DOMCE 15/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3459
www.diariomunicipal.com.br/aprece 11
Art. 1º - NOMEAR o senhor FRANCISCO GABRIEL MENDES, portador da Cédula de Identidade RG nº 2006029318815 e inscrito no CPF sob o nº 610.818.053-66, eleito como Suplente do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Antonina do Norte/CE, na forma da Lei Municipal nº 586/2023, para atuar como Membro Titular do referido Conselho, durante as férias de conselheiro titular, que ocorrerá entre o período de 10 de maio a 10 de junho de 2024.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus a data de sua expedição.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 10 de maio de 2024.
ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:2DA30BEF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2023.10.25.02.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO AO
CONTRATO Nº 2023.10.25.02. TOMADA DE PREÇOS Nº
006/2024-TP.
PARTES:
MUNICÍPIO
DE
ARATUBA/SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
OBRAS
E
URBANISMO E A EMPRESA: CSA ENGENHARIA LTDA.
OBJETO:
ADITIVO
DE
SUPRESSÃO
AO
CONTRATO
ORIGINAL, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA REFORMA DO
BECO DA FEIRA NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE,
conforme Projeto Básico/Termo de Referência anexo ao edital.
FUNDAMENTO LEGAL: 65 INCISO I, ALÍNEA “B” E § 1º DA
LEI N º 8.666/93. VALOR DO ADITIVADO SUPRESSÃO: R$ 0,04
(QUATRO
CENTAVOS).
ASSINAM
PELAS
PARTES:
CONTRATANTE,
SR.
ANTÔNIO
MAYCON
VARELO
PINHEIRO E PELA CONTRATADA, O SR. RAFAEL COSTA
VIANA - CPF Nº. 011.921.003-79. ARATUBA-CE, 14 DE MAIO
DE 2024.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:FD1119AB
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de Arneiroz/CE, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do Processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.09.11.2, cujo objeto é a CONSTRUCAO DO CENTRO CULTURAL DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.
CONTRATADO(A): I P N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
(ME).
VALOR GLOBAL: R$ 226.593,30 (duzentos e vinte e seis mil e
quinhentos e noventa e três reais e trinta centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, § 1º E INCISO II DA LEI Nº 8.666/93
PRAZO DE DURAÇÃO: até 02 de julho de 2024 de 2024.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Ivo Pinheiro do Nascimento.
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Gomes Nogueira da Silva.
Arneiroz/CE, 03 de maio de 2024.
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador(a) de Despesas
Sec. de Infraestrutura e Serviços Publicos
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:90158391
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO
Prezados, Por meio desta errata, gostaríamos de retificar algumas informações contidas no extrato de contrato emitido em 19/04/2024, com circulação em 22/04/2024.
Número da Dispensa: O número de dispensa fornecido no extrato de contrato emitido anteriormente está incorreto. Onde se lê 2024.02.14.01 Leia-se 2024.04.01.03 Número do Contrato: O número do contrato indicado anteriormente necessita de correção. Onde se lê 2024.02.14.01 Leia-se 2024.04.19.01 Pedimos desculpas pelo equívoco e quaisquer inconvenientes que isso possa ter causado. Agradecemos sua compreensão e estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais necessários.
Atenciosamente, Arneiroz, 14 de maio de 2024
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:83E02823
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ – AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO PUBLICO 03/2024-CHP – o município de Arneiroz, Estado do Ceará, através do Agente de Contratação e equipe de apoio, localizada na Praça Joaquim Felipe, nº 15 – Bairro Centro – Arneiroz – Ceará, receberá no período de 17 de maio de 2024 à 31 de Dezembro de 2024, no horário de expediente ao público, das 08hs:00min às 13hs:00min ou por Email Eletrônico [email protected], CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, COMPREENDENDO REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E CIRURGIAS, COM FORNECIMENTO DE MÉDICO ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE FORMA A COMPLEMENTAR A REDE ASSISTENCIAL DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE. Para demais informações site