DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 246/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - DIVERSOS II - Pregão n° 282/23, sendo os itens: 31, 32, 63 e 64; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 22/04/2024; Processo: 11.519/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 31 FAIXA LOMBAR C/ SUSPENSORIO ELASTICO CRUZADO UN 32,9000 32 FAIXA LOMBAR C/ SUSPENSORIO ELASTICO CRUZADO UN 32,9000 63 SAPATO DE SEG. USO PROF. COR PRETA - FECH. CADAR. PAR 67,8300 64 SAPATO DE SEG. USO PROF. COR PRETA - FECH. CADAR. PAR 67,8300 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital. Contratante: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CONSTRUMIX DEPOSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 247/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - DIVERSOS II - Pregão n° 282/23, sendo os itens: 31, 32, 63 e 64; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 22/04/2024; Processo: 11.519/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 07 BALDE EM LONA UN 67,2000 08 BALDE EM LONA UN 67,2000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital. Contratante: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SANTOS HEALTH & SAFETY COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 248/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - DIVERSOS II - Pregão n° 282/23, sendo os itens: 05, 09, 10 e 50; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 22/04/2024; Processo: 11.519/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 05 AVENTAL CONFECCIONADO EM TECIDO UN 45,0000 09 BOTA ATE A VIRILHA CONFECCIONADA EM PVC PAR 146,4800 10 BOTA ATE A VIRILHA CONFECCIONADA EM PVC PAR 146,4800 50 MASCARA DE TECIDO RETANGULAR COM CLIPS PCT 43,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital. Contratante: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: IRUDEK BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 249/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - DIVERSOS II - Pregão n° 282/23, sendo o item: 53; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 22/04/2024; Processo: 11.519/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 53 MOSQUETAO ACO FORJADO OVAL ROSCADO UN 25,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital. Contratante: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CANDIDO & GASPAROTTO COMÉRCIO DE EPI LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 250/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - DIVERSOS II - Pregão n° 282/23, sendo os itens: 03, 04, 11, 12, 15, 16, 42, 55, 56, 57 e 58; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 22/04/2024; Processo: 11.519/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 03 AVENTAL CONFECCIONADO EM RASPA UN 31,9900 04 AVENTAL CONFECCIONADO EM RASPA UN 31,9900 11 BOTA DE SEGURANCA TIPO IMPERMEAVEL PAR 29,9900 12 BOTA DE SEGURANCA TIPO IMPERMEAVEL PAR 29,9900 15 BOTINA DE SEGURANCA PARA ELETRICISTA - MOD. BLATT PAR 93,9000 16 BOTINA DE SEGURANCA PARA ELETRICISTA - MOD. BLATT PAR 93,9000 42 LENTE FILTRO DE LUZ P/ MASCARA DE SOLDA CX 169,3300 55 OCULOS DE PROTECAO COM ARMACAO EM NYLON PRETA UN 4,5300 56 OCULOS DE PROTECAO COM ARMACAO EM NYLON PRETA UN 4,5300 57 OCULOS DE PROTECAO ARM. EM NYLON PRETA LENTE FUME UN 4,5300 58 OCULOS DE PROTECAO ARM. EM NYLON PRETA LENTE FUME UN 4,5300 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital. Contratante: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: L & A COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 251/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - DIVERSOS II - Pregão n° 282/23, sendo o item: 61; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 22/04/2024; Processo: 11.519/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 61 REPELENTE DE INSETOS UN 13,8000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital. Contratante: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COMEPI PRODUTOS COMERCIAIS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 254/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - DIVERSOS II - Pregão n° 282/23, sendo os itens: 35 e 37; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 23/04/2024; Processo: 11.519/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 35 BLOQUEADOR SOLAR UVA/UVB FPS 30 4 L OU 4KG GAL 240,0000 37 BLOQUEADOR SOLAR UVA/UVB - FATOR FPS 30 - 120G UN 8,9000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital. Contratante: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: KYNSAN COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 255/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - DIVERSOS II - Pregão n° 282/23, sendo os itens: 36, 38, 39, 40 e 62; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 23/04/2024; Processo: 11.519/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 36 BLOQUEADOR SOLAR UVA/UVB FPS 30 4 L OU 4KG GAL 327,9900 38 BLOQUEADOR SOLAR UVA/UVB - FATOR FPS 30 - 120G UN 12,8900 39 BLOQUEADOR SOLAR UVA/ UVB FPS 60 4 L OU 4 KG GAL 529,9900 40 BLOQUEADOR SOLAR UVA/ UVB FPS 60 4 L OU 4 KG GAL 529,9900 62 REPELENTE DE INSETOS UN 16,1900 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital. Contratante: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PROBRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 258/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - DIVERSOS II - Pregão n° 282/23, sendo o item: 66; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 25/04/2024; Processo: 11.519/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 66 SAPATO DE SEG. USO PROF. COR PRETA - FECH. ELAST. PAR 100,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital. AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 25/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 13.188/2022 CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE APTIDÃO - FEIRAS DE ARTESANATO DO MUNICÍPIO - OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ARTESANATO - LOTE IV. A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, por meio da Comissão Avaliadora das Feiras de Artesanato e Alimentação no âmbito deste Município, nos termos da legislação vigente, torna pública a CONVOCAÇÃO dos candidatos artesãos para a REALIZAÇÃO DA PROVA PRÁTICA DE APTIDÃO, que visa comprovar a autoria, a habilidade e criatividade na confecção do objeto artesanal. A Convocação na íntegra poderá ser acessada junto ao site www.praiagrande.sp.gov.br; licitação/chamamento público. Relação de Convocados: NOME CPF DATA HORÁRIO SEGMENTO FRANCISCO ESIO ALVES DE FREITAS XXX.676.488-XX 08/05/2024 14h00min PIROGRAFIA/PIROGRAVURA Em 25 de abril de 2024. MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 26/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 26/23 - LEI PAULO GUSTAVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 20317/23 A Secretaria de Cultura e Turismo, por meio do artigo 78, inciso XXXVII da Lei Complementar Municipal nº 913, de 1 de abril de 2022 e demais legislações, tais como: Lei Complementar Federal nº 195/2022, Decretos nº 11.453 e 11.525, ambos de 2023, resolve HOMOLOGAR o procedimento, em razão dos resultados de todas as etapas e do pleno atendimento aos requisitos dispostos no Edital de Chamamento Público para Adequação de Sala Pública de Cinema, que se encontram disponíveis no site www.praiagrande.sp.gov.br - clicar em: Estrutura de Governo/Licitações/Chamamento Público nº 26/23. Em 25 de abril de 2024. MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 355/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.648/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL DE SERRALHEIRA III" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00518 Considerando as decisões exaradas no Despacho de Improcedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa SANCHES COMERCIO E SERVICOS DE SOLDAS LTDA., publicado em 10/04/2024 no jornal Diário Oficial do Estado de São Paulo e em 23/04/2024 no jornal Diário Oficial da União, conforme comprovantes às fls. 52/53 do Processo Administrativo nº 1.913/2024, Ata de Sessão Pública às fls. 414/479 e Atos Decisórios juntados às fls. 658/659 dos autos, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos lotes, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos do Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 63, inciso V e Artigo 66, inciso XII da Lei Complementar nº. 913/2022. CONSTRUGUERRA LTDA: O lote 1. BRASTOLDO COBERTURAS LTDA: Os lotes 2 e 4. VIDRACARIA ALUMIFORTE LTDA: Os lotes 3 e 7. LUMETAL ESQUADRIAS METALICAS LTDA: Os lotes 5 e 6. Em 26 de abril de 2024. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 325/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.815/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE MATERIAL ESCOLAR" ASSUNTO: COMUNICADO DE RESULTADO DA ANÁLISE TÉCNICA DAS DOCUMENTAÇÕES CONFORME ITEM 8 E SEUS SUBITENS DO EDITAL Prezados Senhores, Considerando a análise técnica das documentações realizada pela Equipe de Apoio da Secretaria de Educação juntada às fls. 1131 dos autos, foi constado que as empresas ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, classificada para o fornecimento do item 7; BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, classificada para o fornecimento do item 8; e C.C.M - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA., classifica para o fornecimento dos itens 9 e 10, apresentaram os documentos técnicos em conformidade com as exigências do Edital, sendo, portanto, CLASSIFICADAS. O Processo Administrativo encontra-se disponível para ciência e/ou consulta de todos interessados. O prazo para interposição de Recurso Administrativo será de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente a publicação deste comunicado. Os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP, no horário das 09h00 às 16h00, ou encaminhadas através dos e-mails [email protected] ou [email protected]. Em 7 de maio de 2024. IZABEL LUIZA PARISI ZAMPIERI Pregoeira AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2023 EXTRATO DE RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO PARA ETAPA DE HABILITAÇÃO SEGMENTOS MUSICA (SOLO E DUPLA) E OFICINAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2023 - LEI PAULO GUSTAVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17917/2023 A Secretaria de Cultura e Turismo, nos termos do item 15 e seguintes do edital e da legislação vigente, informa que se encontra disponível na íntegra, o resultado final e a convocação para ingressarem na Etapa de Habilitação no site www.praiagrande.sp.gov.br - clicar em: Estrutura de Governo/Licitações/Chamamento Público, nº 21/2023. Em 6 de maio de 2024. MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo