DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: estabelecimento de compromisso entre a CAPES e as instituições públicas de ensino superior integrantes do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vistas à implementação ou continuidade de curso (s) de graduação e pós-graduação na modalidade Educação a Distância - EaD selecionados no âmbito dos editais UAB nº 75/2014, de 18 de dezembro de 2014 e o de nº 5/2018, de 1º de março de 2018. Com fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e Lei nº 9.784/99. Signatários - pela CAPES: Suzana dos Santos Gomes - Diretora de Educação Distância, e pela Instituição, seu representante legal. . I P ES CNPJ Processo SEI Representante Legal AC T ACT nº SEI Data da assinatura Vigência . UFMA - Fundação Universidade Federal do Maranhão 06.279.103/0001-19 23038.003394/2024-10 Fernando Carvalho Silva 93/2024 2369283 30/04/2024 60 (sessenta) meses . IFES - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo 10.838.653/0001-06 23038.003413/2024-08 JADIR JOSÉ PELA 100/2024 2369855 30/04/204 60 (sessenta) meses . UEMS - Universidade Estatual de Mato Grosso do Sul 86.891.363/0001-80 23038.003411/2024-19 LAÉRCIO ALVES DE CARVALHO 99/2024 2369825 30/04/2024 60 (sessenta) meses . UFAL - Universidade Federal de Alagoas 24.464.109/0001-48 23038.003406/2024-06 JOSEALDO TONHOLO 97/2024 2369729 02/05/2024 60 (sessenta) meses . UEM - Universidade Estadual de Maringá 79.151.312/0001-56 23038.003491/2024-02 LEANDRO VANALLI 108/2024 2371154 03/05/2024 60 (sessenta) meses . UNCISAL - Universidade da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas 12.517.793/0001- 08 23038.003372/2024-41 HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA 94/2024 2369346 03/05/2024 60 (sessenta) meses . UESC - Universidade Estadual de Santa Cruz 40738999/0001-95 23038.003401/2024-75 ALESSANDRO FERNANDES SANTANA 95/2024 2369523 03/05/2024 60 (sessenta) meses . UFOP - Fundação Universidade Federal de Ouro Preto 23.070.659/0001-10 23038.003470/2024-89 CLAUDIA APARECIDA MARLIERE DE LIMA 105/2024 2370833 03/05/2024 60 (sessenta) meses . IFBA - Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia da Bahia 10.764.307/00001-12 23038.003421/2024-46 LUZIA MATOS MOTA 102/2024 2370039 06/05/2024 60 (sessenta) meses . UFU - Universidade Federal de Uberlândia 25.648.387/0001-18 23038.003450/2024-16 VALDER STEFFEN JUNIOR 104/2024 2370504 06/05/2024 60 (sessenta) meses . UFERSA - Universidade Federal Rural do Semiárido 24.529.265/0001-40 23038.003549/2024-18 LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA 116/2024 2373004 07/05/2024 60 (sessenta) meses . UFMS - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul 15.461.510/0001-33 23038.003589/2024-51 MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE 117/2024 2373351 07/05/2024 60 (sessenta) meses . UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro 33540014/0001-57 23038.003547/2024-11 GULNAR AZEVEDO E SILVA 114/2024 2372741 07/05/2024 60 (sessenta) meses . UENF - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro 04.809.688/0001-06 23038.003544/2024-87 ROSANA RODRIGUES 111/2024 2372666 07/05/2024 60 (sessenta) meses . UFGD - Fundação Universidade Federal da Grande Dourados 07.775.847/0001-97 23038.003403/2024-64 JONES DARI GOETTERT 96/2024 2369611 07/05/2024 60 (sessenta) meses FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154039 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23105.002608/2023-09. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 36.056.941/0001-94 - ORIENTE SERVICOS ESPECIALIZADOS E DE APOIO ADMINISTRAT. Objeto: O Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM, considerando o constante no Processo nº 23105.002608/2023-09, a previsão na Cláusula Sexta do Contrato n° 12/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades do ICET, no Município de Itacoatiara/AM, firmado entre a Fundação Universidade do Amazonas e a empresa Oriente Serviços Especializados e de Apoio Administrativo Ltda, bem como o Despacho DeCC- PROADM 2043677, resolve: - APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do Parágrafo 8º, do Artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 02/05/2023, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 93.922,69, passando, deste modo, ao valor global de R$ 1.127.072,24, considerando a planilha de custo da Administração 2026858; - APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do Parágrafo 8º, do Artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/01/2024 a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 101.091,94, passando, deste modo, ao valor global de R$ 1.213.103,34, considerando a planilha de custo da Administração 2026873; - APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do Parágrafo 8º, do Artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 02/05/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 99.681,25, passando, deste modo, ao valor global de R$ 1.196.175,00, considerando a planilha de custo da Administração 2027931, correndo as despesas por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Fonte: 1000000000; PI: M20RKQ1934N; PTRES: 230610; Nota de Empenho: 2024NE85. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM. Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.196.175,00. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 073/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: HAMILTON GOMES DE SANTANA NETO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 773, DE 09/05/2024; Publicada no DOU em 10/05/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 14/05/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador HAMILTON GOMES DE SANTANA N E T O. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 072/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MAURICIO ROCHA CARVALHO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 002/2024, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 646, DE 17/04/2024; Publicada no DOU em 22/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Auxiliar com Especialização, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 14/05/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador MAURICIO ROCHA CARVALHO. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 071/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ROVANDA GUIMARÃES SENA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 002/2024, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 688, DE 25/04/2024; Publicada no DOU em 29/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Auxiliar com Especialização, Nível 1, em Regime de 20 horas. Data da Assinatura: 14/05/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ROVANDA GUIMARÃES SENA. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: FABIANA LUCENA OLIVEIRA. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços Nº032/2024-S. Firmado em 27/03/2024. Rescindir a partir de10/05/2024. Assinado em13/05/2024 por FABIANA LUCENA OLIVEIRA- locador e Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - locatária. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.043247/2024-13. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e VG RESIDUOS PLATAFORMA ONLINE LTDA (CNPJ nº 18.180.788/0001-20). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 13/05/2024 a 12/05/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. LUIZ GUILHERME ARRUDA E SOUZA (representante legal da empresa) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90011/2024 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90011/2024, declarando vencedoras as empresas: NICPHD COMERCIO DE COSMETICOS E SERVICOS DE ADMINISTRACAO LTDA para o item 01; a empresa AGHA ATACADO LTDA para os itens 02 e 05; a empresa PRACIMAX CASA E CONSTRUCAO LTDA para os itens 03, 06, 07, 09 e 10 e a empresa VIRTUE COMERCIO LTDA para os itens 04 e 08. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados. WENDER TEIXEIRA GUIDINE Pregoeiro Oficial (SIDEC - 14/05/2024) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90012/2024 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨90012/2024declarando vencedora as empresas: 42.747.957WAGNER RODRIGUES para o item 01, NICOLE MOREIRA AZEVEDO para os itens 02 e 03, e a empresa PAPER MAX COMERCIAL LTDA para o item 04. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados GUSTAVO DI CESARE GIANNELLA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 14/05/2024)