DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051500062 62 Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 132, DE 14 DE MAIO DE 2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 054, de 11 de março de 2024, publicado no DOU de 12 de março de 2024. Processo N. 23081.015813/2024-22 Departamento de Química/ Centro de Ciências Naturais e Exatas Área: Química/ Química Geral . Candidatos classificados Nota final Classificação Ampla Concorrência . Lucas Mironuk Frescura 8,68 1º lugar . Gabriel Toneto Druzian 8,26 2º lugar . Jaqueline Ferreira de Souza 7,62 3º lugar . Tanize Bortolotto 7,46 4º lugar . Jéssica Fonseca Rodrigues 6,94 5º lugar O prazo de validade dos processos seletivos será de 01 (um) ano, a contar da publicação dos resultados no Diário Oficial da União. MARTHA BOHRER ADAIME EDITAL Nº 28, DE 14 DE MAIO DE 2024 REABERTURA DAS INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICOPARA CARGOS TÉCNICOS- ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA torna pública a reabertura das inscrições do concurso público para cargos Técnico- Administrativos (Arquivista, Assistente Social, Contador, Engenheiro Civil, Enfermeiro e Técnico de Tecnologia da Informação) regido pelo Edital N. 021/2024-PROGEP/UFSM, no período entre as 9h do dia 15/05/2024 às 23h59min do dia 22/05/2024, observado o horário oficial de Brasília. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado até o dia 23/05/2024, somente no Banco do Brasil, conforme expediente bancário. As GRUs geradas com data de vencimento em 09/05/2024 não terão o seu prazo de pagamento alterado automaticamente. Assim, o candidato que não efetuou o pagamento até 09/05/2024 e desejar se inscrever no concurso público regido pelo Edital N. 021/2024-PROGEP/UFSM, deverá realizar nova inscrição e gerar nova GRU para pagamento, observando o prazo de 23/05/2024 para pagamento. A reabertura das inscrições justifica-se em razão da indisponibilidade e instabilidade dos portais da UFSM em decorrência das fortes chuvas que atingiram o estado do Rio Grande do Sul desde o dia 30/04/2024. FRANK LEONARDO CASADO EDITAL Nº 133, DE 14 DE MAIO DE 2024 REABERTURA DAS INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR EDITAL UFSM Nº 102/2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, torna pública a reabertura das inscrições do concurso público para Professor da carreira do Magistério Superior, regido pelo Edital UFSM N. 102/2024, no período entre às 9h do dia 16/05/2024 às 23h59min do dia 16/05/2024, observado o horário oficial de Brasília. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado até o dia 20/05/2024, somente no Banco do Brasil, conforme expediente bancário. As GRUs geradas com data de vencimento em 02/05/2024 não terão o seu prazo de pagamento alterado automaticamente. Assim, o candidato que não efetuou o pagamento até 02/05/2024 e desejar se inscrever no concurso público regido pelo Edital UFSM N. 102/2024, deverá realizar nova inscrição e gerar nova GRU para pagamento, observando o prazo de 20/05/2024 para pagamento. A reabertura das inscrições justifica-se em razão da indisponibilidade e instabilidade dos portais da UFSM em decorrência das fortes chuvas que atingiram o estado do Rio Grande do Sul desde o dia 30/04/2024. MARTHA BOHRER ADAIME EDITAL Nº 134, DE 14 DE MAIO DE 2024 PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DA CARREIRA DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO EDITAL UFSM Nº 114/2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, torna público que o período de inscrições do concurso público para Professor da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, regido pelo Edital UFSM N. 114/2024, fica prorrogado até às 23h59min do dia 24/05/2024, observado o horário oficial de Brasília. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado até o dia 27/05/2024, somente no Banco do Brasil, conforme expediente bancário. As GRUs geradas com data de vencimento em 20/05/2024 não terão o seu prazo de pagamento alterado automaticamente. Assim, o candidato que não efetuar o pagamento até 20/05/2024 e desejar se inscrever no concurso público regido pelo Edital UFSM N. 114/2024, deverá realizar nova inscrição e gerar nova GRU para pagamento, observando o prazo de 27/05/2024 para pagamento. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.005885/2023-19. Pregão Nº 144/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 35.149.441/0001-34 - OTTO ENGENHARIA ELETRICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em grupo motor geradores com quadro de transferência automática - GMG para atender aos equipamentos desta natureza que encontram-se instalados nas dependências dos Campus Diadema da Universidade Federal de São Paulo - Unifesp, com o fornecimento de toda a mão de obra, materiais, acessórios e insumos necessários para a adequada manutenção e funcionamento dos equipamentos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2026. Valor Total: R$ 135.172,00. Data de Assinatura: 13/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089032701202385. Objeto: Aq. Reagentes_Req. Disciplina de Anatomia_ Rec: Tesouro. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu, 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIANNA KONYOSI MIYASHIRO Pregoeira (SIASGnet - 14/05/2024) 153031-15250-2024NE800647 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal de Sao Paulo torna publico o registro de preços n 34/2024. PREGAO ELETRONICO: n 34/2024. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEICAO TRANSPORTADA PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DAS UNIDADES DO CAMPUS DIADEMA DA UNIFESP SP. EMPRESA: REAL FOOD ALIMENTACAO LTDA, CNPJ 57.609.398/0001-85, VALOR TOTAL: R$ 2.956.875,00(DOIS MILHOES, NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). DATA DE ASSINATURA: 15/05/2024. VIGENCIA: 30 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre. CLEIBSOM CARLOS ALVES CABRAL Pregoeiro PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO Nº 037/2024 PROCESSO Nº 23089.026758/2023-45 OBJETO: Prorrogar até 17/11/2024, o prazo do Extrato de Contrato n° 065/2023, publicado no Diário Oficial da União em 17/11/2023, seção 3, página 84. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CONTRATADO: MARCOS ANTONIO FERNANDES DA SILVA GREGNANI FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. VAGA: 0239341. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO Nº 038/2024 PROCESSO Nº 23089.003173/2023-57 OBJETO: Prorrogar até 23/11/2024, o prazo do Extrato de Contrato n° 063/2023, publicado no Diário Oficial da União em 23/11/2023, seção 3, página 61. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CONTRATADO: MEI HUA SOARES FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. VAGA: 0920326 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO Nº 039/2024 PROCESSO Nº 23089.004254/2022-93 OBJETO: Prorrogar até 30/10/2024, o prazo do Extrato de Contrato n° 067/2023, publicado no Diário Oficial da União em 21/11/2023, seção 3, página 64. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CONTRATADO: Nelson Ricardo Coelho Flores Zuniga FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. VAGA: 0920291. A prorrogação das inscrições justifica-se em razão da indisponibilidade e instabilidade dos portais da UFSM em decorrência das fortes chuvas que atingiram o estado do Rio Grande do Sul desde o dia 30/04/2024. MARTHA BOHRER ADAIME EDITAL Nº 318, DE 13 DE MAIO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO Processo n° 23089.009108/2024-16. A PRÓ-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº 12.863, de 24/09/2013, nº 12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos nº 3.298/1999, de 20/12/1999; nº 6.593/2008, de 2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias nº 243 do Ministério da Educação, de 04/03/2011; a Portaria Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria nº10.041 de 19 de agosto de 2021 do Ministério da Economia; Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de 27/05/2015, disponíveis em http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de 17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública o Extrato do Edital de Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade Federal de São Paulo, campus Baixada Santista: . Cargo Área Requisitos Total de Vagas Existentes Regime de Trabalho Prazo do Contrato . Professor A Substituto Metodologia científica/Metodologia Científica em Saúde Graduado na área de saúde. Doutor na área de Ciências da Saúde 01 40 horas semanais–– O contrato terá vigência de 06(seis) meses, ou até o retorno do titular da vaga se este ocorrer antes . Vencimento Básico Retribuição por Titulação Total Remuneração Auxílio Alimentação Taxa de Inscrição Período de Inscrição Período de envio de documentação . R$ 3.412,63 R$ 2.943,39 R$ 6.356,02 R$1.000,00 R$ 158,90 15 de maio de 2024 a 29 de maio de 2024 07 de junho de 2024 a 11 de junho de 2024