DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051400270 270 Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Licitatório nº 12/2024 Objeto: Contratação de empresa, por empreitada por preço global, para substituição da iluminação pública, com tecnologia em LED. Torna público que em virtude das informações contidas no memorial descritivo referente as luminárias a serem utilizadas e diante o pedido de impugnação ao edital apresentado pela empresa I O Barbosa RI Projetos, e a alteração da planilha orçamentária, fica reagendada a Sessão Pública que ocorreria no dia 14/05/2024, às 08h30min, para o dia 29/05/2024 - às 08h30min, no Portal de Compras h t t p : / / w w w . t r a n s p a r e n c i a . f e r n a o . s p . g o v . b r : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / . O Edital Retificado completo poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Fernão/SP, das 8h00min às 11h30min ou das 13h00min às 16h30min de segunda a sexta- feira ou pelo site: www.fernao.sp.gov.br/transparencia e no Portal de Compras h t t p : / / w w w . t r a n s p a r e n c i a . f e r n a o . s p . g o v . b r : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / . Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273 1016/3273 1038/99624 9011 e por via dos e-mail [email protected] . JOSÉ VALENTIM FODRA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024 Edital n° 36/2024. Processo 7.292/2023 - OBJETO: registro de preço para futura confecção de materiais gráficos, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos, especificações e estimativas relacionados, para atendimento às necessidades da prefeitura de Ferraz DE Vasconcelos/SP. Os Ordenadores de Despesas das Secretarias Municipais de Administração, Sra. Viviani de Brito Souza, de Saúde, Sr. Clécio Francisco Gonçalves, da Fazenda, Sr. Luciano Rodrigues de Carvalho Santos, de Educação, Sra. Paula Trevizolli, de Transporte e Mobilidade Urbana, Sr. Marcelo Dearo de Carvalho, e de Cultura e Turismo, Sra. Ana Rosa Augusto Rodrigues, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no julgamento exarado pela Comissão Permanente de Licitações, faz saber que ADJUDICAM e HOMOLOGAM o objeto licitado em favor da empresa SHOW PRINT GRAFICA E EDITORA LTDA, devendo a mesma comparecer na sede desta Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dias contados de sua convocação, para proceder a assinatura do contrato, objeto do presente certame. Ferraz de Vasconcelos-SP, 10 de maio de 2024. VIVIANI DE BRITO SOUZA Ordenadora de Despesas/ Secretária Municipal de Administração CLÉCIO FRANCISCO GONÇALVES Ordenador de Despesas/Secretário Municipal de Saúde. Luciano RODRIGUES DE CARVALHO SANTOS Ordenador de Despesas/Coordenador Executivo da Secretaria Municipal da Fazenda PAULA TREVIZOLLI Ordenadora de Despesas/Secretária Municipal de Educação MARCELO DEARO DE CARVALHO Ordenador de Despesas/Secretário Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana ANA ROSA AUGUSTO RODRIGUES Ordenadora de Despesas/Secretária Municipal de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO Nº 33/2024 Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Floreal licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de aquisição gêneros alimentícios destinados a merenda escolar e órgãos municipais, de acordo com as Especificações que integram o Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. Fica determinado o dia 28 de Maio de 2024, até às 08:00, para cadastramento das empresas e recebimentos das propostas no portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br, na forma do Edital. O Edital poderá ser retirado junto ao Setor de Licitação, sito à Rua Ver. Vitaliano De Grande, nº 335 - Centro - Floreal (SP), pelo site www.floreal.sp.gov.br ou diretamente no site da Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3847 1152. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, fone: Pinhais/PR (42) 3026 4550, e-mail: [email protected]. Floreal-SP, 13 de Maio de 2024. NORIVAL FRANCISCO GARCIA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 Chamamento Público nº 5/2024 cujo objeto é Credenciamento e Pré Qualificação de Empresas do Ramo da Construção Civil Com Capacidade Técnica Interessadas em Apresentar Propostas, Projetos e em Construir Unidades Habitacionais de Interesse Social, em Áreas a serem doadas Pelo Município de Franco da Rocha-SP, no Âmbito do Programa Federal Minha Casa Minha Vida. O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pela Comissão Especial e Agentes de Contratação nos autos em epígrafe. Dessa maneira, a empresa credenciada deverá apresentar proposta à Caixa Econômica Federal no prazo de quinze dias, contados do envio da notificação por e-mail. Em 13 de maio de 2024. NIVALDO DA SILVA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em exames laboratoriais para atendimento dos munícipes via SUS, pelo período de 12 meses, utilizando Recurso Próprio e MAC Federal. Propostas até às 09h00 do dia 06/06/2024. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected]. Data: 04/04/2024 JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público que realizará licitação Pregão Eletrônico nº 006/2024, Processo nº 035/2024, tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos na área de Clínico Geral para atender na (APS) Atenção Primária de Saúde sendo 4 diárias totalizando (20h/semanal), no dia 06/06/2024, segunda-feira às 08:00 horas, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br - Fone: (17) 3285-9999 - Guaraci/SP. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também através do Portal da Transparência do Município. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br/portal/editais/1. Guaraci-SP, 13 de maio de 2024. RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público que realizará licitação Pregão Eletrônico nº 007/2024, Processo nº 036/2024, tipo Menor Preço por Lote, objetivando a contratação de prestação de serviços médicos na área de Clínica Geral na Atenção Primária á Saúde e Equipe Saúde da Família, no dia 07/06/2024, segunda-feira às 08:00 horas, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br - Fone: (17) 3285-9999 - Guaraci/SP. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também através do Portal da Transparência do Município. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br/portal/editais/1. Guaraci-SP, 13 de maio de 2024. RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público que realizará licitação Pregão Eletrônico nº 008/2024, Processo nº 037/2024, tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de serviços médicos na área de Ginecologia na Atenção Primária a Saúde, no dia 10/06/2024, segunda-feira às 08:00 horas, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br - Fone: (17) 3285-9999 - Guaraci/SP. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também através do Portal da Transparência do Município. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br/portal/editais/1. Guaraci-SP, 13 de maio de 2024. RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 011/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 Contratos nº. 028, 029 e 030/2024 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios "Carnes" para a Merenda Escolar destinados a Rede Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e Médio. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarani D'Oeste. Contratados: SANDRA DE FÁTIMA CALDEIRA RASTELLI AÇOUGUE ME, AGNO ANTÔNIO DA SILVA LTDA e MERCADO DONA NENA LTDA Valores: Respectivamente R$ 176.021,00 (cento e setenta e seis mil e vinte e um reais), R$ 8.882,50 (oito mil, oitocentos e oitenta e dois reais) e R$ 83.943,00 (oitenta e três mil, novecentos e quarenta e três reais). Vigência: 07/05/2025 Assinatura: 07/05/2024. Guarani D'Oeste, 13 de maio de 2024. NILSON TIMPORIM CAFFER Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 OBJETO: Visando a execução de obras de guias e sarjetas, pavimentação asfáltica com CBUQ no rolongamento da rua felício ibelli com a rua francisco lopes da silva e rede de drenagem na rua augusto perucchi no município de ibaté/sp. endereço eletrônico de realização da concorrência eletrônica: http://186.209.77.236:5656/comprasedital/ RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 03 DE JUNHO DE 2024 - ÀS 09hr00min. ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 03 DE JUNHO DE 2024 - ÀS 09hr10min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03 DE JUNHO DE 2024 - ÀS 09hr20min. REFERÊNCIA DE TEMPO: para todas as referências de tempo será considerado o horário de Brasília - DF. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS, ESCLARECIMENTO E EDITAL: o texto integral do presente edital e de seus anexos, bem como quaisquer outras informações complementares ou esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal de Ibaté, situada na Av. São João, 1771 - Centro, nesta cidade de Ibaté/SP - telefone (16) 3343.9800, pelo site ibate.sp.gov.br no link Licitações Públicas ou pelo endereço eletrônico http://186.209.77.236:5656/comprasedital/ A SESSÃO PÚBLICA de processamento da Concorrência Eletrônica será realizada no endereço eletrônico acima citado, no dia e hora mencionados no preâmbulo deste Edital e será conduzida pelo Agente de Contratação com o auxílio da equipe de apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 3.228, de 09 de janeiro de 2.024, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente. Ibaté-SP, 13 de maio de 2024. NATASHA CARDOSO DOS SANTOS Chefe de Divisão de Licitações e Contratos