DOMCE 15/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 15 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3459

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2024.03.04.004/ GABPREF

PORTARIA Nº 2024.03.04.004/ GABPREF
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GRUPO CONDUTOR DO PROJETO “MOVIMENTA APS” DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE. O Prefeito Municipal de Itaiçaba - Estado do Ceará, o Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Orgânica Municipal e demais legislação vigente. R E S O L V E: Art. 1º DESIGNAR os membros do Grupo Condutor do Projeto Movimenta APS da Atenção Primária à Saúde durante o período de 05 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024 os servidores relacionados abaixo. RELAÇÃO DE TUTORES DESIGNAÇÃO EDVÂNIA SILVA DE OLIVEIRA COSTA TUTORA MUNICIPAL / COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA JONH ALISSON DAMASCENO A. SILVA TUTOR MUNICIPAL / COORDENADOR DA EDUCAÇÃO PERMANENTE MUNICIPAL (NUMEPS) MANOELA MOURA DE SOUSA TUTORA MUNICIPAL / COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (APS) Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 04 de março de 2024.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:D5F1EB70

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024040501 CMJ

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024040501 CMJ - CONTRATO Nº 20249030 - ORIGEM: Dispensa Nº 2024042401 CMJ- CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - CONTRATADA(O).....: KARLOS JAMS OLIVEIRA FERREIRA 04818434345 OBJETO: Prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de ar condicionados junto à Câmara Municipal de Jaguaretama. - VALOR TOTAL: R$ 12.560,00 (doze mil, quinhentos e sessenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.01.031.0002.2.001 - Manutenção das Atividades do Legislativo Municipal, R$ 12.560,00 no elemento de despesa 33903917: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Manutenção e Conservação de Equipamentos; - VIGÊNCIA: de 08 meses - DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2024

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:AC3552D9

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024041801 CMJ

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024041801 CMJ - CONTRATO Nº 20249029 - ORIGEM: Dispensa Nº 2024042301 CMJ- CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - CONTRATADA(O).....: F R A PAIVA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS OBJETO: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Digitalização dos documentos do acervo da Câmara Municipal de Jaguaretama. - VALOR TOTAL: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.01.031.0002.2.001 - Manutenção das Atividades do Legislativo Municipal, R$ 23.000,00 no elemento de despesa 33904015: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, DIGITALIZAÇÃO/INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS; - VIGÊNCIA: de 8 meses - DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2024 Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:E852DDA5

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024040301 CMJ

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024040301 CMJ - CONTRATO Nº 20249028 - ORIGEM: Dispensa Nº 2024041901 CMJ- CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - CONTRATADA(O).....: FRANCISCO NADSON PAULO PEIXOTO 077844273 OBJETO: Prestação de serviços de organização de eventos/solenidades a serem utilizados pela Câmara Municipal de Jaguaretama/CE em Sessões Solenes e outras datas comemorativas de importância no calendário do órgão. - VALOR TOTAL: R$ 18.760,00 (dezoito mil, setecentos e sessenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.01.031.0002.2.001 - Manutenção das Atividades do Legislativo Municipal, R$ 18.760,00 no elemento de despesa 33903924: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Festividades e Homenagens; - VIGÊNCIA: de 08 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2024

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:14A4FB95

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.04.29.1

Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2024.04.29.1 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do PregãoEletrônico nº 2024.04.29.1, sendo o seguinte: A empresa ACONTESE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, vencedora junto ao lote 01. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas, pelo telefone (88) 3481-7445, ou ainda através do e-mail [email protected]. Jardim/CE, 14 de maio de 2024. MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:3B18CAED

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
AVISO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 0905.01/2024 - SECULT INEXIGIBILIDADE Nº:1405.01/2024 - SECULT DATA: 14 de Maio de 2024