DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL: R$ 1.514.895,62 (um milhão, quinhentos e quatorze mil e oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos). VIGENCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses. AVISOS DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com), PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 26/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 026/2024, cujo o objeto é o registro de preço para contratação de empresa para aquisição de mineral zeólita natural, sulfato de alumínio e hipoclorito de cálcio, para atendimento das demandas do Sistema de Abastecimento de Água de Pedro Afonso - SISAPA, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 05 de junho de 2024 às 08h30min (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 03/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 023/2024, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa para aquisição materiais permanentes, em atendimento as solicitações da Secretaria de Planejamento e Modernização da Gestão e dos Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 06 de junho de 2024 às 08h30min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP- LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com). Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. Pedro Afonso-TO, 7 de maio de 2024. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 - SRP - FME O Município de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 28 de Maio de 2024 às 09:45 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Major Júlio Nunes, s/n, Centro, na cidade de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, CEP: 77.380-000, nesta cidade, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Transporte Gratuito de Alunos da Rede Municipal de Ensino Público do Município de Pindorama do Tocantins - To, Para Atender O Período de Junho A Dezembro de 2024, em conformidade com termo de referência em anexo. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 14/05/2024 até as 09h30m do dia 28/05/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 09h:45m do dia 28/05/2024 (horário de Brasília). Pindorama do Tocantins - TO, 13 de maio de 2024. ALFA DEUSA TEXEIRA BELÉM DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/20224 A Prefeitura Municipal de RECURSOLÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS torna público que o objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024 Processo Administrativo 276/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA A SER IMPLANTADA NA AVENIDA JANETE TAVARES, CENTRO RECURSOLÂNDIA - TO - PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-037110/2023, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202339350019-CÉLIO MOURA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA/TO. Contratado: CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA, inscrita no CNPJ Nº 23.994.814/0001-94, no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). Data da HOMOLOGAÇÃO: 10/05/2024. Em 13 de maio de 2024. CARLOS VINICIUS BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR O MUNICIPIO DE Recursolândia - TO através do Fundo Municipal de Educação - FME, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça José Tavares s/nº, Centro, inscrito no CNPJ sob n. º 31.527.553/0001-20, neste ato representado pelo Secretário de Educação, Sr. YBSEN RICARDO DE ARAUJO FEITOSA, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução FNDE n° 06/2020, torna público que realizará a Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 001/2024 - modalidade Compra Institucional com dispensa de licitação - para aquisição de gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Recursolândia - Estado do Tocantins, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os Grupos Formais /Informais deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda no dia 06/06/2024, às 08:00h (horário local), no Departamento de Compras e Licitação - Município de Recursolândia, localizado na Praça José Tavares, s/n, CEP 777.33-000, junto à Comissão de Permanente de Licitação, na Sala de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis no mural de informações do Município de Recursolândia - TO, bem como no seguinte endereço eletrônico: http://www.recursolandia.to.gov.br. Em 10 de maio de 2024. HELENA RODRIGUES COELHO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO AVISO DE CHAMAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Sampaio - TO, convida os profissionais, para o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS OFTALMOLÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER OS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DO MUNICÍPIO DE SAMPAIO - TO, ao preço conforme termo de referência do Edital, a se credenciarem a partir do dia 15 de Maio de 2024, até 07 de Junho de 2024, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura de Sampaio - TO. Os editais poderão ser retirados junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00:00 às 13:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo Portal da Transparência https://www.transparencia.sampio.to.gov.br/ e pelo site www.licitasampaio.com.br. Sampaio - TO, 13 de maio de 2024. VALÉRIA PEREIRA LOPES Gestor(a) do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024, EMPREITADA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ sob o nº 01.224.716/0001-35, com sede à Rua da Estrela nº 303, Centro, CEP 77.900-000; CONTRATADA: CRISTAL EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 01.049.701/0001-88, com sede administrativa na Avenida São Luís Rei França, nº 200, Sala 24, Turu, São Luís - MA, CEP: 65.065-470; Contrato nº 001/2024; valor R$ 1.750,235,60 (um milhão, setecentos e cinquenta mil, duzentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos), OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para execução da obra de Urbanização da Orla Beira Rio no Município de Tocantinópolis, Etapa 01 -Construção de Restaurante, conforme convênio n° 931489/2022, da União, por intermédio do Ministério das Cidades- Programa de Trabalho: 10.08.27.695.0011.1.030 - Construção do Parque Boa Vista e na natureza de despesa 4.4.90.51-00.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 1.700.0000.000000 - Outros Convênios da União. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2024 Signatários: Paulo Gomes de Souza e José Luiz Pereira Domingues AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ sob o nº 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, nº 303, Centro, CEP 77.900-000, torna público que a licitação iniciada em dia 22 de abril de 2024 e finalizada em 09 de maio de 2024, referente a Concorrência Eletrônica n º 001/2024, empreitada, tipo menor preço global, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para execução da obra de Urbanização da Orla Beira Rio no Município de Tocantinópolis, Etapa 01 -Construção de Restaurante, conforme convênio n° 931489/2022, da União, por intermédio do Ministério das Cidades, teve seu resultado adjudicado e homologado em favor da empresa CRISTAL EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 01.049.701/0001-88, no valor total de R$ 1.750,235,60 (um milhão, setecentos e cinquenta mil, duzentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos), vencedora do certame. Data da Adjudicação e Homologação: 10 de maio de 2024 Tocantinópolis-TO, 13 de maio de 2024. PAULO GOMES DE SOUZA Prefeito