DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051400275 275 Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024/FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA/TO, TORNA PÚBLICO aos interessados, que realizará o CREDENCIAMENTO Nº 005/2024/FMS, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA/TO. O credenciamento será realizado a partir do dia 27/05/2024, a partir das 08:00 horas até findar a sua vigência, que será de 12 (dozes) meses. O recebimento dos envelopes será no protocolo geral do Município, localizado no Prédio da Prefeitura Municipal de Alvorada/TO, na Rua 7 de Setembro, S/Nº Centro -Alvorada/TO, das 08:00 horas às 14:00 horas e através do e-mail [email protected]. Fundamentação Legal: Lei n°14.133/2021. Alvorada-TO, 13 de maio de 2024. FELIPE PORFÍRIO DE OLIVEIRA Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de dezembro, nº 307, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação abaixo: CONCORRÊNCIA N° 005/2024. Abertura dia 29.05.2024 às 08h00min. Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação em CBUQ, drenagem superficial e profunda, sinalização horizontal e vertical e calçadas com acessibilidade no Setor Nova Araguaína, Araguaína/TO. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br. Araguaína - TO, 10 de maio de 2024. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Superintendente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Reaviso O Município de Aurora do Tocantins - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público a republicação do Pregões Eletrônicos 002/2024, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: www.auroradotocantins.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3658-1466 ou ainda pelo e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - PROCESSO 175/2024. OBJETO: Aquisição de aquisição de material de expediente para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Aurora do Tocantins e órgão participantes. TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item. Data: 27/05/2024 as 09:00. Aurora do Tocantins - TO, 13 de maio de 2024. CARLOS ROBERTO DE JESUS AZEVEDO Agente de Contratação EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA DO TOCANTINS; DATA DA ASSINATURA: 18/04/2024; VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição parcelada de generos alimentícios para merenda escolar. Extrato do Registro de Preço da Empresa G DE SOUZA MARTINS LTDA, inscrita no CNPJ 40.912.241/0001-21, declaro vencedora dos itens 38 - 39 - 40 - 71, perfazendo o valor total de R$147.899,00 (cento e quarenta e sete mil oitocentos e noventa e nove reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA DO TOCANTINS; DATA DA ASSINATURA: 18/04/2024; VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição parcelada de generos alimentícios para merenda escolar. Extrato do Registro de Preço da Empresa COMERCIAL DE SECOS E MOLHADOS NOVA ESPERANCA LTDA, inscrita no CNPJ 01.677.269/0001-70, declaro vencedora dos itens 9 - 27 - 46 - 55 - 62 - 73 - 74 - 102 - 103, perfazendo o valor total de R$43.063,20 (quarenta e três mil sessenta e três reais e vinte centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA DO TOCANTINS; DATA DA ASSINATURA: 18/04/2024; VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição parcelada de generos alimentícios para merenda escolar. Extrato do Registro de Preço da Empresa SUPERMERCADO SERVE BEM L N LTDA, inscrita no CNPJ 48.051.069/0001-70, declaro vencedora dos itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 41 - 42 - 44 - 45 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 72 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114, perfazendo o valor total de R$682.620,68 (seiscentos e oitenta e dois mil seiscentos e vinte reais e sessenta e oito centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Babaçulândia -TO, CNPJ: 02.401.248/0001-90, Rua Getúlio Vargas, n° 1099, centro, torna público Pregão Eletrônico SRP nº 25-2024, menor preço por item, abertura dia 30/05/2024 as 08:00 horas. Registro de preço para futura contratação de empresa especializada em confecção de materiais gráficos para atender a demanda dos fundos municipais de saúde, educação e prefeitura de Babaçulândia/TO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - SRP Pregão Eletrônico SRP nº 26-2024, menor preço por item, abertura dia 30/05/2024 as 09:30 horas. Registro de preço para futura contrataçao de empresa para fornecimentos de refeições prontas (refeições, marmitas, lanches e bebidas em atendimento as demandas dos fundos de saúde, assistência social, educação eda prefeitura municipal de Babaçulândia - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP no SICAP - LCO https://www.tce.to.gov.br/sistemas/ e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Babaçulândia, 13 de maio de 2024. GLEUBER SOUSA COSTA Agente de contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP O Fundo Municipal de Saúde de Babçulândia -TO, CNPJ: 13.076.026/0001-65, Rua Getúlio Vargas, n° 1099, centro, torna público Pregão Eletrônico SRP nº23-2024 menor preço por item abertura dia 30/05/2024 as 10:30 horas. Registro de preço para futura contratação de empresa para aquisição de itens fracassados na etapa de seleção das propostas de medicamentos e insumos para suprir as necessidades do fundo municipal de saúde, município de Babaçulândia - TO Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP no SICAP - LCO https://www.tce.to.gov.br/sistemas/ e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Babaçulândia, 13 de maio de 2024. GLEUBER SOUSA COSTA Agente de contratação. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BABAÇULÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BABAÇULÂNDIA-TO, CNPJ: 31.165.662/0001-45, Rua Getúlio Vargas, n° 1099, centro, torna público Pregão Eletrônico nº 24-2024- menor preço por item, abertura dia 30/05/2024 as 12:30 horas. Objeto Aquisição de itens fracassados de materiais permanentes para atender a demanda da secretaria municipal de educação de Babaçulândia - TO conforme o termo de compromisso par n° 202300011. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Babaçulândia, 13 de maio de 2024. GLEUBER SOUSA COSTA Agente de contratação FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Fundo Municipal de Assistência Social de Babaçulândia -TO, CNPJ: CNPJ: 17.774.702/0001-25, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº15-2024 que tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de instrutores musicais e maestro musical para a banda sinfônica municipal para atender a demanda do fundo municipal de assistência social de Babaçulândia - TO. As propostas e documentações serão recebidas pelo e- mail:[email protected], até 21 de maio de 2024 até as 09:00 horas. Edital e demais documentos pertinentes a essa dispensa podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de Babaçulândia - TO no link www.babaculandia.to.gov.br e no PNCP. GLEUBER SOUSA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato N.º 029/2024, que tem por objeto contratação de serviços especializados em iluminação da pista lateral de acesso Vila Marques, solicitado pela Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins/TO, fornecedora NJ Comércio de Materiais elétricos Ltda, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 49.768.028/0001- 62, com sede na Avenida Bernardo Sayão, CECEPEK, Cep 77745000, neste ato representado pelo sr. Nilson dos Santos, valor de R$ 169.378,01 (cento e sessenta e nove mil, trezentos e setenta e oito reais e um centavos). Signatários: Saulo Gonçalves Borges e Nilson dos Santos. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS - TO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve: ADJUDICAR, a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024, Processo Administrativo n° 0170/2024 objetivando a contratação de empresa de engenharia civil para prestação de serviços de adequação de estradas vicinais no município de Brasilândia do Tocantins, com área de 357,05m, de acordo com convênio nº 940362/2022, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos contidos no edital., realizada no dia 08 de maio de 2024 às 9h, que deve como vencedora do certame a empresa BESSA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 42.715.725/0001-06, por ter apresentado menor preço global, no valor de R$ 668.642,18 (seiscentos e sessenta e oito mil seiscentos e quarenta e dois reais e dezoito centavos). Brasilândia do Tocantins - TO, 9 de maio de 2024. RICARDO FERREIRA DIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PREESENCIAL Nº 3/2024 Homologamos o Procedimento Administrativo nº 0170/2024, CONCORRÊNCIA PREESENCIAL Nº 003/2024, conforme o resultado apresentado e Adjudicado pela Comissão de Contratação, tudo em conformidade com a Ata de Sessão Pública em favor da empresa BESSA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 42.715.725/0001-06, vencedora no valor global de R$ 668.642,18 (seiscentos e sessenta e oito mil seiscentos e quarenta e dois reais e dezoito centavos). Brasilândia do Tocantins - TO, 10 de maio de 2024. RICARDO FERREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 A Prefeitura Municipal de Campos Lindos -TO, CNPJ: 25.063.959/0001-05, Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro, torna público Pregão Eletrônico nº 19-2024, menor preço por item, abertura as dia 31/05/2024 as 08:00 horas. Registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de matérias de construção, para atender as demanda da prefeitura municipal e secretaria de educação de Campos Lindos - T O.