DOE 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº089 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2024

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PORTARIA Nº201/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP 24001.027392/2023-15 do SUITE, RESOLVE CONCEDER o percentual de 50% (CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, nos termos do art. 16, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 12.078, de 05 de março de 1993, à servidora MARCIA MARIA AVELINO DE SOUZA , matrícula nº 300114-8-1, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotada no Hospital Geral de Fortaleza-HGF, com atividades em regime de plantão no Setor de Obstetrícia, a partir de 13 de setembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2024. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA Nº203/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP 24001.046926/2023-02 do SUITE, RESOLVE CONCEDER o percentual de 70% (SETENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, nos termos do art. 16, parágrafo único, inciso III, da Lei nº 12.078, de 05 de março de 1993, ao servidor MARCOS VINICIUS TORRES BARBOSA DA CONCEIÇÃO** , matrícula nº 300146-8-5, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotado no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin-HIAS, com atividades em regime de plantão na Unidade de Emergência, a partir de 27 de novembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2024. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA Nº306/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo NUP 24001.028997/2023-15 do SUITE, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, correspondente ao percentual de 40% (QUARENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, nos termos do Art. 16, parágrafo único, inciso III, da Lei Estadual nº 12.078, de 05 de março de 1993, c/c Art. 2º, da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, à servidora ANA CORINA BRAINER AMORIM DA SILVA** , matrícula nº 300137-3-5, que ocupa o cargo de Médico, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotada no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin-HIAS, com atividades de plantão na UTI, a partir de 28 de setembro 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2024.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº330/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo NUP 24001.046209/2023-72 do SUITE, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, correspondente ao percentual de 40% (QUARENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, nos termos do Art. 16, parágrafo único, inciso III, da Lei Estadual nº 12.078, de 05 de março de 1993, c/c Art. 2º, da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, à servidora NATALIE CARVALHEDO TORQUILHO TORQUATO , matrícula nº 300100-6-X, que ocupa o cargo de Médico, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotada no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin-HIAS, com atividades de plantão na Terapia Intensiva Pediátrica na UTI CPC E UTI III, a partir de 24 de novembro 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de 2024.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº376/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 24001.049163/2023-43 do SUITE, RESOLVE CONCEDER, a título de GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, sobre seu vencimento - base, o percentual de 50% (cinquenta por cento), nos termos do art. 20 da Lei 12.287 de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no Decreto n°23.193, de 04 de maio 1994, à servidora PAULA ANDREIA REBOUÇAS LEITE , Matrícula: 300197-8-4, ocupante do cargo de Enfermeiro, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, referente a formação em Especialização em Enfermagem do Trabalho, com vigência a partir de 23 de novembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de março de 2024. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA Nº392/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo nº 24001.014991/2024-41 do Suíte, com fundamento nos artigos 12, IV e 13, da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, RESOLVE CONCEDER, o percentual de 30% (trinta por cento), sobre seu vencimento-base, da GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, à servidora TALITA FEITOSA DE MOISÉS QUEIROZ** , que ocupa o cargo de Analista de Gestão da Saúde - Grupo Ocupacional Atividades Técnico-Administrativas da Saúde – ADS, matrícula nº 300271-4-0, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRA EM AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, a partir de 29 de fevereiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de março de 2024.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA Nº503/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 24001.038265/2023-33 do Suíte, com fundamento no artigo 2º da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, RESOLVE CONCEDER, o percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento-base, da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, ao servidor SAMUEL LUZ MORENO** , que ocupa o cargo de médico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados em Saúde – SES), matrícula nº 300047-7-9, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRE EM CIÊNCIAS MÉDICO-CIRÚRGICAS, a partir de 26 de outubro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de abril de 2024. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA Nº758/2024 O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na alínea “c” da Subcláusula 14.1.1 do Contrato nº 435/2021, RESOLVE: aplicar a sanção de MULTA , no valor de : R$ 121.725,90 (cento e vinte e um mil, setecentos e vinte e cinco reais e noventa centavos), à empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEM LTDA** , inscrita no CNPJ sob o nº 58.295.213/0021-11, estabelecida na Rua Otto Salgado, nº 250, Prédio Varginha B25, Parte B, Bairro: Distrito Industrial Cláudio Galvão Nogueira, CEP: 37.066-440, Varginha/MG, em decorrência da inadimplência apurada nos autos do Processo NUP 24001.008592/2024-41, quanto a manutenção corretiva do equipamento especificado no Contrato nº 435/2021, decorrente do Pregão Eletrônico nº 20200638, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 22 de abril de 2024. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

*** *** * PORTARIA Nº790/2024 O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Subcláusula 8.1.1, alínea “b”, do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 20221688, RESOLVE: aplicar a sanção de MULTA , no valor de R$ 1.848,00 (um mil, oitocentos e quarenta e oito reais), à empresa STOCK MED PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA** , Inscrita no CNPJ sob o nº 06.106.005/0001-80, estabelecida na Avenida Paul