DOMCE 15/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3459

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EU, Adauto Maciel Barros, Secretário de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude da Prefeitura Municipal de Madalena Ceará, ratifico o procedimento de contratação direta para a Locação De 01 (Um) Imóvel, Situado À Rua Manoel Felix Vieira, Nº 264 – Centro – Madalena-CE, Para O Funcionamento do Anexo da Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo E Juventude, do Município de Madalena- Ce, Sob Responsabilidade da Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo E Juventude, de propriedade da Sra. Maria José da Costa Barbosa. AVISO DE RATIFICAÇÃO FUNDAMENTO LEGAL:

• Lei nº 14.133/2021 e normativas aplicáveis.

CONSIDERANDO:

• A regularidade do processo de contratação, conforme documentação anexa; • A compatibilidade orçamentária e financeira, atestada pela Solicitação Financeira e Declaração correspondente;

A análise documental que demonstra a habilitação da locadora Sra. MariaJosé da Costa Barbosa. nos termos dos artigos 72, inciso V, 68 da Lei nº 14.133/2021. RATIFICO: Diante do exposto e considerando a adequação aos requisitos legais, ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do mencionado imóvel. DELIBERAÇÃO: Autorizo a continuidade do processo para formalização do contrato de locação; VALIDADE: Este termo de ratificação tem validade a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2024.

ADAUTO MACIEL BARROS Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:75BF079C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2080501/2024 (Sistema Licitamaisbrasil) – Aviso de Licitação – Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 16/05/2024, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 31/05/2024, 8h; Início da Disputa: 31/05/2024, às 10h. OBJETO: Contratação de Serviços de execução de Construção de Praça na localidade de Salgadinho, Município de Massapê-CE., através do MAPP nº 5790 do Governo do Estado. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Setor de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h, ou pelo e-mail: [email protected]. Massapê-CE., 08/05/2024.

JOSÉ EVILÁSIO FARIAS, Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente.

Publicado por: Cesar Ferreira de Paiva Código Identificador:6BBF45AB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2040501/2024 (Sistema Licitamaisbrasil) – Aviso de Licitação – Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 16/05/2024, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 31/05/2024, 8h; Início da Disputa: 31/05/2024, às 08:15h. OBJETO: Contratação de Serviços de execução de Reformas de 02 (duas) Praças na Sede do Município de Massapê-CE., através do MAPP nº 5747 do Governo do Estado. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Setor de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h, ou pelo e-mail: [email protected]. Massapê-CE., 04/05/2024.

JOSÉ EVILÁSIO FARIAS, Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente. Publicado por: Cesar Ferreira de Paiva Código Identificador:594FBFDB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DECORRENTE DA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021.04.06.001. PARTES: O MUNICÍPIO DE MAURITI, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA E A EMPRESA ALENCAR E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DA FAZENDA E ÓRGÃOS INTEGRANTES DE SUA ESTRUTURA, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CLÁUSULA QUINTA DO REFERIDO CONTRATO. PRAZO: 12 (DOZE) MESES. MAURITI/CE, 05 DE ABRIL DE 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO, ASSINA PELA CONTRATADA: ALANNA CASTELO BRANCO ALENCAR.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:A02E0130

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.13.01/SME.

Extrato de Contrato Nº 2024.05.13.01/SME. Parte: o município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a empresa AVO COMÉRCIO ATACADISTA DE PNEUMÁTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e aros, para atender as necessidades da frota de veículos da Secretaria de Educação. Valor: (R$ 187.560,20). Prazo: 31/12/2024. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Adamo Vasconcelos de Oliveira.

Mauriti/CE, 13 de maio de 2024. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:A4926A71

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021.04.06.001. PARTES: O MUNICÍPIO DE MAURITI, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA ALENCAR E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ÓRGÃOS INTEGRANTES DE SUA ESTRUTURA, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ