DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 03 de junho de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. PEDRO AUGUSTO BARREIRA LOBO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Edital N.º 06/2024. Processo Administrativo N.º 133/2024. TIPO - MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de recapeamento asfáltico em ruas do Município de Itaju. Adjudicado e homologado o objeto a empresa Fortpav Pavimentação e Serviços Ltda, cujo valor global é de R$ 188.125,99 (Cento e oitenta e oito mil cento e vinte e cinco reais e noventa e nove centavos). Itaju-SP, 13 de maio de 2024. JERRI DE SOUZA NEIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 EDITAL DE ABERUTRA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS: MAURÍCIO AYRES MARTINS ARAUJO - DISTRITO DO MORRO DO ALTO; WILSON MONTEIRO, BENEDITO VICENTE DE OLIVEIRA - JARDIM FOGAÇA; JORGE DA SILVA BUENO - JARDIM ITÁLIA E RUA PROJETADA "A" JARDIM ESPERANÇA. PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE - AVANÇAR CIDADES. CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Os envelopes "Nº 01 - PROPOSTA E Nº 02 - HABILITAÇÃO" deverão ser apresentados no Protocolo Geral (Setor de Atende Fácil) da Prefeitura Municipal de Itapetininga (térreo) sito na Praça dos Três Poderes n.º 1.000, Jardim Marabá, Itapetininga - SP, até às 10:00h do dia 29.05.2024. A abertura do envelope "Proposta" e "Habilitação" ocorrerá no mesmo dia e local às 13h:30min na sala de Reuniões da Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Itapetininga (térreo) sito na Praça dos Três Poderes n.º 1.000 - 1º andar, Jardim Marabá, Itapetininga - SP, quando se procederá a rubrica, pelos presentes, dos elementos ali contidos. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Concorrência a partir do dia 16.05.2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024 EDITAL DE ABERUTRA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA OORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Os envelopes "Nº 01 - PROPOSTA E Nº 02 - HABILITAÇÃO" deverão ser apresentados no Protocolo Geral (Setor de Atende Fácil) da Prefeitura Municipal de Itapetininga (térreo) sito na Praça dos Três Poderes n.º 1.000, Jardim Marabá, Itapetininga - SP, até às 10:00h do dia 29.05.2024. A abertura do envelope "Proposta" e "Habilitação" ocorrerá no mesmo dia e local às 15h:30min na sala de Reuniões da Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Itapetininga (térreo) sito na Praça dos Três Poderes n.º 1.000 - 1º andar, Jardim Marabá, Itapetininga - SP, quando se procederá a rubrica, pelos presentes, dos elementos ali contidos. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Concorrência a partir do dia 16.05.2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024 EDITAL DE ABERUTRA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM EM RUAS DO DISTRITO CONCEIÇÃO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA OORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO - CONVÊNIO Nº 945159/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Os envelopes "Nº 01 - PROPOSTA E Nº 02 - HABILITAÇÃO" deverão ser apresentados no Protocolo Geral (Setor de Atende Fácil) da Prefeitura Municipal de Itapetininga (térreo) sito na Praça dos Três Poderes n.º 1.000, Jardim Marabá, Itapetininga - SP, até às 10:00h do dia 29.05.2024. A abertura do envelope "Proposta" e "Habilitação" ocorrerá no mesmo dia e local às 16h:30min na sala de Reuniões da Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Itapetininga (térreo) sito na Praça dos Três Poderes n.º 1.000 - 1º andar, Jardim Marabá, Itapetininga - SP, quando se procederá a rubrica, pelos presentes, dos elementos ali contidos. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Concorrência a partir do dia 16.05.2024. Itapetininga-SP, 10 de maio de 2024. RUBENS FLORA NETO p/ Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo Administrativo 239/2024 (SAAEI) - Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Itapolis informa aos interessados a abertura da licitacao em epigrafe que tem como objeto Contratacao de Operadora de Plano Privado de Assistencia a Saude, com registro na Agencia Nacional de Saude Suplementar - ANS, para os servidores ativos e inativos do Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Itapolis, e seus dependentes legais. DATA DE ABERTURA DA SESSAO PUBLICA: 28 de maio de 2024 as 9 horas no site http://www.bll.org.br. O edital e seus anexos poderao ser obtidos gratuitamente atraves dos sites www.saaeitapolis.sp.gov.br (na aba Donwnloads/Editais), http://www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratacoes Publicas. Maiores informacoes, atraves do telefone 16 3264-9494. GABRIEL MAZZO PUZZI Superintendente do SAAEI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024 Edital nº 7 de 09 de maio de 2024. Objeto: ontratação de Empresa Especializada para prestação de serviço de seguro veicular, com cobertura compreensiva, pertencente a frota da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. - Abertura da sessão passa a ser: 29/05/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba-SP, 9 de maio de 2024. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EDITAL Nº 47/24. Objeto: Contratação de empresa para execução de manutenção no Casarão Solar dos Lanhoso, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 06/06/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. 11 3183-0655. ADRIANA STOCCO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE RESERVATÓRIO DE 750 M³ E EXECUÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS. Vistoria técnica até último dia útil anterior à data de abertura do certame. GARANTIA DE PROPOSTA até último dia útil anterior à data de abertura do certame. Recebimento dos lances: até as 09h00min do dia 05/07/2024. Valor estimado: R$ 1.762.617,24. Informações: Unidade de Licitações e Compras - R. Miguel Leite do Amparo, 121 - Centro - Jacareí - SP - fone 12-3954-0200 - Ramais 1637 / 1620. Edital: www.gov.br/compras (UASG 926641), https://www.jacarei.sp.gov.br/transparencia- prefeitura/ (LINK "LICITAÇÕES") ou mediante comparecimento ao balcão da Unidade de Licitações e Compras - R. Miguel Leite do Amparo, 121 - Centro - Jacareí - SP - das 08:30 às 16:30, sem custo com apresentação de pendrive. Jacareí-SP, 8 de maio de 2024. EDER CAMPOS OLIVEIRA Presidente do SAAE Jacareí PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 PROCESSO nº 0300004226/2023-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2024 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE TOMOGRAFIAS COMPUTADORIZADAS COM LAUDO E TOMOGRAFIAS COMPUTADORIZADAS COM CONTRASTE COM LAUDO. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28 de maio de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 14 de maio de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu-SP, 9 de maio de 2024. DANIEL ESTEVES DE BARROS Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 2/2024 Processo nº 81/2024. O Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 75, VIII e §6º, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas posteriores alterações, e considerando o que consta do presente processo administrativo, face a justificativa apresentada, RATIFICAR a Dispensa Emergencial de Licitação para a contratação da empresa FOX SERVIÇOS E TERCERIZAÇÃO LTDA - ME para a prestação de serviços de 40 (quarenta) Profissionais de Apoio Escolar nas redes públicas de educação básica (Escolas e Emeis) visando os serviços contínuos de apoio aos alunos com deficiência, que apresentem limitações motoras e outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário no autocuidado pelo período de 12 (doze) meses., com fundamento no Artigo 75, Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, sendo que a respectiva contratação perfaz um valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais) valor mensal., determinando assim, que se proceda a publicação do devido extrato desta RATIFICAÇÃO. Notifique-se a supracitada empresa para celebração do respectivo contrato. Ciência aos interessados. Jales - SP, 10 de maio de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO Nº 5547/2024. Objeto: Implantação de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios em forma de cesta básica, em atendimento a Secretaria de Desenvolvimento Social. A Pregoeira e Equipe de Apoio fazem saber que, acha-se SUSPENSA SINE DIE, a licitação retro citada, devido a determinação do Tribunal de Contas de São Paulo (TC-00011249.989.24- 5). A reabertura será publicada oportunamente em DOE. Fernanda Aparecida Domingas - Pregoeira. Informações: telefone (11) 4619-8512. FERNANDA APARECIDA DOMINGAS Pregoeira