DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Sexto termo aditivo do contrato nº 59/2018- contratado: maria josé michielin kiel objeto - locação de imóvel à rua nunes machado, nº 600, centro, araras, sp - prazo de 07/10/2023 a 05/01/2024 -valor mensal r$ 2.998,06- dispensa licitação nº 1211/2018. Espécie: Sexto termo aditivo ao contrato nº 016/2020 - locadora: a.d.d. administração de bens ltda- objeto: aditivo de prazo a contar de 17/04/2024 a 17/04/2025 e sem reajuste anual - locação para fins de instalação do fab-lab - laboratório de fabricação digital robótica educacional da secretaria municipal de saúde - dispensa de licitação: 2128/2019. Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 042/2023- data do ajuste: 21/03/2024 - contratada: agp assessoria em gestão pública ltda. objeto: renovação contratual a partir de 23/03/2024 a 23/03/2025. valor r$ r$1.096.800,00 (um milhão, noventa e seis mil, oitocentos reais) - pregão presencial nº 008/2023. Espécie: Sétimo termo aditivo ao contrato nº 20/2020 contratada: artur marchi de souza - o presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% do valor contratual, com a retomada do serviço de transporte e coleta de resíduos o valor unitário passará para R$ 53,43 por metro cúbico, com o acréscimo o valor total deste contrato passará para R$ 2.984.812,50 - Processo Licitatório nº 23/2020 Pregão Presencial nº 02/2020. Espécie: Segundo termo aditivo ao contrato nº 086/2022- data do ajuste: 24/04/2024 - contratado: rm talarico sistema me - objeto - O presente termo aditivo tem por objeto o desconto de 20% do valor do contrato nº 086/2022, que tem por objeto à contratação de empresa para prestação de serviço de software para Secretaria Municipal de Saúde - o valor mensal a partir de 01/02/2024 até 25/10/2024 passará a R$ 78.333,32 (setenta e oito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos)- processo licitatório 843/2022 Pregão Presencial nº 36/2022. Espécie: Segundo termo aditivo nº 114/2023- data do ajuste: 22/04/2024 - contratado: Demax Serviços e Comércio Ltda - Objeto: - prorrogação de prazo por 3 meses e supressão de serviços - Valor 4.777.072,20 - Processo de Licitação nº 970/2022, Pregão Presencial nº 25/2022. Espécie: segundo termo aditivo nº 116/2023- data do ajuste: 22/04/2024 - contratado: Forty Construções e Engenharia Ltda - Objeto: prorrogação de prazo por 3 meses - Prestação de serviços de limpeza pública- Valor 161.987,08 (cento e sessenta e um mil, novecentos e oitenta e sete reais e oito centavos) - Processo de Licitação nº 970/2022, Pregão Presencial nº 25/2022. Espécie: Primeiro termo aditivo ao termo de registro de preço nº 065/2023 - data de ajuste 06/05/2024-Contratado - Jade AZ Comercial de Alimentos Eireli- Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio dos itens 3.1 coxão mole e do 3.3 pernil suíno da Ata de Registro de Preços nº 065/2023, destinado à merenda escolar da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 048/2023- data do ajuste: 10/05/2024 - contratada: caixa economica federal - objeto: prestação de serviços de assistência técnica e acompanhaento de obra, no âmbito da caixa políticas públicas. aditivo de prazo a contar de 10/05/2024 a 10/05/2025-inexigibilidade nº 316/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Primeiro termo de apostilamento ao contrato nº115/2023- data do ajuste:18/04/2024 - Contratada Santa Terra Construtora Ltda. objeto: Alteração do gestor e do fiscal do contrato, conforme solicitado através do DI0955.560.0001133/2024 e correção da coluna quantidade 03 meses do Primeiro Termo aditivo do contrato nº 116/2023 - Pregão Presencial nº 025/2022 - Processo Licitatório nº 970/2022. Nome: Rodrigo César de Souza Cargo: Assessor Especial Gestor de contrato Nome: Aristides da Silva Cargo: Diretor Geral da Secretaria de Meio Ambiente Fiscal de contrato PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Fraldas e Absorventes, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/05/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / 6 7 d 3 0 6 0 7 f 5 8 e . s n . m y n e t n a m e . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) Balbinos-SP, 13 de maio de 2024. BENEDITO JACKSON BALANCIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Usina do Vale Construtora Eireli; OBJETO: 1º aditamento da ata de registro de preços n.º 167/2023, adita- se "LOTE 01 - MASSA ASFÁLTICA - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE PARA APLICAÇÃO A FRIO - FAIXA IV, EMBALADO EM SACO DE 25 KG, ATENDIDO AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DER-DE-P00/027, DNIT 129/2011-EM E DER ET-DE-P00/003. Aditar em 15,3498%, alterando o valor inicial de R$ 13,29 para R$ 15,33 (quinze reais e trinta e três centavos). Para o restabelecimento do equilíbrio econômico financeiro da ata de registro de preços em vigência", as demais cláusulas contratuais permanecem inalteráveis; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 035/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 021/2024, para "eventual aquisição de Medicamentos, por um periodo de (12) doze meses, prorrogável, uma única vez, por igual periodo para suprir as demandas do Fundo Municipal de Saúde no atendimento dos serviços de atenção básica e atendimento especializado de urgência e emergência". O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos-SP, 10 de maio de 2024. MANOEL IRONIDES ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 803/2024. OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos hospitalares, conforme Termo de Referência, parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 27 DE MAIO 2024. - LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br - EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado. Campos Novos Paulista-SP, 13 de maio de 2024. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024 Processo Administrativo n° 060/2024. Edital nº 024/2024. O Município da Estância de Cananéia/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público, que o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, reunir-se-ão no dia, hora e local designados neste Edital, onde realizará certame licitatório, na modalidade de PREGÃO, na forma Eletrônica, pelo Menor Preço Global, no modo de disputa aberto, cujo objeto é "Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de coleta de resíduos sólidos domiciliares e comerciais do Município de Cananéia, com destinação final em Aterro Sanitário indicado pela Prefeitura Municipal da Estância de Cananéia, para atender demanda proposta pelo Departamento Municipal de Obras e Serviços", subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 14h da data da publicação até as 11:00 do dia 29/05/2024. Abertura de Propostas iniciais: às 14:30 do dia 29/05/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 14:30 do dia 29/05/2024. Tempo de Disputa: 10 minutos. Horário de Brasília (DF). Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Valor estimado: R$ 1.603.057,50 (um milhão seiscentos e três mil, cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Fonte de Recursos: Próprio. Edital e seus anexos: Portal da Prefeitura, pelo link: <http://www.cananeia.sp.gov.br ou Departamento de Licitação - situado na Av. Independência, 374 - Rocio, portando CD-ROM ou pen drive, ou ainda, e- [email protected] e ainda junto à plataforma eletrônica de licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Informações: fone (13) 3851-5100. Cananéia-SP, 13 de maio de 2024. LUIZ ANTONIO CORDEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - OBJETO: Aquisição de Medicamentos para Pacientes atendidos pela Atenção Básica, para a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município. CONTRATO Nº 044/2024 - CONTRATADO: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.945.035/0001-91 / R$ 18.093,50 (dezoito mil, noventa e três reais e cinquenta centavos) CONTRATO Nº 047/2024 - CONTRATADO: SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 09.944.371/0003-68 / R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) CONTRATO Nº 048/2024 - CONTRATADO: TOP NORTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 22.862.531/0001-26 / R$ 1.335,00 (mil trezentos e trinta e cinco reais) CONTRATO Nº 050/2024 - CONTRATADO: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0001-91 / R$ 21.380,00 (vinte e um mil, trezentos e oitenta reais) CONTRATO Nº 051/2024 - CONTRATADO: PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ: 02.816.696/0001-54 / R$ 36.021,00 (trinta e seis mil e vinte e um reais) CONTRATO Nº 052/2024 - CONTRATADO: CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTI CO S LTDA, CNPJ: 44.734.671/0022-86 / R$ 28.076,00 (vinte e oito mil e setenta e seis reais) CONTRATO Nº 053/2024 - CONTRATADO: MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 47.893.919/0001-15 / R$ 29.408,00 (vinte e nove mil, quatrocentos e oito reais) CONTRATO Nº 054/2024 - CONTRATADO: AZULPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.634.617/0001-57 / R$ 5.718,00 (cinco mil, setecentos e dezoito reais) CONTRATO Nº 057/2024 - CONTRATADO: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 94.389.400/0001-84 / R $ 11.036,50 (onze mil, trinta e seis reais e cinquenta centavos) CONTRATO Nº 058/2024 - CONTRATADO: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ: 28.123.417/0001-60 / R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) CONTRATO Nº 059/2024 - CONTRATADO: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 04.027.894/007-50 / R$ 5.883,00 (cinco mil, oitocentos e oitenta e três reais) CONTRATO Nº 060/2024 - CONTRATADO: ILG COMERCIAL LTDA, CNPJ: 20.657.155/0001-02 / R$ 43.222,05 (quarenta e três mil, duzentos e vinte e dois reais e cinco centavos) CONTRATO Nº 061/2024 - CONTRATADO: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 04.274.988/0001-38 / R$ 2.750,00 (dois mil, setecentos e cinquenta reais). ASSINATURA: 16/04/2024 CONTRATO Nº 043/2024 - CONTRATADO: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 12.889.035/0002-93 / R$ 59.429,76 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e vinte e nove reais e setenta centavos) CONTRATO Nº 048/2024 - CONTRATADO: TOP NORTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 22.862.531/0001-26 / R$ 1.335,00 (mil e trezentos e trinta e cinco reais) CONTRATO Nº 049/2024 - CONTRATADO: CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 03.652.030/0001-70 / R$ 15.658,00 (quinze mil, seiscentos e cinquenta e oito reais) CONTRATO Nº 055/2024 - CONTRATADO: NOVA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 41.365.113/0001-78 / R$ 4.170,00 (quatro mil, cento e setenta reais) CONTRATO Nº 056/2024 - CONTRATADO: LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 49.228.695/0001-52 / R$ 30.000,00 (trinta mil reais) CONTRATO Nº 060/2024 - CONTRATADO: ILG COMERCIAL LTDA, CNPJ: 20.657.155/0001-02 / R$ 43.222,05 (quarenta e três mil, duzentos e vinte e dois reais e cinco centavos)