DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O acréscimo quantitativo dos materiais de consumo empregados no serviço de higienização e limpeza hospitalar: itens 3 (coletor 13 litros), 5, 6 e 8 (saco de lixo branco 100 litros) da tabela do item 7 do despacho - sei sthh/dlih/gad/hu-ufpi (31700283); e a supressão quantitativa dos materiais de consumo empregados no serviço de higienização e limpeza hospitalar: itens 3.1 (coletor 7 litros) e 8.1 (saco de lixo branco 60 litros) da tabela do item 7 do despacho - sei sthh/dlih/gad/hu-ufpi (31700283).. Vigência: 05/02/2024 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.067.560,63. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciamento: Nº 004/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1227115 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151549 - SEI 23092.000806/2023-16 Objeto: O CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço como especialista médico sobre o seguinte tema: HENMOGLOBINÚRIA PAROXÍSTICA NOTURNA', como especialista médico. (ITEM 1), prevista no Termo de Execução Descentralizada 12/2021 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, em conformidade com a legislação específica e art. 30, caput, da Lei Nº 13.303, de 30 de junho de 2016 Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciado: Rodolfo Delfini Cançado Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos incidentes: Item: 01 - Atividade: Especialista médico (PCDT)-Meta 1 do TED. Valor Bruto: R$ 6.000,00. Prazo de Entrega: Primeira versão do documento deve ser entregue no máximo 60 dias do termo de início dos serviços. Etapas de Pagamento: 50% do valor mediante a entrega da primeira versão do texto e aceite do Gestor da Meta.50% do valor mediante o aceite final do MS. Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual período, condicionado à vigência do TED para PJ e de no máximo 24 (vinte e quatro) meses para PF, a critério do HCPA. Data de Assinatura: 13/05/2024 Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciamento: Nº 013/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1225148 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153246 - SEI 23092.013224/2023-08 Objeto; O CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço sobre o seguinte tema: IXEQUIZUMABE PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES ADULTOS COM ARTRITE PSORIÁSICA QUE FALHARAM OU MOSTRARAM-SE INTOLERANTES AO BIOLÓGICO DE PRIMEIRA LINHA, previstas no Termo de Execução Descentralizada 12/2021 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, em conformidade com a legislação específica e art. 30, caput, da Lei Nº 13.303, de 30 de junho de 2016, bem como o Art. 132 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos. Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciado: HERICA NUBIA CARDOSO CIRILO Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos incidentes: Item: 01 - Atividade: Especialista médico (PCDT)-Meta 2 do TED. Valor Bruto: R$ 16.500,00. Prazo de Entrega: Primeira versão do documento deve ser entregue no máximo 60 dias do termo de início dos serviços. Etapas de Pagamento: 50% do valor mediante a entrega da primeira versão do texto e aceite do Gestor da Meta. 50% do valor mediante o aceite final do MS. Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual período, condicionado à vigência do TED para PJ e de no máximo 24 (vinte e quatro) meses para PF, a critério do HCPA Data de Assinatura: 09/05/2024 Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciamento: Nº 013/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1225177 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153246 - SEI 23092.013224/2023-08 Objeto; o CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço sobre o seguinte tema: IXEQUIZUMABE PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES ADULTOS COM PSORÍASE MODERADA A GRAVE, EM SEGUNDA ETAPA APÓS FALHA, TOXICIDADE(INTOLERÂNCIA, HIPERSENSIBILIDADE OU OUTRO EVENTO ADVESO OU CONTRADIÇÃO AO ADALIMIMABE., previstas no Termo de Execução Descentralizada 12/2021 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, em conformidade com a legislação específica e art. 30, caput, da Lei Nº 13.303, de 30 de junho de 2016, bem como o Art. 132 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos. Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciado: Cláudia Lima Vieira Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos incidentes: Item: 01 - Atividade: Especialista médico (PCDT)-Meta 2 do TED. Valor Bruto: R$ 16.500,00. Prazo de Entrega: Primeira versão do documento deve ser entregue no máximo 60 dias do termo de início dos serviços. Etapas de Pagamento: 50% do valor mediante a entrega da primeira versão do texto e aceite do Gestor da Meta. 50% do valor mediante o aceite final do MS. Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual período, condicionado à vigência do TED para PJ e de no máximo 24 (vinte e quatro) meses para PF, a critério do HCPA Data de Assinatura: 14/05/2024 EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 155143 SEI HCPA 23092.006104/2024-27- RENOVAÇÃO ASSINATURA ANUAL DA REVISTA SIMPRO ELETRÔNICA Contratado: SIMPRO PUBLICAÇÕES E TELEPROCESSAMENTO LTDA CNPJ: 52.704.921/0001- 39 - R$ 8.240,00 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999 Autorização: 13/05/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 14/05/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1221626 AO CONTRATO Nº 0709915 Contratada: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA CNPJ: 00.029.372/0003-02 Rec. Financ.: Fonte n°: 6153000000; Grupo da Despesa n°: 349039; Verba de Gestão nº: 23 Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16 Nota de Empenho: 2024NE500557 de 03/01/202 Data da Assinatura: 10/05/2024. Nº do Processo: 149006 SEI HCPA 23092.013856/2021-00 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0709915, que tem como objeto a Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças incluídas para os Equipamentos de Diagnóstico por Imagem de Fabricação GE Healthcare instalados no HCPA, por mais 06 (seis) meses, a partir de 09 de maio de 2024.; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Reginaldo Pereira dos Santos CPF: .620.018-* e Senhor Rodrigo Gutierres CPF: .351.970- Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1210105 AO CONTRATO Nº 0310034 Contratada: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA CNPJ: 00.029.372/0003-02 Rec. Financ.: Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°: 10.302.2015.8585.0043. Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16 Nota de Empenho: 2024NE500213 de 03/01/2024 Data da Assinatura: 10/05/2024. Nº do Processo: 143765 SEI HCPA 23092.203723/2020-34 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0310034, que tem como objeto a manutenção com fornecimento de peças para os equipamentos Gama Câmara GE Modelo Ventri NP 95777- Estação de trabalho modelo Xeleris 3 NP 8975, por mais 12 meses, a partir de 11 de maio de 2024; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Reginaldo Pereira dos Santos CPF: .620.018- e Senhor Rodrigo Gutierres CPF: .351.970-* Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1225014 AO CONTRATO Nº 0321249 Contratada: REDE E IMAGEM TECNOLOGIAS E CONSULTORIA DE SISTEMAS CNPJ: 91.620.690/0001-37 Rec. Financ.: Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349040; Programa de Trabalho n°: 1030220158585004399. Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16 Nota de Empenho: 2024NE500227 de 03/01/2024 Data da Assinatura: 14/05/2024. Nº do Processo: 144255 SEI HCPA 23092.204073/2020-44 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0321249, que tem como objeto a manutenção da solução de gestão eletrônica de documentos (GED) para manter a continuidade dos serviços do HCPA, por mais 12 meses, a partir de 18 de maio de 2024; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marcelo Pereira Klarmann CPF: .966.390-* AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/24 Prestação dos serviços com fornecimento de profissionais para os trabalhos de supervisão, avaliação de riscos elétricos, vigia e resgate em espaços confinados e em trabalhos em altura. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/06/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 07/06/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 295/24 Fornecimento e Instalação de Tampos, Pisos, Divisórias de Granito e Acessórios, Serviços, sob demanda. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/06/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 07/06/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 14 de maio de 2024. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 31/2023 RESULTADO FINAL - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA IRLANDA Processo nº 23038.009236/2023-84 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do Edital Capes nº 31/2023, Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica na Irlanda, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2023, Edição 210, Seção 3, pág. 52. O resultado final está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO EDITAL Nº 4/2024 ALTERAÇÃO - PRÊMIO CAPES DE TESE - EDIÇÃO 2024 Processo nº 23038.000010/2024-07 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública, criada pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992, regida pelo seu estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº. 00.889.834/0001-08, com sede no Setor Bancário Norte - Quadra 2 Bloco "L" Lote 6 - CEP: 70040-020, Brasília - DF, torna pública a alteração do Edital 04/2024 - PRÊMIO CAPES DE TESE - Edição 2024, publicado no Diário Oficial da União de 08.03.2024, seção 3, pag. 147. O Edital está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br DENISE PIRES DE CARVALHO