DOMCE 15/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3459
www.diariomunicipal.com.br/aprece 10
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 040/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024.
PORTARIA Nº 040/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL - GIP À SERVIDORA MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, Antônio Roseno Filho, no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,
RESOLVE,
Art. 1º- CONCEDER Gratificação de Incentivo Profissional- GIP a profissional do magistério MARIA GIULEIDE SANTANA SILVA, portadora do RG nº 96029225528 SSP/CE e CPF nº 886.529.123-00, com fulcro no que dispõe o respectivo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério de Antonina do Norte, Lei nº 388/2009, art. 32 e seguintes; Art. 2º - DETERMINAR ao Setor de Pessoal que proceda às devidas anotações na ficha funcional da servidora e nos sistemas municipais, a fim de que o ato seja devidamente registrado; Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2024.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 29 de abril de 2024.
ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:963C22C5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 041/2024 – GAB ANT, DE 02 DE MAIO DE 2024.
PORTARIA Nº 041/2024 – GAB ANT, DE 02 DE MAIO DE 2024.
EMENTA: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear o senhor FRANCISCO HUGO BRAGA, inscrito no CPF sob o nº CPF nº 387.393.053-68, ao cargo de Chefe de Gabinete do Município de Antonina do Norte/CE. Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2024.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 02 de maio de 2024.
ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:07E052A4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 042/2024 – GAB ANT, DE 02 DE MAIO DE 2024.
PORTARIA Nº 042/2024 – GAB ANT, DE 02 DE MAIO DE 2024.
EMENTA: NOMEIA EM FUNÇÃO COMISSIONADA NA FORMA PREVISTA EM LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear a senhora MARIANA MATOS CORREIA, inscrita no CPF sob o nº CPF nº 033.837.123-03, CRMV/CE 0848, para a função de VETERINÁRIA DO PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA do Município de Antonina do Norte/CE. Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria ocorrerão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Antonina do Norte, no vigente orçamento. Art. 3º- Esta Portaria entra e vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 02 de maio de 2024.
ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:E6B955B6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 044/2024 – GAB ANT, DE 10 DE MAIO DE 2024.
PORTARIA Nº 044/2024 – GAB ANT, DE 10 DE MAIO DE 2024.
EMENTA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR NO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ANTONINA DO NORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE, CONSIDERANDO a Lei Federal 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei Municipal nº 586/2023, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente e da outras providências; CONSIDERANDO as atribuições dos conselheiros tutelares e a necessidade de composição contínua dos 05 membros eleitos para desenvolvimento de suas atividades, com a devida deliberação entre os membros; CONSIDERANDO as últimas eleições para o cargo de Conselheiros Tutelares que indica os conselheiros titulares bem como os suplentes, que exercerão suas atribuições em substituição aos conselheiros titulares, nas hipóteses previstas em lei; CONSIDERANDO a necessidade de convocação suplente quando das férias dos conselheiros titulares;
RESOLVE,