DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Desse modo, foram DESCLASSIFICADAS as empresas: SÃO JERÔNIMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA para o fornecimento dos itens 09 e 10; BRAVEN FOODS LTDA para o fornecimento do item 15. Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br. Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise dos documentos será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Em 26 de abril de 2024. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação GISELE DOMINGUES Secretária Municipal de Assistência Social CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública AUGUSTO ALEXANDRE V. C. SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 340/2023 Processo Administrativo: 18346/2023. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PANELAS E UTENSÍLIOS DE COZINHA EM ALUMÍNIO TIPO HOTEL" Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, às fls. 703 e Ata da Sessão de Análise das Amostras às fls. 704 a 705 dos autos do Processo Administrativo nº 18346/2023 do Pregão Eletrônico n°. 340/2023, foi declarada CLASSIFICADA no certame a seguinte empresa: WALDIR G. DA SILVA INDUSTRIAL para o fornecimento dos itens 09 e 23. E, restaram FRACASSADOS os itens: 19, 20, 25, 26, 27, 28, 29 e 30. Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br. Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Em 3 de maio de 2024. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação GISELE DOMINGUES Secretária Municipal de Assistência Social ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS Secretário Chefe do Gabinete SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 350/2023 Processo Administrativo: 20891/2023. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS PARA MOBÍLIA DE AÇO"Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, às fls. 649 e Ata da Sessão de Análise das Amostras às fls. 650 a 651 dos autos do Processo Administrativo nº 20891/2023 do Pregão Eletrônico n°. 350/2023, foi declarada CLASSIFICADA no certame a seguinte empresa: FOX INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA para o fornecimento dos itens 01 e 02. Nesse sentido, foi DESCLASSIFICADA a empresa: LUCAS ANTÔNIO FRANKLIN REIS LTDA para o fornecimento dos itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12. Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br. Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise dos documentos será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Em 30 de abril de 2024. PROFª MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação GISELE DOMINGUES Secretária Municipal de Assistência Social CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Esporte e Lazer MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação RUY FERRAZ FONTES Secretária Municipal de Administração JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito MARCELA SOUSA PEREIRA Secretária Municipal de Transporte ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS Secretário Chefe do Gabinete MOACIR MATHIAS DO NASCIMENTO Secretário Substituto de Assuntos de Segurança Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA EXTRATOS DE ADITAMENTOS Contrato nº 123/2024; Tomada de Preços nº 012/2023; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Idealiza Construtora Eireli Epp; Objeto: Atendendo solicitação da Secretária e havendo concordância da contratada, que aceitou expressamente esses acréscimos contratuais, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito e com fundamento no artigo 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, as partes resolvem promover o aditamento ao ajuste primitivo, a fim de ampliar o objeto da licitação e, consequentemente, do contrato em 23,82% do valor total; Valor do Contrato: R$ 82.905,97; Vigência do Contrato: até 27/10/2025; Data do Contrato: 09/05/2024. Contrato nº 124/2024; Tomada de Preços nº 008/2023; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Neec Construtora Ltda; Objeto: Atendendo solicitação da Secretária e havendo concordância da contratada, que aceitou expressamente esses acréscimos contratuais, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito e com fundamento no artigo 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, as partes resolvem promover o aditamento ao ajuste primitivo, a fim de ampliar o objeto da licitação e, consequentemente, do contrato em 23,36% do valor total; Valor do Contrato: R$ 152.206,65; Vigência do Contrato: até 30/06/2025; Data do Contrato: 09/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS EXTRATO DE ADITAMENTO Aditamento contrato - Pregão Eletrônico nº 08/2022-3 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: CSM Central de software municipal Ltda; Valor Aditado: R$78.000,00; Assinatura: 29.04.2024; Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de solução web para gestão pública municipal, com armazenamento em nuvem por conta da contratada e número de usuários ilimitados, incluindo no objeto os serviços de conversão de dados, implantação, treinamento, manutenção legal, corretiva e evolutiva e suporte técnico. Bts, 09.05.2024. Orion Francisco Marques Riul Júnior - Chefe de Gabinete do Poder Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024-1052 Edital: Pregão Eletrônico nº 52/24-1052; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de alimentação tipo coffee-break para eventos institucionais da Prefeitura Municipal de Batatais. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 03.06.2024 a partir das 09:00h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Batatais-SP, 9 de maio de 2024. VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA Secretário Municipal de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024-1044 Edital: Pregão Eletrônico nº 44/24-1044; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de alimentações especiais tipo fórmula infantil, dieta enteral, complemento nutricional e outros. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 29/05/2024 a partir das 09:00h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Bts, 08.05.2024. Bruna Francielle Toneti - Secr. Mun. de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024-1050 Edital: Pregão Eletrônico nº 50/24-1050; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de materiais de enfermagem, insumos médico-hospitalares e correlatos. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 06/06/2024 a partir das 09:00h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Bts, 08.05.2024. Bruna Francielle Toneti - Secr. Mun. de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024-1051 Edital: Pregão Eletrônico nº 51/24-1051; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de tira reagente para realização de glicemia capilar. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 29/05/2024 a partir das 14:00h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Bts, 08.05.2024. Bruna Francielle Toneti - Secr. Mun. de Saúde. Batatais-SP, 10 de maio de 2024. BRUNA FRANCIELLE TONETI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2024, e ADJUDICO o objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FAIXAS EM IMPRESSÃO DIGITAL EM LONA, BANNER, ADESIVAGEM DE VEÍCULOS, PLACAS EM ACRÍLICO, APLICAÇÃO DE PELÍCULA SOLAR E JATEADA E CORRELATOS a empresa F&C COMÉRCIO ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA por ter ofertado o menor preço nos itens 01 e 03, a empresa BARROS IMPRESSÃO DIGITAL EIRELI por ter ofertado o menor preço nos itens 02, 10, 11, 12, 17, 31, 32, 33 e 34, a empresa SUCESSO PRINT ARTES GRÁFICAS LTDA por ter ofertado o menor preço nos itens 04, 05, 06, 07, 08, 09, 13, 14, 16, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30, a empresa RB FLEXO LTDA por ter ofertado o menor preço no item 15, a empresa ALUMIPLACAS SHQ NOGUEIRA INDÚSTRIA DE PLACAS LTDA ME por ter ofertado o menor preço no item 21, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu-SP, 13 de maio de 2024. JANAÍNA GUERINO DE CAMARGO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Edital nº 57/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE PISTOLAS SEMIAUTOMÁTICAS CALIBRE 9MM. O Departamento Central de Compras informa a quem possa interessar, que diante do Pedido de Impugnação ao edital supracitado, está suspenso o certame "sine die" para melhor avaliação do descritivo editalício. Itu-SP, 13 de maio de 2024. ROGÉRIO PIRES DA SILVA Diretor Departamento Central de Compras