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Diário Oficial da União · 14/05/2024 · pág. 267

DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051400267 267 Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 Péricles Gonçalves, Prefeito Municipal de Capela do Alto, Estado de São Paulo, nos termos do Inciso VI do artigo 43, da Lei Federal nº 8.666/93, pelo presente termo HOMOLOGO os atos relativos ao presente Processo Administrativo nº 100266/2023 - Tomada de Preços nº 001/2024, bem como ADJUDICO o objeto licitado para o cumprimento das obrigações pela Empresa VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA, no valor total de R$ 729.508,31. Capela do Alto-SP, 10 de maio de 2024. PERICLES GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Capivari o PREGÃO ELETRÔNICO 062/2024 - EDITAL 081/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de instalação de luminária pública com o fornecimento de material, pelo período de 12 (doze) meses. Abertura das Propostas: 28/05/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 28/05/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com. Capivari-SP, 13 de maio de 2024. LUÍS FELIPE RUSIGNELLI Secretária Municipal de Projetos, Convênios e Captação de Recursos PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024 A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024, com REGISTRO DE PREÇOS, tendo como objeto, MENOR VALOR POR ITEM, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - TORTAS E BOLOS - PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E MERENDA ESCOLAR, de acordo com as especificações constantes no Anexo I deste Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações. Início: 24/05/2024. Horário: 14:00h. Local: Paço Municipal à Praça Antonio D'alprat, 01 - Centro - Charqueada-SP. Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada-SP, 13 de maio de 2024. RODRIGO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2.024 OBJETO: Registro de Preços para eventuais aquisições parceladas de papel sulfite para atender as Secretarias da Prefeitura do Município de Descalvado-SP, por um período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 27 de maio de 2.024, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 14 de maio de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026- 4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306 ou e-mail: [email protected] ou [email protected]. Descalvado-SP, 13 de maio de 2024. ANTÔNIO CARLOS RESCHINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COMERCIAL TH COMÉRCIO & SERVIÇOS DE OBRAS LTDA - ME; Objeto: CONTRATO Nº 043/24 DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE COZINHA REFRIGERADOS - Pregão nº 341/23; Valor: R$114.991,80; DOTAÇÃO: 09.02.00/12.365.2006.2352/3.3.90.39.00, 09.02.00/12.365.2006.2351/3.3.90.39.00, 09.02.00/12.361.2006.2059/3.3.90.39.00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 30/04/2024; Processo: 20.293/23. Contratante: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MAR BRASIL SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP; Objeto: 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº. 033/2021 DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS OFTALMOLOGICOS - Pregão nº. 014/2021; Valor: R$165.830,00; Prazo: prorrogado por 12 meses, para o período de 13/04/2024 a 13/04/2025; Data de Assinatura: 12/04/2024; Processo: 15.248/2020. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Contratante: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CONFRUTY ALIMENTOS LTDA; Objeto: TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS - Pregão nº. 196/23, sendo os lotes: 01 e 05.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 30/04/2024; Processo: 12.397/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ LOTE 1 01 ABOBORA JAPONESA KG R$ 5,0000 02 ABOBORA PAULISTA KG R$ 2,0000 03 ABOBORA SECA KG R$ 2,0000 04 ABOBRINHA ITALIANA EXTRA AA KG R$ 5,0000 05 BATATA DOCE ROSADA EXTRA AA KG R$ 2,0000 06 BATATA DOCE AMARELA EXTRA AA KG R$ 2,0000 07 BERINJELA JAPONESA DE PRIMEIRA QUALIDADE KG R$ 3,0000 08 BERINJELA EXTRA AA KG R$ 3,0000 09 BETERRABA EXTRA AA KG R$ 5,0000 10 CARA EXTRA A KG R$ 3,0000 11 CENOURA EXTRA AA KG R$ 5,1000 12 CHUCHU EXTRA AA KG R$ 4,9000 13 ERVILHA TORTA EXTRA A KG R$ 8,0000 14 INHAME EXTRA A KG R$ 3,5000 15 MANDIOCA GRAUDA KG R$ 3,4000 16 MANDIOQUINHA EXTRA AA KG R$ 12,0000 17 MILHO VERDE ESPIGA EXTRA KG R$ 6,0000 18 PEPINO COMUN EXTRA AA KG R$ 5,0000 19 PIMENTAO AMARELO EXTRA AA KG R$ 6,0000 20 PIMENTAO VERDE EXTRA AA KG R$ 6,0000 21 PIMENTAO VERMELHO EXTRA AA KG R$ 6,0000 22 QUIABO LISO EXTRA AA KG R$ 6,0000 23 RABANETE EXTRA KG R$ 3,0000 24 TOMATE ACHATADO, VERMELHO, EXTRA AA KG R$ 8,2000 25 VAGEM MACARRAO CURTA EXTRA AA KG R$ 8,0000 LOTE 5 72 OVO BRANCO EXTRA CTL R$ 23,4100 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CAELIHCOM SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 259/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE VÍDEO MONITORAMENTO E ALARME NOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS - Pregão Eletrônico nº. 333/2023, sendo os lotes: 1, 4 e 8.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 26/04/2024; Processo: 8.086/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ LOTE 1 01 LICENCA DE SOFTWARE PARA GERENCIA DE IMAGENS SERV CJ 7.535,0000 02 LICENCA DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DE IMG CAM UN 1.355,0000 03 LICENCA DE SOFTWARE PARA LEITURA DE PLACA - CAM UN 2.365,0000 LOTE 4 06 LICENCA PARA RECONHECIMENTO FACIAL LICENCA CAMERA CJ 133.333,3000 LOTE 8 15 LICENCA PARA RECONHECIMENTO FACIAL LICENCA CAMERA CJ 133.333,3000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital. Contratante: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PELTIER COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 261/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE VÍDEO MONITORAMENTO E ALARME NOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS - Pregão Eletrônico nº. 333/2023, sendo os lotes: 5, 6, 7 e 9.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 30/04/2024; Processo: 8.086/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ LOTE 5 07 LICENCA DE SOFTWARE PARA GERENCIA DE IMAGENS SERV CJ 5.900,0000 08 LICENCA DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DE IMG CAM UN 1.075,0000 09 LICENCA DE SOFTWARE PARA LEITURA DE PLACA - CAM UN 1.300,0000 10 LICENCA DE SOFTWARE PARA LEITURA DE PLACA - SERV UN 1.600,0000 LOTE 6 11 LICENCA PARA SOFTWARE DE ANALISE DE VIDEO SERVIDOR UN 10.500,0000 12 LICENCA PARA SOFTWARE DE ANALISE DE VIDEO CAMERA UN 6.000,0000 LOTE 7 13 LICENCA PARA SOFTWARE DE ANALISE FORENSE SERV CJ 430.000,0000 14 LICENCA PARA SOFTWARE DE ANALISE FORENSE CJ 40.000,0000 LOTE 9 16 INSTALACAO DE CAMERA SPEEDE DOME COM POSTE E ACESS UN 8.587,0000 17 INSTALACAO DE CAMERA SPEEDE DOME EM POSTE EXISTENT UN 1.601,0000 18 INSTALACAO DE CAMERA FIXA IP COM ACESSORIOS UN 1.533,0000 19 INSTALACAO DE CAMERA FIXA IP COM ACESSORIOS T 02 UN 2.138,0000 20 INSTALACAO DE CAMERA FIXA IP EM PONTO EXISTENTE UN 936,0000 21 INSTALACAO DE ALTO FALANTE DE REDE UN 1.407,0000 22 INSTALACAO DE OLT UN 1.283,0000 23 INSTALACAO DE ONU UN 591,0000 24 INSTALACAO DE PONTO WIFI UN 969,0000 25 INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS DE RADIO DIGITAL CJ 5.700,0000 26 INSTALACAO DE RADIO PONTO MULTIPONTO UN 2.850,0000 27 PROJ LANC CABO OPT AERO CALC APROV CONCES DE ENERG M 11,0000 28 LANCAMENTO CABOS AEREO - FIBRAS MONOMODO M 10,0000 29 LANCAMENTOS CABOS SUBTERRANEO - FIBRAS MONOMODO M 14,0000 30 LANCAMENTO DE CABO F/UTP . CAT5E M 7,0000 31 LANCAMENTO DE CABOS PP M 8,0000 32 INSTALACAO DE CORDOALHA 3/16 E ACESSORIOS M 19,0000 33 EXECUCAO DE PONTOS DE ATERRAMENTO PARA CFTV COM 01 UN 1.643,0000 34 EXECUCAO DE PONTOS DE ATERRAMENTO PARA CFTV COM 03 UN 1.956,0000 35 INST DE CX DE EMENDA EXECUC 12 FUSOES OPTICAS UN 1.250,0000 36 INST DE CX DE EMENDA EXECUC 24 FUSOES OPTICAS UN 1.998,0000 37 INST DE CX DE EMENDA EXECUC 48 FUSOES OPTICAS UN 3.891,0000 38 INST DE CX DE EMENDA EXECUC 72 FUSOES OPTICAS UN 5.787,0000 39 ABERTURA E PREPARACAO DE CABOS OPT EM CX DE EMEND UN 594,0000 40 MONTAG DGO ABERT CABOS E EXEC C/ 12 FUSOES OPT UN 1.250,0000 41 MONTAG DGO ABERT CABOS E EXEC C/ 24 FUSOES OPT UN 1.998,0000 42 MONTAG DGO ABERT CABOS E EXEC C/ 48 FUSOES OPT UN 3.891,0000 43 MONTAG DGO ABERT CABOS E EXEC C/ 72 FUSOES OPT UN 5.787,0000 44 FUSAO DE FIBRA OPTICA UN 68,0000 45 TESTE OPTICOS OTDR UN 35,0000 46 TESTES OPTIC DE ENLACE - POWER METER E FONT DE LUZ UN 120,0000 47 CANALIZACAO SUBTERRANEA METODO NAO DESTRUTIVEL M 180,0000 48 INSTALACAO DE DUTO CORRUGADO OU DUTOS PEAD M 150,0000 49 INSTALACAO E FORNECIMENTO DE DUTOS PEAD 40MM DUPLO M 130,0000 50 INSTALACAO DE RACK 19 EM PISO OU PAREDE UN 522,0000 51 INSTALACAO E FORNECIMENTO DE TUBO GALVANIZADO FOGO CJ 440,0000 52 INSTALACAO E FORNECIMENTO DE ELETRODUTO DE 1. M 162,0000 53 INSTALACAO FORNECIMENTO TAMPO - PADRAO TELEBRAS R2 UN 3.240,0000 54 MUDANCA CAMERA DOMO E SHELTER M 2.556,0000 55 INSTALACAO DO ARMARIO OPTICO EM ALUMINIO INTEGRADO M2 2.671,0000 56 REPARO DE PORTA DE ABRIGO EXISTENTE UN 1.490,0000 57 INST. DE POSTE EM ACO GALVANIZADO A FOGO 4X7,5MM UN 7.783,0000 58 CONSTR. DE CAIXA DE PASSAG SUBT EM ALVC TAMP 50X50 UN 781,0000 59 INSTALACAO DE PONTO DE ENERGIA PARA VIDEO MONITORA UN 2.993,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital. Contratante: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: A S F PANIFICAÇÃO LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 263/24 DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PÃES DIVERSOS - Pregão n° 335/23, sendo o item: 01; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 06/05/2024; Processo: 18.056/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 PAO DE HOT DOG PCT 3,9000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ÔNIX EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 267/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM SISTEMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À INCÊNDIO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS - Pregão n° 289/23, sendo os lotes: 03 e 05; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 07/05/2024; Processo: 8.228/23 ITEM DESCRIÇÃO(*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ LOTE 03 3.1 ADEQ DE PROJETO DO SISTEMA DE COMBATE A INCENDIO UN 5.401,1400 LOTE 05 5.1 INST DA CENTRAL DE DETECCAO E ALARME DE INCENDIO M 3.122,8500 5.2 INST DO AVISADOR SONORO TIPO SIRENE DE 12V UN 115,0200 5.3 INST DO ACIONADOR MANUAL TIPO QUEBRA VIDRO UN 226,6900 5.4 INST DO ACIONADOR MANUAL BOMBA DE INCENDIO UN 272,8500 5.5 INST DETECTOR OPTICO DE FUMACA C/BASE-ENDERECAVEL UN 492,3300 5.6 INST CABEAMENTO P/BOTOEIRA C/ELETRODUTO APARENTE M 99,5900 5.7 INST DO BLOBO AUTONOMO LED 2 FAROIES (BIVOLT) UN 515,5900