DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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De Roupas E Acessorios Ltda RJ . 212 47427.001513/2017-47 213345803 Neb Transportes Ltda - Me RJ . 213 46313.000344/2019-12 216712670 Nova Moda Comercio De Roupas Ltda - Me RJ . 214 46215.026318/2015-91 207854025 Nsf Comercial E Servicos De Informacao Ltda - Me RJ . 215 46230.000160/2017-01 21111028 O G De Marica Cosmeticos Ltda - Me RJ . 216 46230.000161/2017-47 211110388 O G De Marica Cosmeticos Ltda - Me RJ . 217 46334.004327/2007-64 15050599 Oficina Da Foto Durao De Saracuruna Ltda - Me RJ . 218 46334.004328/2007-17 15050602 Oficina Da Foto Durao De Saracuruna Ltda - Me RJ . 219 46231.001530/2017-17 212621840 Omega Construtora E Servicos Lt d a RJ . 220 46231.001523/2017-15 212621963 Onitaua Mineradora Ltda RJ . 221 46228.002653/2016-35 210402041 Ordem Dos Advogados Do Brasil Secao Do Estado Do Rj RJ . 222 46215.084449/2016-73 210084596 Papelaria E Tipografia Riovitrine Ltda - Me RJ . 223 46670.000557/2017-13 211509523 Papelaria Elite 349 De Loques Ltda - Me RJ . 224 46334.000997/2018-64 214394689 Pink Classic Bijuterias E Acessorios Ltda RJ . 225 46334.000998/2018-17 214394557 Pink Classic Bijuterias E Acessorios Ltda RJ . 226 46215.004557/2018-32 214007502 Pl Partners Treinamento Profissional Ltda RJ . 227 46215.001690/2015-94 205735151 Point De Santa Cruz Lanches Lt d a RJ . 228 46215.001691/2015-39 205735169 Point De Santa Cruz Lanches Lt d a RJ . 229 46871.001177/2017-21 213369443 Posto Alteza Comercio E Industria Lt d a RJ . 230 46232.001255/2017-13 211766135 Posto Grande Parada Ltda RJ . 231 46670.001427/2017-90 212387537 Posto Via Lagos Ltda RJ . 232 46230.001915/2018-67 214384080 Proritmo Academia Ltda RJ . 233 46215.007873/2017-85 211847691 Provida Imunizacoes Ltda RJ . 234 46230.006598/2018-75 216020557 R B C Rio Branco Comestiveis Lt d a RJ . 235 46334.000318/2018-57 213890666 R E M 9 Roupas E Calcados Ltda RJ . 236 46670.000357/2018-33 213984440 Rabonny Empresarial Ltda - Me RJ . 237 46215.083817/2016-66 210037385 Rafa's Juniu's Cabeleireiros Ltda - Me RJ . 238 46670.000668/2018-01 214274195 Railroad Comercio De Pecas E Equipamentos Ltda RJ . 239 46215.007401/2017-22 211827461 Rainha Do Sono Colchoes Ltda RJ . 240 46215.021518/2017-19 213494566 Raj Comercio De Relogios, Joias E Artigos Para Presente Ltda RJ . 241 46062.001859/2014-16 204789028 Rajs Brazao Material De Construcao Ltda - Epp RJ . 242 46215.093447/2016-75 211016748 Ratinho Transportes E Agenciamento Ltda RJ . 243 46313.001864/2017-72 212296922 Rc Servicos Automotivos E Cafe Ltda - Epp RJ . 244 46666.002741/2017-59 212647296 Rcc Servicos Eletricos Ltda - Me RJ . 245 46666.002743/2017-48 212655205 Rcc Servicos Eletricos Ltda - Me RJ . 246 46232.005106/2014-81 205597891 Rd Sport's Center Academia E Comercio De Roupas Ltda RJ . 247 46215.022806/2017-91 213624257 Recofarma Industria Do Amazonas Ltda RJ . 248 46232.002370/2017-13 212605356 Renato Pereira Da Cunha 03586131755 RJ . 249 46215.019365/2018-21 216216958 Restaurante Predileto Ltda RJ . 250 46670.002447/2017-88 213426170 Restaurante Torres Gemeas Do Pero Ltda - Me RJ . 251 46666.003626/2017-00 213158205 Retifica Moria Ltda - Me RJ . 252 46313.003856/2015-07 208436154 Ribeiro Gastronomia Eireli - Me RJ . 253 46313.003857/2015-43 208436171 Ribeiro Gastronomia Eireli - Me RJ . 254 46670.000658/2018-67 214274128 Riomedical Comercio De Material Hospitalar Ltda RJ . 255 46215.008924/2007-14 14923831 Rkr Administracao De Servicos E Bens Ltda RJ . 256 46670.000555/2018-05 214195635 Robot Coupe Brasil Distribuidora Comercial Ltda RJ . 257 46232.003769/2017-11 213505657 Romanini Gastronomia Eireli RJ . 258 46215.013484/2012-84 20744803 Rsa Consultoria E Projetos De Esquadrias Ltda RJ . 259 46231.000131/2018-10 213790874 S M 4 Industria E Comercio De Laticinios S.A RJ . 260 46334.004268/2007-24 14991390 Sapatu S Tecidos E Confeccoes Ltda - Me RJ . 261 46215.017535/2015-90 207049149 Sayeg Modas Ltda - Me RJ . 262 46215.014320/2018-60 215578449 Ssetti Frios E Laticinios Eireli RJ . 263 46313.000241/2018-63 213864169 Sub Das Pedras Alimentos Ltda - Me RJ . 264 46215.005253/2011-16 19284616 Sulamericana Canteiros Ltda RJ . 265 46313.002577/2017-80 212788914 T. B. Orozimbo Restaurante - Me RJ . 266 46215.031327/2015-01 207466661 Thbrand Calcados Femininos Lt d a RJ . 267 46228.000748/2009-95 15261557 Toca Do Chopp Ltda - Me RJ . 268 46313.000195/2018-01 213821079 Tokio Grill Restaurante Ltda - Me RJ . 269 46215.014287/2015-25 206776705 Tubomar Servicos Navais E Industriais Ltda - Me RJ . 270 46670.001992/2018-38 215479751 U.T.I. Do Automovel Lava A Jato E Servicos Ltda RJ . 271 46666.002994/2018-11 215612612 Unibras Mhais, Associacao De Assistencia De Socorros Mutuos E Patrimonial, Bens RJ . 272 46666.002995/2018-58 215612621 Unibras Mhais, Associacao De Assistencia De Socorros Mutuos E Patrimonial, Bens RJ . 273 46230.003248/2017-76 211946354 Vera Lucia Braga Araujo 30065887700 RJ . 274 46230.004010/2017-68 212125109 Verbo Comercio De Artigos Esportivos Ltda - Me RJ . 275 46334.003617/2017-62 213280019 Vermalax Comercio E Confeccao De Roupas Limitada RJ . 276 46670.000761/2018-15 214306062 Via Serra Motors Ltda RJ . 277 46215.023172/2017-93 213675081 Via Veneto Pizzaria E Restaurante Lt d a RJ . 278 46215.001843/2017-65 211217107 Viacao Elite Ltda RJ . 279 46215.010509/2013-79 24151661 Vmc Servicos Especializados De Mao De Obra Efetiva Ltda - Me RJ . 280 46232.004090/2017-31 213633973 Wagner Do Carmo De Oliveira Servicos Administrativos Eireli RJ . 281 46232.002558/2017-53 212776835 Waleska Do Valle Bar E Lanchonete Ltda RJ . 282 46232.004001/2007-85 15040020 Wilson, Sons Logistica Ltda RJ . 283 46334.000767/2010-48 20011369 Wvf Serviços De Contrução E Reforma Ltda - Me RJ . 284 46221.005501/2013-10 25281925 Givaldo Costa Cunha SE . 285 46269.001251/2016-37 209071885 Fabio Aurelio Martins Sorocaba - Me SP PAULO SILLAS FREITAS PINHEIRO SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DE TRABALHO DESPACHOS DE 13 DE MAIO DE 2024-CGRS O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica nº 532 (SEI 0810095), resolve: DEFERIR o registro de alteração estatutária ao Sindicato Intermunicipal das Indústrias de Mobiliário de Ubá, CNPJ 26.119.354/0001-43, Processo nº 19964.122218/2022-78, para representar a Categoria Econômica das Indústrias do mobiliário, com abrangência Intermunicipal e base territorial nos municípios de Guidoval, Piraúba, Rio Pomba, Rodeiro, São Geraldo, Tocantins, Ubá e Visconde do Rio Branco, no Estado de Minas Gerais, nos termos do art. 19, inciso I, da Portaria MTE nº 3.472, de 2023. Para fins de anotação no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - CNES, resolve: ANOTAR a representação das seguintes entidades: A) SINDIMOV-MG - SIND. DAS IND. DO MOB. E DE ARTEF. DE MAD. NO EST.MG, CNPJ: 17.434.911/0001-20, Processo 24000.000337/92-40; excluindo a categoria econômica das Indústrias do mobiliário dos municípios de Guidoval, Piraúba, Rio Pomba, Rodeiro, São Geraldo, Tocantins, Ubá e Visconde do Rio Branco; B) Sindicato das Indústrias do Mobiliário do Estado de Minas Gerais - MG, Processo: 24260.009459/90-79; excluindo os municípios de Guidoval, Piraúba, Rio Pomba, Rodeiro, São Geraldo, Tocantins, Ubá e Visconde do Rio Branco, nos termos do art. 26 do mesmo normativo. O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica nº 1562 (SEI2278494), resolve: DEFERIR o registro sindical ao SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ALTO CAPARAÓ/MG, CNPJ 09.037.159/0001-55, Processo 19964.101590/2023-21, para representar a Categoria Profissional dos trabalhadores e trabalhadoras rurais ativos e inativos: assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, hortifruticultura; agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários até dois módulos rurais, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e os aposentados(as) rurais, com abrangência Municipal e base territorial no Município de Alto Caparaó, Estado de Minas Gerais, nos termos do art. 19, inciso I, da Portaria MTE nº 3.472, de 2023. O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais; em cumprimento à Decisão Judicial proferida nos autos da PetCiv 0000065-59.2022.5.05.0551 proveniente da VARA DO TRABALHO DE JEQUIÉ - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO (1872004), atestada pelo Parecer de Força Executória n. 00019/2024/CORETRABNG/PRU1R (2187485) e com fundamento na Análise Técnica 202 (2198947), resolve: SUSPENDER o registro de alteração estatutária do Sindicato dos Empregados no Comércio Atacadista, Varejista, de Bens e Serviços de Irecê e Região/BA, CNPJ 63.111.249/0001-94, Processo 19964.114984/2021-88, Publicado no DOU de 21 de janeiro de 2022 (1951764), nos termos do art. 24, inciso I da PORTARIA MTE Nº 3.472, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023. O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica 715 (0958258), resolve: PUBLICAR o pedido de registro sindical nº 19964.108916/2023-41, de interesse do STTR - Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Nova Iorque - MA, CNPJ n.º 05.303.177/0001-80, para representação da categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do decreto Lei 1.166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, com abrangência Municipal e base territorial no município de Nova Iorque, no Estado do Maranhão, nos termos dos arts. 13 e 14 da Portaria MTE nº 3.472, de 2023, para fins de publicidade e abertura de prazo de 30 (trinta) dias para impugnações. O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica nº 1559 ( SEI2269125), resolve: PUBLICAR o pedido de registro sindical nº 19964.123106/2022-34, de interesse do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIA R ES DE CENTRAL DO MARANHÃO - MA - STTR, CNPJ 05.147.195/0001-10, para representação da categoria Profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do decreto Lei 1.166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, com abrangência Municipal e base territorial no Município de Central do Maranhão, Estado do Maranhão, nos termos dos arts. 13 e 14 da Portaria MTE nº 3.472, de 2023, para fins de publicidade e abertura de prazo de 30 (trinta) dias para impugnações. O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica 1093 (SEI 1377754), resolve: PUBLICAR o pedido de alteração estatutária nº 19964.116722/2023-10, de interesse do Sindicato dos Empregados no Comércio de Gêneros Alimentícios, CNPJ 45.443.675/0001-43, para representação da categoria profissional dos Trabalhadores empregados no comércio atacadista e varejista de gêneros alimentícios, com abrangência Intermunicipal e base territorial nos municípios de Niterói, São Gonçalo, Itaborai, Tanguá, Rio Bonito, Maricá, Saquarema, Itaocara, Aperibe, Santo Antonio de Padua, Cambuci, Italva, Miracema, São José de Ubá, Laje do Muriaé, Natividade, Porcinuncula, Varre-Sai, Bom Jesus do Itabapoana, São Fidelis, Cardoso Moreira, Sapucai, São José do Vale do Rio Preto, São