DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROMIL IAKOV KALUGIN Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024- SEMED A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR VISANDO ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FÁTIMA - TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, com início da sessão eletrônica dia 28/05/2024 às 09h00min, no site www.licitanet.com.br Edital e Anexos poderão ser retirados na Secretaria Municipal de Educação de Fátima - TO ou pelo e-mail: [email protected] pelo site: www.fatima.to.gov.br ou www.licitanet.com.br Maiores informações pelo telefone: (63) 3365-1337. Fátima - TO, 10 de maio de 2024. GERBSON CLEYTON PEREIRA ALVES Gestor da Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.003 -SRP-GPI-SECAD Repetição Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024000008/2024010911004. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2024.003-GPI-SECAD - REPUBLICADO. Tipo: Maior Desconto, Valor Global e Ampla Concorrência. Recebimento das Propostas: até às 08:45 do dia 28/05/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 28/05/2024 às 09:00, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto : Registro de preços, para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e maquinas, fora do período de garantia, com fornecimento de peças/materiais e acessórios de reposição, que sejam originais e de primeiro uso e certificadas pelo inmetro para que atendam as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daquelas produzidas pelo fabricante das peças genuínas, obedecendo, inclusive as especificações do fabricante, utilizando-se como parâmetro de preço aplicado da cotação corrente por meio de sistemas de notório conhecimento, tais como Cília, Audatex, Orion ou tabela da mesma confiabilidade. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected] Gurupi-TO, 13 de maio de 2024. RENAN GUSTAVO MARTINS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 040/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ-TO torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO n° 001/2024 do tipo MENOR PREÇO por item com abertura prevista para o dia 29/05/2024 às 08:00h horário local, cujo objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de 01 (um) veículo caminhão tração 4x2, tipo caçamba basculante convencional com capacidade mínima de 5 m³, movido a diesel S-10, sem uso, para atendimento à proposta do Convênio nº 954292/2023, celebrado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e recursos de contrapartida do município de Itacajá - TO, Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados na participação do Pregão Eletrônico deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal (intransferíveis), obtidas através do sítio da Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br), o certame será regido subsidiariamente pela Lei Federal da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 e suas alterações. O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 13:00 horas, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.itacaja.to.gov.br, e na própria plataforma: www.licitardigital.com.br informações pelo telefone (63)3439-1875. Itacajá - TO, 13 de maio de 2024. WEDSEN ALVES DA CRUZ SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar as licitações; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2024 - ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 27/05/2024, às 08h00min, tipo, menor preço global, que será realizada no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Com o objeto: O presente pregão eletrônico tem por objeto a eventual e futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal do Idoso, Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente e os programas sociais vinculados a cada fundo. conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e-mail. [email protected]. Lajeado -TO, 13 de maio de 2024. LEVI LOPES GOMES Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL MONTE DO CARMO/TO, CONTRATADA empresa M & A CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 18.931.706/0001-32. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para implantação de Pavimentação Asfáltica com Tratamento Superficial Duplo - TSD, No Município de Monte do Carmo/TO. Convênio N° 906753/2020, Ministério do Desenvolvimento Regional Via Caixa Econômica Federal, Concorrência Nº 02/2024. Valor R$ 710.0000,00. Forma de Pagamento: Serão pagos na forma da Cláusula Terceira deste Instrumento. Período: O prazo máximo para a conclusão da obra objeto desta licitação, e 60 (sessenta) dias corridos e o prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte) dias, ambos a serem contados a partir da data da assinatura do contrato, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Dotação: 03.16.15.451. 1603.1.058; 4.4.90.51;91; 1.700.0000.000000. Data: 09/05/2024. Assina: Arquivardes Avelino Ribeiro - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP Repetição O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO, por meio de seu FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", sob o sistema de registro de preços. Com abertura prevista para o dia 29/05/2024 ás 08h00min, tendo como objeto a Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços técnicos automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva) através de serviços mecânicos e correlatos para os veículos da frota do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante - TO, através de sistema de registro de preço, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: [email protected], de Segunda a Sexta feira no Horário de 08:00 (oito horas) as 12:00 (doze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos. Palmeirante - TO, 13 de maio de 2024. MATHEUS MARTINS LUZ Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO AVISO DE CREDENCIAMENTO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ 11.772.824/0001-04, com sede na Avenida Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, informa a todos os interessados que estará aberto o CREDENCIAMENTO FMS-PA Nº 003/2024 que tem como objeto: Credenciamento de empresas especializadas em exames laboratoriais, em atendimento das demandas do SUS - Sistema Único de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO. Os documentos de habilitação serão recebidos a partir do dia 28 de maio de 2024, e ficará aberto por tempo indeterminado, ou até que se revoguem este ato. Pedro Afonso-TO, aos 10 de maio de 2024. KELMA DE SOUSA FRANÇA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 28/2024 PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 028/2024, cujo o objeto é o registro de preço para Futura, eventual e parcelada aquisição de lanches para atender as necessidades das ações que são realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 11 de junho de 2024 às 08h30min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. Pedro Afonso-TO, aos 10 de maio de 2024. KELMA DE SOUSA FRANÇA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PA Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ 02.070.589/0001-20 adjudica a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PA Nº 2/2024, PR O C ES S O PM-PA Nº 379/2024 que tem como objeto: Contratação de empresa para urbanização da orla do rio Tocantins, conforme termo de convênio +Brasil nº 938904/2022, em atendimento as solicitações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Urbanismo, Habitação e Obras de Pedro Afonso/TO. FORNECEDOR: CONSTRUTORA KONKRE, inscrita no CNPJ 47.825.045/0001- 69. VALOR TOTAL: R$ 1.514.895,62 (um milhão, quinhentos e quatorze 7mil e oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos). Pedro Afonso-TO, 10 de maio de 2024. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ 02.070.589/0001-20 homologa a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PA Nº 002/2024, PROCESSO PM-PA Nº 379/2024 que tem como objeto: Contratação de empresa para urbanização da orla do rio Tocantins, conforme termo de convênio +Brasil nº 938904/2022, em atendimento as solicitações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Urbanismo, Habitação e Obras de Pedro Afonso/TO. FORNECEDOR: CONSTRUTORA KONKRE, inscrita no CNPJ 47.825.045/0001- 69. VALOR TOTAL: R$ 1.514.895,62 (um milhão, quinhentos e quatorze mil e oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos). Pedro Afonso-TO, 10 de maio de 2024. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO Prefeito