DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 235881.0283220/2022 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que o exato nome dos genitores de Ariana Medved, incluído na Portaria nº 3.495, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2024, é EVGENII MEDVED e EKATERINA KOZLOVA, e não como constou. Processo nº 235881.0423437/2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que Elisabetta Ester Menahem, incluída na Portaria nº 342, de 28 de abril de 1977, publicada no Diário Oficial da União de 23 de junho de 1977, passou a assinar ELISABETTA ESTER MENAHEM DA COSTA RAMOS, em virtude de haver contraído matrimônio com Ageu da Costa Ramos Neto, em 26 de julho de 1977, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Santa Lúcia, Espírito Santo/ES, Matrícula 0246610155 1977 3 00005 095 0001429 81. Processo nº 08018.029738/2024-57 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que o exato nome da genitora de Faly Ngack, incluído na Portaria nº 3.493, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2024, é ADAM TOP, e não como constou. Processo nº 235881.0224901/2022 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que Maria Cecilia Werneburg Evaristo, incluída na Portaria nº 0174, de 15 de abril de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 1997, voltou a assinar MARIA ALIAGA WERNEBURG, em virtude de Divórcio Consensual, com sentença proferida aos 14 de dezembro de 2010, pela MMa. Juíza de Direito da Vara de Família de Brasília - DF, autos 2010.01.1.151500-2, averbada no RCPN do 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Jurídicas e Registro de Títulos e Documentos de Brasília - DF, conforme certidão passada pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Jurídicas e Registro de Títulos e Documentos de Brasília - DF, Matrícula 021238 01 55 1992 7 00004 105 0000901 11. Processo nº 08018.029811/2024-91 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que Concetta Maddalena, incluída na Portaria nº 73-GB, de 02 de junho de 1970, publicada no Diário Oficial da União de 28 de julho de 1970, passou a assinar CONCETTA MADDALENA DIAS, em virtude de haver contraído matrimônio com Messias de Oliveira Dias, em 30 de junho de 1979, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas 1° Subdistrito de Juiz de Fora, Minas Gerais/MG, Matrícula 0562180155 1979 2 00006 028 0002344 63. Processo nº 08018.028035/2024-10 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que a correta grafia do nome de Ohamad Kazem, incluído na Portaria nº 3.493, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2024, é MOHAMAD KAZEM, e não como constou. Processo nº 08018.028982/2024-01 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que o exato nome da genitora de Filomena Carlos Zandamela, incluído na Portaria nº 2.435, de 24 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2023, é LIZETE ERNESTO MACHAVA, e não como constou. Processo nº 08018.027478/2024-85 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que o exato nome da genitora de Abir Osman Fattah, incluído na Portaria nº 3.375, de 22 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de março de 2024, é MAJEDA ABDUL FATTAH DE OSMAN, e não como constou. Processo nº 08018.028381/2024-90 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que o exato nome do genitor de Yamila Duany de La Paz, incluído na Portaria nº 3.484, de 02 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 03 de maio de 2024, é ARMANDO DUANY, e não como constou. Processo nº 08018.029123/2024-21 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que a correta grafia do nome de Yala Razak, incluído na Portaria nº 3.341, de 15 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de março de 2024, é RAZAK YALA, e não como constou. Processo nº 08018.029220/2024-13 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que o exato nome da genitora de Sergio Alejandro Dorfler Bustamante, incluído na Portaria nº 2.874, de 23 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2023, é VANESSA PATRICIA BUSTAMANTE DE DOFLER, e não como constou. Processo nº 08018.029275/2024-23 LAÍS TELES DE MENEZES COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.005, DE 13 DE MAIO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Canta Comigo - 6ª Temporada (Brasil - 2024) Título Original: Canta Comigo - 6ª Temporada Categoria: Programa de TV Diretor(es): Marcelo Amiky e Rodrigo Carelli Produtor(es)/Criador(es): RecordTV e Endemol Shine Brasil Distribuidor(es): Rádio e Televisão Record S/A Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.001172/2024-17 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.006, DE 13 DE MAIO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Circuito Sertanejo 2024 - Etapa Ribeirão Preto (Brasil - 2024) Título Original: Circuito Sertanejo 2024 - Etapa Ribeirão Preto Categoria: Show Musical Diretor(es): Celso Bernini Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: Linguagem imprópria Processo: 08017.001234/2024-82 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.007, DE 13 DE MAIO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Ele não sabia Histórias (Brasil e Chile - 2020) Título Original: O Homem que não sabia Histórias Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Juan Pablo Sasiaín Huertas Produtor(es)/Criador(es): Levante Filmes Artesã Comunicação e Filmes Distribuidor(es): Unifilmes distribuidora, importadora e exportadora de filmes ltda Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Drogas Lícitas, Linguagem imprópria e Temas Sensíveis Processo: 08017.001298/2024-83 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.008, DE 13 DE MAIO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Conto de Fadas (Bélgica e Federação Russa - 2022) Título Original: Skazka Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Alexandr Sokurov Produtor(es)/Criador(es): Nikolay Yankin Distribuidor(es): Imovision - Tag Cultural Distribuidora de Filmes LTDA Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Drogas Lícitas e Violência Processo: 08017.001383/2024-41 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.009, DE 13 DE MAIO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Tudo O Que Você Podia Ser (Brasil - 2023) Título Original: Tudo O Que Você Podia Ser Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Jose Ricardo de Almeida Alves Junior Produtor(es)/Criador(es): Entre Filmes Producoes Ltda - ME, Punta Colorada Produções Audiovisuais Ltda - ME Distribuidor(es): Vitrine Filmes Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Drogas, Linguagem imprópria e Temas Sensíveis Processo: 08017.001432/2024-46 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.010, DE 13 DE MAIO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Bandida (Brasil - 2024) Título Original: Bandida Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Joao Xavier Wainer De Oliveira Produtor(es)/Criador(es): Marcos Tim França Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 23 (vinte e três) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Conteúdo Sexual, Drogas e Violência Extrema Processo: 08017.001439/2024-68 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO