íntegra do Edital pelo site www.vitormeireles.sc.gov.br, informações pelo telefone (47) 3258 0211. Vitor Meireles (SC), 13 de maio de 2024. BENTO FRANCISCO SILVY Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2024 EDITAL N° 040/2024. PROCESSO N° 043/2024 A Presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra necessária, para execução de recapeamento asfáltico em trecho da rua: joaquim rondina, centro, no município de AGUDOS/SP. data da realização 28/05/2024 às 09h. FERNANDO OCTAVINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAIR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 Torna público e aos interessados, do tipo MENOR PREÇO, dia 27/05/2024, às 09:30, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para coleta de dados, processamento, emissão de laudo técnico e ART, para fins de cálculo de determinação do VTN - 2024 para o município, conforme metodologia e enquadramento de aptidão agrícola específico, atendendo a legislação vigente para avalização rural; e prestar suporte técnico e assessoria junto ao Fisco Tributário Municipal destinados a realização de levantamento cadastral dos contribuintes produtores rurais cadastrados no município, para conhecimentos das atividades agrícolas desempenhadas por cada um deles, bem como dos valores que foram aferidos por estes contribuintes através da emissão de suas respectivas notas fiscais, e auxílio para fiscalização do ISS. O edital completo está à disposição para exame ou aquisição, no Departamento de Licitações da Prefeitura, sito à Praça Joaquim Carlos Garcia, 384, nesta cidade, fone (017) 3889-1286, onde poderão ser requeridos, por escrito, informações e esclarecimentos sobre esta licitação. Altair-SP, 13 de maio de 2024. MARCO ANTONIO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 PROCESSO Nº 28/2024 Encontra-se aberta no Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura, do tipo menor preço (global) para a AMPLIAÇÃO DA U.B.S. (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), SITUADA NA RUA BENEDITO BENTO DA COSTA FILHO, Nº 147, BAIRRO CENTRO, ALTO ALEGRE/SP. Encerramento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 11 de Junho de 2024, às 08:00horas. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08:30 às 11:00 e das 13:00 as 16:00 horas, na Praça Manoel Gomes da Pena nº 42, em Alto Alegre -SP. Bem como disponibilizado no site eletrônico: www.altoalegre.sp.gov.br ou através de solicitação no email: [email protected]. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone 18 - 3657 9009. Alto Alegre-SP, 13 de maio de 2024. CARLOS SUSSUMI IVAMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2024, PROCESSO LICITATORIO 5252/2024 CONTRATO Nº. 010/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. CONTRATADO: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LT DA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL- GRUPOS FORMAIS COMPOSTOS POR ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS, GRUPOS INFORMAIS E FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PELO PERÍODO DE 08 (oito) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. VALOR/PRAZO: O presente Contrato terá vigência de 8 (oito) meses, a contar da data de sua assinatura. FORNECEDOR: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LT DA QUANT SEG DISCRIMINAÇÃO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 20.000 CX 200 ML EMEF SUCO MISTO DE TANGERINA, MANGA E MAÇA R$ 4,08 R$ 81.600,00 20.000 CX 200 ML PRÉ-ESC. ED. INF. SUCO MISTO DE TANGERINA, MANGA E MAÇA R$ 4,08 R$ 81.600,00 R$ 163.200,00 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 20/2024 Concorrência 020/2024, de 18 de Abril de 2024, Menor Preço Global, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MACRODRENAGEM DO RIBEIRÃO DO OURO - Local: CÓRREGO DA SERVIDÃO, CÓRREGO CAPÃO DO PAIVA E CÓRREGO DO RIBEIRÃO DO OURO - ARARAQUARA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Contratação, que considerou vencedora a empresa PILLAR CONSTRUTORA LTDA, pelo valor total de R$ 6.800.000,00 (seis milhões e oitocentos mil reais), adjudicando-lhe o objeto deste Edital. Araraquara-SP, 13 de maio de 2024. ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 28/2024 Modalidade: Concorrência nº 028/2024 - Processo Licitatório nº 6495/2024, Abertura das Propostas: Às 10:00 horas do dia 05 de JUNHO de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10:00 horas do dia 05 de JUNHO de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM MICROREVESTIMENTO EM VIAS PÚBLICAS Local: DIVERSAS VIAS - ARARAQUARA/SP Contrato de Repasse nº: 954620/2023, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso deve ser feita no link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas Araraquara, 13 de maio de 2024. ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 22/2024 ES C L A R EC I M E N T O CONCORRÊNCIA Nº 22/2024, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 6078/2024 - DE 22 DE ABRIL DE 2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 16556/2024, MENOR PREÇO GLOBAL. Vimos, através deste, em relação à concorrência que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS AD - JARDIM ADALBERTO FREDERICO DE OLIVEIRA ROXO I - ARARAQUARA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL, tendo em vista pedidos de esclarecimentos, expor o que segue: QUESTÃO 1 - Se o produto da multiplicação resultar em uma terceira casa devo arredonda-lo? Se sim, pelo critério da ABNT? Ou simplesmente ignoramos a terceira casa? Resposta: O licitante deverá utilizar as fórmulas do Excel utilizadas pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos da maneira que se encontra na Planilha de quantitativo de preços unitários. QUESTÃO 2 - Entendemos haver conflito no texto do item 06.03, a saber "(...) de maneira divergente deste Anexo V (...) ". Está correto nosso entendimento? Não seria anexo III? Resposta: Sim. Por um lapso constou o anexo V, quando na verdade a referência é o Anexo III. QUESTÃO 3 - No item 06.03.01 fala que apresentar o anexo V como modelo de proposta que não será aceita. Verificamos que a diferente entre o anexo III e V é a coluna de BDI, onde III não tem essa coluna. Desta forma deveremos apresentar o preço unitário com o BDI já incluso? Resposta: Sim. Era o que tínhamos a esclarecer. Araraquara-SP, 13 de maio de 2024. EDSON SANTOS DA SILVA Agente de Contratação LUIZ GUSTAVO CAMARANI TOLEDO Agente de Contratação LUCAS KAILER BONI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 010/2024- data do ajuste: 09/02/2024 - contratado: Terrapac Engenharia Ltda. Objeto - Obras e serviços de adequação de Estrada Vicinal - ARR 030, Estrada Municipal Luiz Segundo D´Alessandri (ARR 030) - Município de Araras - valor R$ 4.166.063,00 (quatro milhões, cento e sessenta e seis mil e sessenta e três reais) - Tomada de Preços 031/2023. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão Contratual: CONTRATADO: MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LT DA - Rescindir, unilateral, a partir de 26/04/2024 o CONTRATO de nº 078/2023, firmado através do Pregão Presencial nº 020/2023, datado de 05 de junho de 2023, com término em 05 de junho de 2024, conforme contrato, Cláusula Décima, fls. 539, dos autos do Processo Licitatório, com fulcro no inciso I do artigo 79 da Lei Federal nº 8.666/1993. A presente rescisão unilateral não isenta a CONTRATANTE do pagamento dos serviços efetivamente prestados e atestados pelo fiscal, com a paralisação no dia 18 março de 2024.