DOE 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº089 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2024 29
PORTARIA COADM NÚMERO: 130/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
| SERVIDOR MATRÍCULA/CARGO DESCRIÇÃO DO OBJETIVO |
ORIGEM PERÍODO |
DESTINO QUANTIDADE TIPO DE TRANSPORTE |
VR. DIÁRIA | VR. PASSAGEM |
VR. TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| VAGNA BRITO DE LIMA | SOBRAL | FORTALEZA | |||
| 22000112315716/K020 DNS-2 | 09/05/2024 a 09/05/2024 |
0,5 | 131,43 | 0,00 | 65,72 |
| PARTICIPAR DE EVENTO - PARTICIPAR DO COMITE TATICO PARA TRATAR SOBRE A ELABORACAO DO PLANO |
VEICULO SEDUC | ||||
| TOTAL: 65,72 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 08 de maio de 2024.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº0559/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.039994/2024-62, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica – MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 29 de abril de 2024.
Emanuelle Grace Kelly Santos de Oliveira SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0559/2024 – GAB, DE 29 DE ABRIL DE 2024
| Enquadramento: 1 | 5 - Lei 15.901/2015 | Grupo O | cupacional: MAG | |||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Nº MATRÍCULA |
NOME | CARGO | NÍVEL/TITULAÇÃO | NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL | A PARTIR | PROCESSO |
| 1 48130917 |
FRANCISCO ALESSANDRO MARINHO RODRIGUES |
K020 - Professor | L / MESTRADO | M / DOUTORADO | 04/03/2024 | 22001.039994/2024-62 |
Grupo Ocupacional: MAG
PORTARIA Nº0609/2024 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.071298/2024-41, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome do(a) SERVIDOR(A) constante da relação anexa, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de maio de 2024. Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0609/2024 – GAB, DATADA EM 10 DE MAIO DE 2024
| N° DO PROCESSO |
NOME ANTERIOR | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | DOCUMENTO | CARTÓRIO | DATA CARTÓRIO |
NOME ALTERADO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 22001071298/2024-41 | JANUARIA ABREU DA SILVA | Professor | 15920114 | Certidão de casamento com | JEREISSATI REGISTRO | 24/01/2024 | JANUARIA ABREU DA |
| . | MESQUITA REBOUÇAS |
averbação de divórcio | CIVIL DA 2ª ZONA | SILVA MESQUITA |
PORTARIA Nº0614/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.069296/2024-91, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos SERVIDORES , constantes da relação anexa com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4° do Decreto n° 20.768, de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de maio de 2024.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0614/2024 – GAB, DATADA EM 10 DE MAIO DE 2024
| N° DO PROCESSO | NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | DATA DE ÓBITO |
CARTÓRIO | DATA CARTÓRIO |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 22001.069296/2024-91 | PEDRO SEVERINO NETO | Auxiliar de Serviços Gerais | 22000106244912 | 17/04/2024 | CART. OF DE NOTAS E DE REG./VINC. TAUA |
02/05/2024 |
| 22001.069601/2024-45 | LUIZA DE MARILAC TEIXEIRA LIMA |
Professor Iniciante I | 22000103201317 | 23/03/2024 | CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS |
27/03/2024 |
| 22001.068545/2024-21 | FRANCISCO BENEDITO CORDEIRO |
Professor Especializado | 22000106697623 | 20/04/2024 | JEREISSATI REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONA |
24/04/2024 |
| 22001.066657/2024-48 | MARIA DA CONCEICAO ANDRADE |
Auxiliar de Serviços Gerais | 22000106639011 | 02/12/2023 | Registro Civil do Crato | 02/12/2023 |
*** *** * PORTARIA Nº0615/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.064591/2024-51, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias à servidora KARINE BARBOSA SOARES** , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível F, matrícula nº 30537319, lotada na EEM MONSENHOR CATÃO PORFÍRIO SAMPAIO, no Município de ITAPAJE/CE, MÃE DE EXCEPCIONAL, com fundamento no artigo 1º da Lei nº 11.160, de 20 de dezembro de 1985, D.O.E. de 24 dezembro de 1985, combinado com o artigo 111 e seu parágrafo único da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, podendo afastar-se por prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário, a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ , em Fortaleza, 10 de maio de 2024.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº0616/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Nº 22001.014615/2024-21, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, do(a) servidor(a) SHIRLEY VIEIRA DE LIMA , matrícula 12173113, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE DOUTORADO, de 37,82% (trinta e sete e oitenta e dois por cento) para 57,94% (cinquenta e sete e noventa e quatro por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 31 de Janeiro de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de maio de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO