DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051500072 72 Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155009 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 23522.033548/2023-47. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 06.162.750/0001-46 - DAVOS ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 30 (trinta) dias, de 15/08/2024 a 14/09/2024; alteração quantitativa do objeto contratual de itens já existentes no objeto original da contratação, mediante acréscimo de r$ 55.095,65 (cinquenta e cinco mil noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos), correspondendo a 5,10% sob o valor inicial do contrato, nos termos do art. 81, inciso ll, da lei n.º 13.303/2016, e do art. 171, inciso ll, do regulamento de licitações e contratos da ebserh (rlce 2.0) alteração qualitativa do objeto contratual para fins de inclusão de itens novos (extracontratuais), mediante acréscimo de r$ 207.305,46 (sete mil trezentos e cinco reais e quarenta e seis centavos), correspondendo a 19,18 % sob o valor inicial do contrato, nos termos do art. 81, inciso l, da lei n.º 13.303/2016, e do art. 171, inciso l, do regulamento de licitações e contratos da ebserh (rlce 2.0). supressão de r$ 77.968,73 (setenta e sete mil novecentos e sessenta e oito reais e setenta e três centavos), correspondendo a 7,22% do valor inicial contratado.. Vigência: 15/08/2024 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.265.076,99. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90025/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cânulas Arteriais e Venosas para a instalação da Circulação Extracorpórea nas cirurgias cardíacas do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.025/2024. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA Pregoeira (SIDEC - 14/05/2024) 155009-26443-2024NE800039 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000038202446. Objeto: Aquisição de ataduras, condutores expansoras, colares cervicais, compressas, copos, escovas,malhas tubulares, dentre outros materiais, para o Hospital Universitário de Santa Maria. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no edital e seus Anexos.. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 14/05/2024) 155125-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90006/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Telefonia Fixa Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande RIO GRANDE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. TOMAS DALCIN Gerente Administrativo (SIDEC - 14/05/2024) FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 155911 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 23819.010179/2019-11. Pregão. Nº 1019/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 25/06/2024 e encerramento em 25/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.108.050,05. Data de Assinatura: 13/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 155124 Nº Processo: 23538025884202347. Objeto: Aquisição de agulhas, cateteres e seringas. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 15/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRA DUARTE DE LIMA Chefe da Unidade de Compras e Licitação em Exercício (SIASGnet - 14/05/2024) 155124-26443-2024NE800090 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 155124 Nº Processo: 23538001587202494. Objeto: Contratação de empresa especializada em procedimentos anestésicos eletivos e de urgência/emergência para atendimento aos usuários dos serviços ofertados ao Sistema Único de Saúde (SUS), a fim de atender as demandas do Centro Cirúrgico, Centro Obstétrico e Unidade de Imagem do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRA DUARTE DE LIMA Chefe da Unidade de Compras e Licitações - em Exercício (SIASGnet - 14/05/2024) 155124-26443-2024NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155910 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23817.001431/2022-16. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 26.624.142/0001-13 - CONSTRUTORA FCK LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 75 (setenta e cinco) dias, com início em 15/05/2024 e término em 28/07/2024; e alteração do cronograma de execução de conclusão e de entrega do objeto(38832725). Vigência: 15/05/2024 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.333.567,90. Data de Assinatura: 13/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 UASG 155013 Número do Contrato: 52/2021. Processo n° 23526.013858/2021-43. Pregão Eletrônico n° 19/2021 - HUOL - UFRN/EBSERH. Contratado: VPI VIGILÂNCIA LTDA. (CNPJ n° 07.573.987/0001-82). Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses, com início na data de 01/05/2024 e encerramento em 01/08/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do Termo de Contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a CO N T R AT A N T E deverá providenciar a pronta extinção do Termo de Contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à CONTRATADO direito à indenização. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - RLCE, Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 8.945/16. Fonte: 1002A002SM, Empenho: 2024NE001131. Vigência: 01/05/2024 a 01/08/2024. Valor Total: 724.851,18. Data da Assinatura: 25/04/2024. ANGELICA FELIPE DA SILVA - Assistente Administrativo da Unidade de Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 155013 Nº Processo: 23526009041202413. Objeto: Aquisição de Escovas para uso pela Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado (UBCME).. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALVARO PAIVA RODRIGUES Agente de Licitação (SIASGnet - 14/05/2024) 155013-26443-2023NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 155126 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23540.005425/2023-06. Pregão. Nº 23/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES . Contratado: 06.069.729/0001-09 - MEDICA COMERCIO REPRESENTACAO E IMPORTAC AO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato e do comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 03/06/2024 e encerramento em 02/06/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 526.788,00. Data de Assinatura: 13/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155900 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23763.001380/2022-97. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 08.861.269/0001-74 - MORAES E COELHO CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/06/2024 e encerramento em 01/06/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.107,04. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90044/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais Refrigeração, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH. Total de Itens Licitados: 00132 Novo Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade Trindade - FLO R I A N O P O L I S - SC. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIDEC - 14/05/2024) 155913-26443-2024NE800637