DOE 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº089 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2024 27

AGRÁRIO – SDA e a ENTIDADE PARCEIRA O INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.206.048/0001-08, cujo objeto consiste na mútua cooperação entre as partes, visando a execução do Programa Ceará sem Fome no gerenciamento das Unidades Sociais de Produção de Refeições – USPRs, referente ao LOTE Nº 33 do Edital de Chamada Pública nº 002/2023, conforme Plano de Trabalho e seus anexos. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO. 2.1. Constitui objeto deste termo à alteração dos itens 2.1.4, 2.1.5 e 2.1.6 na forma disposta no Plano de Trabalho anexo, do Termo de Colaboração n° 007/2023, tendo em vista a melhor adequação técnica ao seu objeto. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO. As demais Cláusulas e condições do referido Termo de Colaboração, ora aditado, não foram modificadas, estando em pleno vigor. O presente TERMO DE APOSTILAMENTO passa a fazer parte integrante ao Termo de Colaboração nº 007/2023, para todos os fins legais e de direito, em 03 (três) vias de igual teor e forma. Fortaleza/CE, 07 de maio de 2024.

Moisés Braz Ricardo SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO CONCEDENTE

PROCESSO Nº NUP 21001.001895/2024-45

TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº008/2023

APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 008/2023 CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ENTIDADE PARCEIRA INSTITUTO MANUEL BRAGA - IMBRA , PARA O FIM NELE INDICADO. O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, bairro São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP n° 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONCEDENTE, resolve alterar o TERMO DE COLABORAÇÃO n° 008/2023, SACC 1284650, conforme Processo NUP nº. 21001.001895/2024-45 e PLANO DE TRABALHO Nº. 1067758/2023 pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO CONVÊNIO E INSTRUMENTO VINCULANTE O presente TERMO DE APOSTILAMENTO altera o TC n° 008/2023 – SACC 1284650, celebrado entre a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA e a ENTIDADE PARCEIRA INSTITUTO MANUEL BRAGA - IMBRA, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 09.320.587/0001-90, cujo objeto consiste na mútua cooperação entre as partes, visando a execução do Programa Ceará sem Fome no gerenciamento das Unidades Sociais de Produção de Refeições – USPRs, referente ao LOTE Nº 15 do Edital de Chamada Pública nº 002/2023, conforme Plano de Trabalho e seus anexos. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO. Constitui objeto deste termo à alteração dos itens 2.1.4, 2.1.5 e 2.1.6 na forma disposta no Plano de Trabalho anexo, do Termo de Colaboração n° 008/2023, tendo em vista a melhor adequação técnica ao seu objeto. 2.1. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO. As demais Cláusulas e condições do referido Termo de Colaboração, ora aditado, não foram modificadas, estando em pleno vigor. O presente TERMO DE APOSTILAMENTO passa a fazer parte integrante ao Termo de Colaboração nº 008/2023 para todos os fins legais e de direito, em 03 (três) vias de igual teor e forma. Fortaleza/CE, 07 de maio de 2024.

Moisés Braz Ricardo SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO CONCEDENTE

PROCESSO Nº NUP 21001.001913/2024-99

TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº013/2023

APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 013/2023 CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSOCIAÇÃO UNIÃO DE JOVENS VICENTE PINZON , PARA O FIM NELE INDICADO. O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, bairro São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP n° 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONCEDENTE, resolve alterar o TERMO DE COLABORAÇÃO n° 013/2023, SACC 1284538, conforme Processo NUP nº. 21001.001913/2024-99 e PLANO DE TRABALHO Nº. º 1067766/2023 pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO CONVÊNIO E INSTRUMENTO VINCULANTE O presente TERMO DE APOSTILAMENTO altera o TC n° 013/2023 – SACC 1284538, celebrado entre a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA e a ASSOCIAÇÃO UNIÃO DE JOVENS VICENTE PINZON, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 11.209.372/0001-49, cujo objeto consiste na mútua cooperação entre as partes, visando a execução do Programa Ceará sem Fome no gerenciamento das Unidades Sociais de Produção de Refeições – USPRs, referente ao LOTE Nº 03 do Edital de Chamada Pública nº 002/2023, conforme Plano de Trabalho e seus anexos. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO. 2.1. Constitui objeto deste termo à alteração dos itens 2.1.4, 2.1.5 e 2.1.6 na forma disposta no Plano de Trabalho anexo, do Termo de Colaboração n° 013/2023, tendo em vista a melhor adequação técnica ao seu objeto. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO. As demais Cláusulas e condições do referido Termo de Colaboração, ora aditado, não foram modificadas, estando em pleno vigor. O presente TERMO DE APOSTILAMENTO passa a fazer parte integrante ao Termo de Colaboração nº 013/2023, para todos os fins legais e de direito, em 03 (três) vias de igual teor e forma. Fortaleza/CE, 06 de maio de 2024. Moisés Braz Ricardo

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO CONCEDENTE

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ

PORTARIA 101/2024 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o processo administrativo NUP 21032.001923/2023-86, RESOLVE CONCEDER, de acordo com o art. 19, da lei Nº 13.779, de 6 de junho de 2006, publicada no Diário oficial do Estado, de 8 de junho de 2006, a Gratificação de Titulação, correspondente ao percentual de 30% (trinta por cento), sobre o salário-base, ao empregado público DIÓGENES DAMARSIO ANDRADE DE SOUSA , matrícula Nº 3001757-9, ocupante do emprego público de Agente Auxiliar de Assistência Técnica e Extensão Rural, por ter concluído o Curso de Pós-graduação, em nível de Mestrado, com vigência a partir de 19 de setembro de 2023. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza 12 de abril de 2024.

Inacio Mariano da Costa PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA 117/2024 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o processo administrativo NUP 21032.002160/2023-91, RESOLVE CONCEDER, de acordo com o art. 19, da lei Nº 13.779, de 6 de junho de 2006, publicada no Diário oficial do Estado, de 8 de junho de 2006, a Gratificação de Titulação, correspondente ao percentual de 15% (quinze por cento), sobre o salário-base, ao empregado público DANIEL CAMPOS FROTA** , matrícula Nº 3001705-6, ocupante do emprego público de Agente Auxiliar de Assistência Técnica e Extensão Rural, por ter concluído o Curso de Pós-graduação, em nível de Especialização, com vigência a partir de 27 de novembro de 2023. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza 23 de abril de 2024.

Inacio Mariano da Costa

PRESIDENTE

PORTARIA 124/2024 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o processo administrativo NUP 21032.396/2024-73, RESOLVE CONCEDER, de acordo com o art. 19, da lei Nº 13.779, de 6 de junho de 2006, publicada no Diário oficial do Estado, de 8 de junho de 2006, a Gratificação de Titulação, correspondente ao percentual de 30% (trinta por cento), sobre o salário-base, ao empregado público JOSÉ NORMAND VIEIRA FERNANDES , matrícula Nº 3001772-2, ocupante do emprego público de Agente Auxiliar de Assistência Técnica e Extensão Rural, por ter concluído o Curso de Pós-graduação, em nível de Mestrado, com vigência a partir de 1º de março de 2024. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza 25 de abril de 2024. Inacio Mariano da Costa

PRESIDENTE