DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender aos Departamentos de Educação, Administrativo, Assistência Social, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e Fundo Social. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 32.075,25. Data: 03/05/2024. Contrato N° 068/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Massas Alimentícias da Roz Ltda. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender aos Departamentos de Educação, Administrativo, Assistência Social, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e Fundo Social. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 13.407,00. Data: 03/05/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2024 Processo Administrativo nº 4738/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos, correlatos, suplementos alimentares e materiais medico hospitalares da Padronização Municipal I (Central de Abastecimento Farmacêutico), Portaria 1.555 de 30 de julho de 2013 (Central de Abastecimento Farmacêutico), e da Padronização Municipal II (Farmácia Municipal Geraldo Manarin) para atender a demanda das Farmácias Municipais no ano de 2024. Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 16/05/2024 nos sítios eletrônicos: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br e https://bllcompras.com. Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: a partir das 09:00 horas do dia 16/05/2024 até às 09:00 horas do dia 03/06/2024. Abertura da sessão pública: às 08:30 horas do dia 03/06/2024. Início da disputa: às 14:00 horas do dia 03/06/2024. Realização da sessão pública: https://bllcompras.com. Número do Processo Licitatório: FS000072/24. Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008. Santa Rita do Passa Quatro - SP, 13 de maio de 2024. MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Processo nº 015/2024. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E REFORMA DAS EDIFICAÇÕES DOS POÇOS ARTESIANOS 01, 03, 08 e 09. Após o curso legal do respectivo processo licitatório e, finalmente, após desistência do prazo de recurso, ADJUDICO E HOMOLOGO o respectivo processo objeto licitado neste Certame ao proponente ADAUTO AMARAL PASSOS ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 36.949.273/0001-24 no valor total de R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais), para a completa e perfeita execução do objeto licitado nos moldes exigidos na presente licitação, pelo motivo de ser o MENOR VALOR GLOBAL proposto, sendo, desta forma, o melhor preço apresentado a esta Administração Pública Municipal, tendo cumprido todas as exigências do Edital que rege a presente licitação. Fica o representante legal da empresa, INTIMADO a comparecer nesta Administração Pública Municipal, a fim de celebrar o devido instrumento contratual, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste Edital de Homologação na imprensa Oficial DOE Executivo I, devendo apresentar, nesta oportunidade, às certidões atualizadas de regularidade junto ao INSS e ao FGTS com prazo de validade em plena vigência e demonstrar que efetuou a Caução de Garantia, conforme exigência do respectivo Edital. CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Processo nº 024/2024. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVI ÇO S DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA DO MUNICIPIO DE SERRANA/SP. Após o curso legal do respectivo processo licitatório e, finalmente, após desistência do prazo de recurso, ADJUDICO E HOMOLOGO o respectivo processo objeto licitado neste Certame ao proponente TERRA FORTE BRASIL CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº. 10.412.300/0001-31 no valor total de R$ 101.000,00 (cento e um mil reais), para a completa e perfeita execução do objeto licitado nos moldes exigidos na presente licitação, pelo motivo de ser o MENOR VALOR GLOBAL proposto, sendo, desta forma, o melhor preço apresentado a esta Administração Pública Municipal, tendo cumprido todas as exigências do Edital que rege a presente licitação. Fica o representante legal da empresa, INTIMADO a comparecer nesta Administração Pública Municipal, a fim de celebrar o devido instrumento contratual, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste Edital de Homologação na imprensa Oficial DOE Executivo I, devendo apresentar, nesta oportunidade, às certidões atualizadas de regularidade junto ao INSS e ao FGTS com prazo de validade em plena vigência e demonstrar que efetuou a Caução de Garantia, conforme exigência do respectivo Edital. Serrana SP, 9 de maio de 2024. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo nº 072/2024. Edital nº 019/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA EXECUÇÃO DO PROJETO NÚCLEO DE FUTSAL CONFORME PROPOSTA 046036/2023 CONVÊNIO 944458/2023. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 24 de maio de 2024, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801 e (16) 3489- 2802. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo nº 073/2024. Edital nº 020/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQ U I S I Ç ÃO GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO A GRANEL QUE VISA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SERRANA SP. Data/Horário 10:00 horas (Horário de Brasília) do dia 24 de maio de 2024, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801 e (16) 3489- 2802. Serrana-SP, 9 de maio de 2024. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Objeto: Registro de Preços para a aquisição de conjuntos de carteiras escolares, conforme especificações constantes do termo de referência. Data da realização: 24/05/2024. Horário de início: 09h00. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. email: [email protected]., site: tanabi.tanabi.sp.gov.br. Tanabi-SP, 10 de maio de 2024. ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 072/2024 - Pregão Eletrônico nº 50/2024 - Edital nº 53/2024. Critério de julgamento: menor valor unitário. Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para Sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de toner e tinta para as impressoras que pertencem ao inventário da prefeitura do município de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 28 de maio de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil-SP, 8 de maio de 2024. ADILSON JESUS PEREZ SEGURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3080/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 OBJETO: Registro de preço para aquisição de insumos de odontologia. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/05/2024 às 09h00. O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI Secretário de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 18/2024 PROCESSO Nº 85/2024. OBJETO Aquisição de materiais de expediente para a Oficina Regional de Risco Sanitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus Anexos. TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO DO ITEM. Valor Global Estimado da Contratação: R$ 6.981,20 (seis mil novecentos e oitenta e um reais e vinte centavos). Fundamento legal: Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 15.631/2023. PERÍODO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 14 de maio de 2024 FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20 de maio de 2024 às 08h00 (oito horas) PERÍODO DOS LANCES ELETRÔNICOS: INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: 20 de maio de 2024 às 08h15 (oito horas e quinze minutos) FIM DA ETAPA DE LANCES: após 06 (seis) horas do início da etapa de lances. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site: www.votuporanga.sp.gov.br. e na plataforma eletrônica: www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9709 e 9769. Votuporanga, 13 de maio de 2024. ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretária Municipal da Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de preços visando futuro fornecimento de aparelhos de ares condicionados e cortina de ar para atender as demandas dos programas do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Prefeitura, conforme Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do Edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 13/05/2024; Abertura das propostas: às 08h30 do dia 27/05/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 08h35 do dia 27/05/2024 (vinte e sete de maio de dois mil e vinte e quatro) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Decreto Municipal 1.046/2023, Decreto Municipal 1.054/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. PARECER JURÍDICO: Nº 06/2024. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Avenida Santo Antônio, S/N, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-1869 ou através do e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br, Lagarto - SE, 13 de maio de 2024. AMANDA REGINA CARVALHO REIS BORGES Pregoeira