DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051400273 273 Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 701/2023 Objeto: Registro de Preços para Prestação de Serviços de confecção e conserto de Próteses Dentárias Comunicamos que, conforme manifestação da Unidade Requisitante e parecer jurídico nº 163/2024, homologado pela Secretária Municipal de Saúde, foi julgada PROCEDENTE a impugnação interposta ao edital pelas empresas LABOMINAS LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA EIRELI; LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA SOLUÇÃO LTDA e GALHARDO & CANALES LTDA. Diante do exposto, houve alteração no edital. Sendo assim, informamos que fica marcada a data e horário da ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 29/05/2024, às 08h, e a data e horário do INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS para o dia 29/05/2024, às 09h. A NOVA VERSÃO do Edital poderá ser obtida pelo endereço eletrônico http://www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br Dúvidas: Fone (19) 3403-1020. Piracicaba-SP, 6 de maio de 2024. LEONARDO VICENTIM BRANCALION Chefe do Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo nº 017/2024. Com base nas informações constantes do Processo nº 017/2024 referente à Concorrência nº 001/2024, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei 14.133/21, HOMOLOGO o procedimento licitatório, em consequência fica convocado o licitante, nos termos do artigo 90, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Ciência aos interessados. Registre-se. Promissão-SP, 9 de maio de 2024. ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10 2024 O Município de Redenção da Serra/SP, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação para Aquisição de Veículos, conforme as Especificações e Quantidades Constantes do Termo de Referência. Recebimento de proposta: até as 08:10h do dia 28/05/2024. Análise das propostas: das 08:20 às 08:40h do dia 28/05/2024. Início da sessão pública: às 08:45h do dia 28/05/2024; horário de Brasília/DF, local www.bll.org.br. O Edital completo poderá ser retirado no site oficial da Prefeitura, www.redencaodaserra.sp.gov.br e na Plataforma da bll (bllcompras.com). Maiores informações pelos telefones (12) 3676-1600/ 3676/1375. JUCIMAR FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP Processo N º 0025/2024. Objeto: Registro de Preços de Pneus Recauchutados entrega das Propostas: Até o dia 27 de maio de 2024 às 07:45h; Abertura das Propostas: Dia 27 de maio de 2024 às 08h; Início da sessão de disputa de preços: 27 de maio de 2024 às 08:10h. Os interessados em participar deverão estar previamente credenciados ao sistema eletrônico da Bolsa de Licitações- BLL, no sítio: www.bll.org.br. O edital estará à disposição dos interessados nos sítios: www.restinga.sp.gov.br e www.bll.org.br ou na prefeitura, sito a Rua Geraldo Verissimo, 633 - Centro, das 08h às 11h e 13h às 16h, a partir de 14 de maio de 2024. Restinga-SP, 13 de maio de 2024. KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 Contratada: GUSTAVO GEMINIANI DE OLIVEIRA-ME, CNPJ 21.034.670/0001-07, Objeto: Contratação de empresa especializada para extensão do sistema de abastecimento de água tratada no Bairro dos Taquarianos, Ribeirão Grande/SP. (Contrato de Repasse nº 949343/2023/MCIDADES/CAIXA). Conforme Anexo I - Termo de Referência do edital. Valor Global de R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais), Vigência 13/05/2024 à 13/11/2024. Ribeirão Grande/SP. 13 de maio de 2024. Marcelo Luis Nunes/Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP Processo Administrativo nº 035520/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos, conforme edital e seus anexos. Gustavo Furlan Bueno, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, informa NOVA DATA para a licitação em epígrafe, em virtude da necessidade de retificação do cadastro do certame na plataforma de compras utilizada: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 27/05/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90010/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 2 de maio de 2024 Seção 3, página 273. Ribeirão Preto-SP, 9 de maio de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 Edital n. 36/2024. Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO, EXECUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTO, AS FAMÍLIAS INSCRITAS NO PROGRAMA CASA RIO-CLARENSE, DENTRO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, MINHA VIDA CIDADES. Os ENVELOPES serão entregues na Secretaria Municipal de Compras até o dia 11.07.2024, as 09h00min ocorrendo abertura do certame na mesma data. Edital disponível a partir de 16.05.2024 através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. AGNELO DA SILVA MATOS NETO Secretário Municipal de Planejamento e Habitação. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 46/2024 Órgão: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 16.05.2024 a partir das 09h00min. Aviso disponível através dos sites: www.comprasbr.com.br e https://licitacao.rioclaro.sp.gov.br/. IRINEU SENTINELLA NETO Secretário Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES, torna público o interesse de contratação por Pregão Eletrônico nº 15/2024, objeto do Processo n.º 082/2024. TIPO: Menor valor global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Serviços Continuados de Manutenção Preventiva, Limpeza (interna e externa), higienização (interna e externa) e Manutenção Corretiva das Instalações, Sistemas, Equipamentos em Aparelhos de Ar Condicionado com fornecimento de mão de obra, materiais, gás refrigerante e serviços afins nos diversos Prédios Públicos do Município de Sales, por um período de 12 (doze) meses, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. Sales/SP, 04/06/2024 às 08:00 horas. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 17 de maio de 2024, www.sales.sp.gov.br (Acesso Rápido - Editais e Licitações). Em 13 de maio de 2024. LECY DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfaltico nos termos do convenio n 947999/2023. ABERTURA DIA: 24/05/2024 ás 14:00hs. Disponibilização: 10/05/2024. Informações: telefone/fax (019) 367299292, ramal 208/ Sistema eletrônico www.bll.org.br ou www.scpalmeiras.sp.gov.br Santa Cruz das Palmeiras-SP, 9 de maio de 2024. JOSÉ CRECENTINO BUSSAGLIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato N° 056/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Frigoboi Comércio de Carnes Ltda. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender aos Departamentos de Educação, Administrativo, Assistência Social, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e Fundo Social. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 621.787,50. Data: 03/05/2024. Contrato N° 057/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Distribuidora Nancy Ltda. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender aos Departamentos de Educação, Administrativo, Assistência Social, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e Fundo Social. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 286.314,43. Data: 03/05/2024. Contrato N° 058/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Belaris Alimentos Ltda Epp. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender aos Departamentos de Educação, Administrativo, Assistência Social, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e Fundo Social. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 56.768,90. Data: 03/05/2024. Contrato N° 059/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Embatec Comércio de Carnes e Alimentos Ltda. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender aos Departamentos de Educação, Administrativo, Assistência Social, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e Fundo Social. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 96.722,00. Data: 03/05/2024. Contrato N° 060/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender aos Departamentos de Educação, Administrativo, Assistência Social, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e Fundo Social. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 655.799,58. Data: 03/05/2024. Contrato N° 061/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: T. Sale - Comércio e Distribuição de Produtos Ltda. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender aos Departamentos de Educação, Administrativo, Assistência Social, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e Fundo Social. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 1.180.414,39. Data: 03/05/2024. Contrato N° 062/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Flama Distribuidora de Alimentos Ltda. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender aos Departamentos de Educação, Administrativo, Assistência Social, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e Fundo Social. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 473.016,56. Data: 03/05/2024. Contrato N° 063/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Supermercado Vista Alegre São Simão Ltda. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender aos Departamentos de Educação, Administrativo, Assistência Social, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e Fundo Social. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 499.469,00. Data: 03/05/2024. Contrato N° 064/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: CRF Alimentos Ltda. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender aos Departamentos de Educação, Administrativo, Assistência Social, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e Fundo Social. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 202.770,00. Data: 03/05/2024. Contrato N° 065/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: RPA Comércio de Produtos Alimetícios Ltda. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender aos Departamentos de Educação, Administrativo, Assistência Social, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e Fundo Social. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 14.335,00. Data: 03/05/2024.