DOE 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº089 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2024

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abril de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 12/04/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e RODRIGO AGENOR DE OLIVEIRA BARROS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0307/2021 PROCESSO Nº11263638/2023

I – ESPÉCIE: DOC: 171/2024 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0307/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas - HSJ/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº315, Amadeu Furtado, Fortaleza/ CE; IV – CONTRATADA: ENAE - EMPRESA NACIONAL DE ESTERILIZAÇÃO EIRELI ; V – ENDEREÇO: Rua Djalma Farias, nº279, Torreão, Recife/PE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogação do Contrato nº0307/2021 , que tem como objetivo a prestação de SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO EM INSTRUMENTAL CIRÚRGICO E EQUIPAMENTO MÉDICO - HOSPITALAR EM MATERIAIS TERMOSSENSÍVEIS, PELO MÉTODO DE PLASMA DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO A BAIXA TEMPERATURA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 448.140,00(quatrocentos e quarenta e oito mil e cento e quarenta reais); IX – DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 05 de maio de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 23/04/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Fabíola Coutinho Paschoal Barbosa.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº822/2022 PROCESSO Nº24001.013125/2024-33

I – ESPÉCIE:DOC: 166/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 822/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Dona Francisca, nº 8300, Bloco K – Módulo 1, Zona Industrial Norte, Joinville/SC, CEP 89.219-600; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº822/2022 , que tem como objeto aquisição de Equipamento Hospitalar; O gestor do presente contrato passará a ser a Sra. Ana Kézia Cunha de Queiroz Araújo, matrícula nº 300228-3-1 e CPF nº 036.531.753-56. VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO; IX – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 03 de maio de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 30/04/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, Luiz Henrique de Farias Cunha e Marcelo Guido e Figueiró.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº198/2023 PROCESSO Nº24001.014895/2024-01

I – ESPÉCIE: DOC: 126/2024 - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 198/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - HMJMA/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, nº 1526, Centro, Fortaleza/ CE; IV – CONTRATADA: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Cid Silva César, nº600, JD Santa Felícia, São Carlos /SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do artigo 57, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, todos da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Reajuste e prorrogar o Contrato nº198/2023 , que tem como objeto Locação de dosímetros individuais e padrão (dosímetro de ambiente), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 3.268,26 (três mil, duzentos e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de abril de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 01/04/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e Yovne Maria Mascarenhas. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº301/2023

PROCESSO Nº24001.008454/2024-62

I – ESPÉCIE:DOC: 168/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 301/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCCO/SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Imperador, nº 545, Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.015-052; IV – CONTRATADA: B.B.S TRANSPORTES LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Siria, nº 151, Serrinha, Fortaleza/CE, CEP: 60740-840; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogar e renovar os créditos orçamentários do Contrato nº301/2023 , que tem como objeto o Serviço de organização, indexação informatizada, gestão e guarda terceirizada (custódia) dos arquivos correntes, intermediários e permanentes, para atender as necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 177.046,00 (cento e sessenta e sete mil e quarenta e seis reais); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de maio de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 26/04/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E BENEDITO BARBOSA DE SOUSA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1128/2023 NUP 24001.024240/2024-33

I – ESPÉCIE: Doc nº 169/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1128/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA - EPP ; V – ENDEREÇO: Avenida da Universidade, nº 2118, Centro, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº1128/2023 , que tem como objeto aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Parágrafo Primeiro – O Contrato nº 1128/2023 rescindir-se-á de pleno direito com eventual contratualização decorrente de processo licitatório com o mesmo objeto; IX – VALOR GLOBAL: o mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de abril de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 26/04/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Laura Maria Moreira Guimarães.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03/2024

PROCESSO Nº24001.038331/2023-75

CONTRATANTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES FAZENDÁRIOS ESTADUAIS(CAFAZ); CONTRATADA: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE ; OBJETO: Prestação de serviços especializados de assistência hemoterápica pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ– HEMOCE, através do regime de credenciamento, na forma de fornecimento de hemocomponentes, com exames imuno-hematológico pré-transfusionais realizados, e procedimentos hemoterápicos aférese terapêutica e de recuperação intraoperatória de sangue – RIOS, para uso terapêutico dos beneficiários dos planos de assistência à saúde administrados pela CAFAZ FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 199, § 4º, da Constituição Federal; Decreto 7.508, de 28/06/2011, que regulamenta