DOE 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº089 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2024
415
| MATRÍCULA | NOME | ESPECIFICAÇÃO | VALOR EQUIPE DE TRABALHO |
Nº DO ATO |
|---|---|---|---|---|
| 34599 | REGINA CELIA PEIXOTO MOREIRA |
GTTR NIVEL ESTRATEGICO III |
4783 EQUIPE DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR A IMPLEMENTACAO, O DESENVOLVIMENTO, A MELHORIA E A GESTAO PERMANENTE DO PROCESSO LEGISLATIVO VIRTUAL-PROLEGIS NO AMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA |
949/2023 |
| 28325 | SHEIVA ARRAIS DE ANDRADE |
GTTR NIVEL ESTRATEGICO II |
7577 EQUIPE DE TRABALHO PARA IMPLANTAR O LABORATORIO DE INOVACAO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA (SYPO) |
946/2023 |
| 29146 | VALDILENE MARIA DOS REIS |
GTTR NIVEL ESTRATEGICO II |
5624 EQUIPE DE TRABALHO PARA REALIZAR MONITORAMENTO DAS PROPOSICOES LEGISLATIVAS |
958/2023 |
*** *** * ATO DA MESA DIRETORA**
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21,§ 1º, inciso X, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 14.12.2022. RESOLVE nomear os SERVIDORES constantes do Anexo Único deste Ato para os cargos de provimento em comissão integrante da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos termos nos arts. 47 e 48 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); e no art. 71 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de 08.11.2019, e suas alterações, a partir de 1º de abril de 2024. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 dias do mês de abril do ano de 2024.
Deputado Evandro Leitão PRESIDENTE Deputado Fernando Santana 1º VICE – PRESIDENTE Deputado David Durand 2º VICE – PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO Deputado Danniel Oliveira 1º SECRETÁRIO Deputada Juliana Lucena 2ª SECRETÁRIA Deputado João Jaime 3º SECRETÁRIO Deputado Dr. Oscar Rodrigues 4º SECRETÁRIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA MESA DIRETORA
| MATRÍCULA | NOME | CARGO |
SIMBOLOGIA | ÓRGÃO |
|---|---|---|---|---|
| 17401 | ANTONIO KERTY CASTELO CAVALCANTE MOTA |
ASS TEC IV | AL006 | COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO |
| 17139 | AUDIC CAVALCANTE MOTA DIAS | ORIENT CEL EDICAO PROD GRAFICA |
AL003 | INSTITUTO DE EST E PESQ SOBRE O DESENV - INESP |
| 17633 | FERNANDO ANTONIO VIEIRA COELHO | ASS TEC IV | AL006 | COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO |
| 39509 | FRANCISCA THAMARA ALVES | ASS TEC IV | AL006 | 4a SECRETARIA |
| 23724 | LIVIA MOTA LEITAO LIMA | ARTICULADOR | AL003 | COORDENADORIA DE EVENTOS E CERIMONIAL |
| 39473 | MARLUCE TORQUATO LIMA GONCALVES | ASS PRESIDENCIA UNIPACE | AL004 | ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE - UNIPACE |
| 39487 34788 |
PAULA VIRGINIA PINHEIRO BATISTA VALESCA GUEDES FONTENELE |
CURADOR DO MEMORIAL COORD ENSINO A DISTANCIA |
AL003 AL004 |
MEMORIAL DEPUTADO PONTES NETO ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE-UNIPACE |
1° APOSTILAMENTO AO 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°15/2023
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2023, referente ao Edital de Licitação nº 169/2022, em conformidade com o artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações posteriores, da seguinte forma: ONDE SE LÊ : O presente Termo Aditivo fundamenta-se no Processo Administrativo nº 01791/2024, autuado em 11 de março de 2024, e no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações posteriores. LEIA-SE : O presente Termo Aditivo fundamenta-se no Processo Administrativo nº 03396/2024, autuado em 12 de abril de 2024, e no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações posteriores. Justificativa: Corrigir grafia incorreta do número do Processo Administrativo e da data de autuação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de maio de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
15º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES (PROGRAMA ALCANCE - ENEM) PROCESSOS Nº00168/2022 , 01120/2024 E 02401/2024 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2022 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022, de SÉRGIO IGOR BALTADOUNIS , pessoa natural inscrita no CPF nº 462.349.263-04, para prestação de eventuais serviços na área de educação em Curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, por meio do Projeto ALCANCE, realizado pela Escola Superior do Parlamento Cearense - UNIPACE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data desta publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de maio de 2024. Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
16º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES (PROGRAMA ALCANCE - ENEM) PROCESSOS Nº00168/2022 , 01120/2024 E 02544/2024 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2022 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022, de PATRÍCIA ALMEIDA TAVARES GONÇALVES , pessoa natural inscrita no CPF nº 059.905.454-95, para prestação de eventuais serviços na área de educação em Curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, por meio do Projeto ALCANCE, realizado pela Escola Superior do Parlamento Cearense - UNIPACE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data desta publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de maio de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
19º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES (PROGRAMA ALCANCE - ENEM) PROCESSOS Nº 00168/2022 , 01120/2024 E 02510/2024 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2022 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022, de ROBÉRIO BACELAR DA SILVA , pessoa natural inscrita no CPF nº 695.013.603-00, para prestação de eventuais serviços na área de educação em Curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, por meio do Projeto ALCANCE, realizado pela Escola Superior do Parlamento Cearense - UNIPACE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data 31 de maio de 2024. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de maio de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL