DOMCE 15/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 15 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3459

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DE FEIRAS E EVENTOS, CENTRO, MUNICÍPIO DE MERUOCA- CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data de assinatura, por até 150 (cento e cinquenta) dias. CONTRATADA: ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA – ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Lucas Araújo Barbosa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. VALOR GLOBAL: R$ 1.108.092,02 (um milhão, cento e oito mil, noventa e dois reais e dois centavos). Meruoca-Ce, 13 de maio de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:226EDA8B

SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Meruoca torna público o extrato do Quarto Aditivo Contratual resultante da TOMADA DE PREÇO Nº 2706.01/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Esporte e Juventude. OBJETO: REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE MERUOCA YCARAIZÃO. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: 12,84% (doze inteiros e oitenta e quatro décimos por cento), no valor inicial do contrato. CONTRATADA: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA – ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Romulo Vasconcelos Ponte. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca - CE, 10 de maio de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:08A02F55

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ESTRADAS AVISO DE PROSSEGUIMENTO - TOMADA DE PREÇOS 2023.12.19.2

AVISO DE PROSSEGUIMENTO. O Município de Milagres, por meio da CPL, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS 2023.12.19.2, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA A SEREM PRESTADOS NA CONSTRUÇÃO DE DIVERSAS PASSAGENS MOLHADAS NOS SÍTIOS GENIPAPEIRO II, SÃO TOMÉ E CANEIRAS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, para a ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 (PROPOSTA DE PREÇOS) que será realizada no dia 17/05/2024 (sexta-feira) às 09h:00 (nove horas) na sala de Reunião localizada na Rua Helena Mendonça Figueiredo, 200, Centro. Milagres/CE, 14 de maio de 2024.

LUAN DOS SANTOS FERREIRA
Presidente da CPL.
Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:12204B9F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE PROSSEGUIMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.06.1

AVISO DE PROSSEGUIMENTO. O Município de Milagres, por meio da CPL, comunica que após prazo recursal da habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS nº 2023.10.06.1, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, CONFORME PROJETOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO EDITAL CONVOCATÓRIO, para a ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 (PROPOSTA DE PREÇOS) que será realizada no dia 17/05/2024 (sexta-feira), às 11h:00 (onze horas) na sala de Reunião localizada na Rua Helena Mendonça Figueiredo, 200, Centro. Milagres/CE, 14 de maio de 2024.

LUAN DOS SANTOS FERREIRA
Presidente da CPL.
Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:E6D8784F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024SME-DP ERRATA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024SME-DP, Processo Nº 2024.05.09.01, com vistas à previsão de despesas com fornecimento de energia elétrica para o CENTRO DE EDUCAÇÃO RURAL - DT BOA VISTA (TROCA DE TITULARIDADE PARA A UC Nº 54696670), Zona Rural, município de Mombaça – Ceará, com Dotação Orçamentária 1003 12 361 0016 2042, Elemento de Despesa 33.90.39.00 / 33.90.39.43, com valor estimado da despesa mensal em R$ 1.000,00 (hum mil reais) e valor estimado da despesa global em R$ 12.000,00 (doze mil reais), e com folha de nº 003 (três), cujo ato autorizou sua lavratura.

Mombaça – CE, 14 de maio de 2024.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA Secretária Municipal da Educação Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:2372D12E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO PORTARIA Nº 2024.05.02-01 – AMT

O PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MORADA NOVA, no uso das atribuições que lhe confere art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 28 da Lei nº 1.541, de 12 de agosto de 2010; Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017; e Lei nº 1.993, de 10 de maio de 2021.

RESOLVE:

FIXAR a remuneração para o cargo de Procurador Autárquico, símbolo PA, no percentual de 60% (sessenta por cento) da remuneração percebida pelo Presidente da Autarquia, com base no art. 32-A, parágrafo único, da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017. O pagamento da referida remuneração será implementado a partir de 01/05/2024.

Morada Nova - CE, 02 de maio de 2024.

FRANCISCO TALVANES RAULINO Presidente -AMT Portaria Nº 0201-D/2023/GAB
Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:F70F6605