DOMCE 15/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 15 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3459

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E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CLÁUSULA QUINTA DO REFERIDO CONTRATO. PRAZO: 12 (DOZE) MESES. MAURITI/CE, 05 DE ABRIL DE 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: GILBERTO JUCA DA SILVA, ASSINA PELA CONTRATADA: ALANNA CASTELO BRANCO ALENCAR.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:64005A10

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.12.12.04/SEINFRA

EXTRATO DO 2° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.12.12.04/SEINFRA. Partes: Prefeitura de Mauriti, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa A&P EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: RECUPERAÇÃO DE FONTE DE ÁGUA E CONSTRUÇÃO DE REDE ADUTORA NO DISTRITO DE SÃO FELIX, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Fundamentação Legal: o art. 57, § 1º, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 02 (dois) meses. Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro. Assina pela CONTRATADA: Francisco Paulo de Sousa. Mauriti/CE, 12 de abril de 2024.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:814354C5

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 1° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.12.12.04/SEINFRA

EXTRATO DO 1° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.12.12.04/SEINFRA. Partes: Prefeitura de Mauriti, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa A&P EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: RECUPERAÇÃO DE FONTE DE ÁGUA E CONSTRUÇÃO DE REDE ADUTORA NO DISTRITO DE SÃO FELIX, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Fundamentação Legal: o art. 57, § 1º, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 02 (dois) meses. Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro. Assina pela CONTRATADA: Francisco Paulo de Sousa. Mauriti/CE, 12 de fevereiro de 2024. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:B371806A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021.04.06.001. PARTES: O MUNICÍPIO DE MAURITI, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA ALENCAR E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE E ÓRGÃOS INTEGRANTES DE SUA ESTRUTURA, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CLÁUSULA QUINTA DO REFERIDO CONTRATO. PRAZO: 12 (DOZE) MESES. MAURITI/CE, 05 DE ABRIL DE 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: VALÉRIA GONÇALVES DE LUCENA, ASSINA PELA CONTRATADA: ALANNA CASTELO BRANCO ALENCAR.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:887F2179

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 3° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.12.19.02/SMS

A Prefeitura Municipal de MAURITI, através da Secretaria de Saúde, torna público o Extrato do 3° Aditivo ao Contrato Nº 2022.12.19.02/SMS. EMPRESA: ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI. OBJETO: REFORMA DE DIVERSAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: BAIRRO BELA VISTA, NO DISTRITO DE ANAUÁ E NO DISTRITO DE PALESTINA, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR ACRESCIDO: (R$ 42.213,37). Assina pelo CONTRATANTE: Valéria Gonçalves de Lucena, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, assina pela CONTRATADA: Raniel de Barros Sá.

Mauriti/CE, 06 de maio de 2024.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:4FECE468

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021.04.06.001. PARTES: O MUNICÍPIO DE MAURITI, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO E A EMPRESA ALENCAR E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO E ÓRGÃOS INTEGRANTES DE SUA ESTRUTURA, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CLÁUSULA QUARTA DO REFERIDO CONTRATO. PRAZO: 12 (DOZE) MESES. MAURITI/CE, 05 DE ABRIL DE 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: CLÁUDIA FERNANDA MOREIRA, ASSINA PELA CONTRATADA: ALANNA CASTELO BRANCO ALENCAR.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:46D0B838

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente do município de Meruoca-Ce, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da TOMADA DE PREÇOS nº 2212.01/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.13.122.0807.2.085- Manut. da Sec. de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: REFORMA DO CENTRO